| materia |
79/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3911, de 18 de julho de 2023. Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre o regulamentação do serviço de transporte individual por taxi, do Município de Itabirito". |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso resolúvel de bem público à Associação das Mantenedoras e Produtoras do Pastel de Angu de Itabirito - AMAPPAI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas para esta Casa, informações sobre atividade exercida por empresa situada na Rua Aloísio Souza e Silva, nº 158 no Bairro Praia, devido ao barulho ensurdecedor de máquinas e pó químico gerado que está prejudicando a saúde dos idosos que moram nas casas vizinhas. Desta forma solicito: Fiscalização do Alvará de funcionamento da empresa; Tipo de atividade e se é compatível com o local de instalação atual; Verificação dos decibéis e do pó químico produzido pela empresa, se é ou não pernicioso para a saúde do cidadão; caso a empresa não esteja com adequações legais, verificar a possibilidade de remoção da empresa do local e cobrança das responsabilidades jurídicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Mapeamento de Voçorocas no município de Itabirito, com o objetivo de identificar, catalogar e monitorar as voçorocas existentes em seu território. Desta forma solicito: O mapeamento preventivo de voçorocas no município de Itabirito com o objetivo de identificar precocemente áreas suscetíveis à formação de voçorocas e adotar medidas preventivas para evitar danos ambientais e sociais; com relação às voçorocas previamente identificadas, é imperativo que sejam implementadas medidas eficazes para conter e identificar aquelas que deságuam diretamente no Rio Itabirito; Urge adotar estratégias mais eficientes para remediar essa questão, visando preservar a integridade do ecossistema local e mitigar os impactos ambientais decorrentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que sejam observadas as formalidades regimentais vigentes, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Administração, a fim de que se digne informar e encaminhar a esta Casa de Leis o que se segue: Informar quais são os setores que utilizam mão-de-obra terceirizada; Encaminhar cópia de todos os contratos de terceirização firmados pelo Poder Executivo, como também todos os demais documentos demonstrando os valores gastos com este serviço, mês a mês, no período de janeiro de 2024 até o mês de maio de 2024; Informações dos valores gastos com mão-de-obra terceirizada de janeiro de 2024 até o mês de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que sejam observadas as formalidades regimentais vigentes, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, que esclareça (documentalmente), em qual etapa se encontra o processo de regularização fundiária do Marzagão, informando os seguintes pontos que segue: O andamento da regularização fundiária; A entrega dos documentos dos imóveis; A instalação da extensão de rede e o prazo de execução e término das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que viabilize por intermédio da Secretaria competente, informações referentes aos números de pessoas cadastradas na Prefeitura com deficiências especiais em geral, independente de idades e quais tipos de serviços assistenciais e da Pasta do Esporte, são prestados a esse público e/ou estão previstos. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que viabilize, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao envio para a Câmara, sobre o trabalho de fiscalização e sanção determinada na Lei nº 4021/2024, de minha autoria, que dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a possibilidade de alteração do regime de funcionamento do semáforo localizado no cruzamento entre a Rua Raul Soares com a Av. Waldir Salvador de Oliveira, especificamente quanto à liberação permanente da via à direita para conversões. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que faça a recarga urgente do vale alimentação dos funcionários públicos que trabalham com carga horária dupla na UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 94 anos de fundação, a serem comemorados no dia 18 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado o envio de um ofício parabenizando à Sra. Maria da Conceição Silva, pelo seu aniversário ocorrido em 10 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado o envio de um ofício parabenizando à Sra. Patrícia Meira Couto Carvalho, pelo seu aniversário ocorrido em 12 de maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, juntamente com a Secretaria competente, de implantarem bancos de jardim nos passeios existentes nos arredores da UPA de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 35/2024, de 26 de fevereiro de 2024, de minha autoria, seja arquivado. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: Qual a previsão efetiva para retornar o rotativo em nossa cidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja melhorada a sinalização indicando "direita livre" no entroncamento da Av. José Farid Rahme com Av. Queiroz Júnior próximo a ABC Construção sentido Bairro São Geraldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que proceda com a ampliação dos horários da linha de transporte coletivo que atende o Bairro Marzagão neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, as seguintes informações sobre a contratação da empresa IGR: Qual o valor da contratação da empresa?; Quais serviços serão ofertados pela empresa, e quais localidades terão tal acompanhamento? E o envio de dados e documentos da referida empresa. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requeiro que seja criada COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termos do artigo 21°, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Itabirito/MG, cumulando com as disposições dos artigos 73 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito a fim de que sejam apurados as possíveis responsabilidades no âmbito criminal, administrativo e cível, e tendo em vista e existência de indícios da prática, em tese, de crimes como omissão de socorro. que culminou na morte abrupta da servidora Aline Morais Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
657/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. solicitar policiamento ostensivo e preventivo no Bairro Bela Vista, em todos os horários, pois menores em sido abordados e seguidos pelas ruas do bairro, causando pânico e medo. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, solicitar intervenção a rua Alameda alvarenga Peixoto, nr 1137, no Bairro Quinta dos Inconfidentes Country por motivo de falta d àgua por mais de 5 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, solicitar fiscalização na Rua Adelino Fernandes nr.18, no Bairro São Matheus, pois esta instalada em via publica, uma caçamba com papelão, espelhado pelo chão causando transtornos e servindo de esconderijo para animais peçonhentos; |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, providenciar monitoria adequada para alunos diagnosticados com TEA (Transtorno do espectro autista). |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, por meio do SAAE, providenciar a correção da drenagem e asfalto da Rua da Rotatória, 3498, no Bairro Meu Sitio. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar limpeza e capina por toda extensão da calçada da Rua José Rodrigues Peixoto, Bairro Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Belarmina Silva, próximo ao nr.49, Bairro Agostinho Rodrigues. |
0 |
no document
|
| materia |
664/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Travessa Dona Cristina, Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua Padre Cândido, próximo ao nr.234, Bairro Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar limpeza e tampa de bueiro, na Rua Joaquim Luis de Faria, próximo ao nr.379, Bairro Novo Horizonte |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar manutenção/revitalização, com a colocação de bancos e melhorias na iluminação pública do parquinho localizado no Bairro Esplanada da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, fazer intervenção do município imediata para providencia necessárias no Marzagão . |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, providenciar trabalho de tapa buraco da Rua Antônio Caetano Campos, próximo ao nr.173, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja fixado um redutor de velocidade pela Rua Capitão Antônio Marques, próximo ao nr.449, Bairro Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito o trabalho de afixação de meio fio, na Rua Antônio Caetano Campos, próximo ao nr.143, de frente da caixa d água. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, providenciar o trabalho de limpeza e capina, por todo canteiro central da Avenida Fernando Dias Lemes, Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina, por toda a extensão da Rua Antônio Raposo Tavares, Bairro Recreio dos Bandeirantes |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja realizem a manutenção do meio fio da alameda das Gameleiras, em frente ao nr.178, Bairro Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a instalação de lixeira frente na Rua Engenheiro Simão Lacerda, em frente ao nr.50,Bairro Padre Eustaquio |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a manutenção e revitalização da Estrada do Sipua, localizada no Distrito de Corrego do bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a extensão de rede eletrica nas Ruas Francisco Marques Júnior e José do Monte Furtado, Bairro Nossa Senhora de Fatima. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito estudo da instalação de quebra-molas na rua Granada, no Bairro Esplanada da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito reparo em todo o asfalto do Bairro Santa Tereza. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a instalação de container para descarte de lixo na Rua Uruguai Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito uma notificação aos proprietários dos lotes na rua Uruguai Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito a poda da árvores existente na Rua Francisco Zacarias, próximo ao nr.252, Bairro Santa Efigenia. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito limpeza e capina, no Residencial Jardins, Bairro Calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Chaparral. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Indico a V.Exa. na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e roçada em todas as ruas do Bairro Vila da Serra,. |
1 |
extracted
|