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936/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de novos refletores de iluminação no inicio e final da escadaria da Vila Gonçalo e a manutenção e troca das lampadas dos refletores atuais que estão queimados. |
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937/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a manutenção e capina da escadaria da Vila Gonçalo. |
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938/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a ampliação da rede de transmissão elétrica e a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Grota da Mina Corrego do Bação. |
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939/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, realizado estudo de transito e a instalação de placas que facilite o fluxo de veículos e pedestres intenso no cruzamento próximo ao supermercado EPA. |
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940/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a revitalização, manutenção e melhorias estrutural dos espaços fisicos das Unidades Básicas de Saúde d Município. |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marcos Braga de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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2/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Carina Delfino Gurgel, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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3/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Valdívio da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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4/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Diolino Ferreira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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5/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a José Roberto Vaz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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6/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Gilmar Alves Batista, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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7/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Marilda Ribeiro Marques, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
1 |
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8/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Francislane Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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9/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Alexandre de Carvalho Farre, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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10/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Rita de Cássia Belintani Mappa pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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11/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Fernanda Carolina Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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12/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário a Altair Luiz Pereira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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13/2024 |
2024-06-10 |
Moção de Mérito Comunitário |
A Câmara Municipal de Itabirito, através de seus representantes legais, resolve conceder Moção de Mérito Comunitário à Maria José Gurgel Aziz Rahme, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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108/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Bairro Caquende a área correspondente aos seguintes loteamentos: '"São Gonçalo, Quintas da Lagoa, Boulervard, Recanto dos Pássaros", localizados neste Município. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal nº 3.565, de 20 de julho de 2021. |
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| materia |
265/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a fiscalização na área institucional localizada na Rua Antônio de Oliveira e Silva, Bairro João Carolino, que se encontra em estado de abandono, com mato alto e denso. |
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266/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a fiscalização da nossa cidade e solicitar medidas urgentes para garantir a segurança de todos. |
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267/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao CESMET, reiterar a solicitação originalmente enviado através do requerimento 141/2023 e 88/2024, cujo o conteúdo se referia ao pedido de encaminhamento de ofício ao CESMET (Centro de Segurança e Medicina do Trabalho) solicitando informações detalhadas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para os serventes escolares da rede municipal. Levando em consideração que as serventes terceirizadas recebem o benefício de insalubridade e as concursadas não recebem o mesmo. |
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268/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a fiscalização e melhorias da sinalização no cruzamento das ruas Rodrigues Silva com a Avenida Capitão Antônio Marques, localizados próximo ao parquinho da Vila Gonçalo. |
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269/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a realização de um estudo para verificar a possibilidade de ampliar os horários de transporte público que atendem o bairro Marzagão. |
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270/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente e da Defesa Civil do Município para que possa realizar visita in loco, na Rua Antônio de Oliveira, no bairro São José, no local da ponte e tomar as devidas providências, pois devido aos problemas relatados, a comunidade tem sido prejudicada, principalmente nos períodos chuvosos com riscos iminentes. |
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| materia |
271/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal, por intermédio das Secretarias competentes para que preste informações sobre a reforma do Mercado Municipal, pois as informações se encontram muito confusas, pois houveram licitações e contratos anteriores de reforma e percebe-se que até o presente momento não há informações sobre a conclusão da obra e entrega dos serviços. Assim sendo a fim que haja transparência no processo, solicito as seguintes informações: I - qual fase encontra-se a reforma? II - foi feito novo processo de realizado o processo licitatório para a seleção de empresa ou associação para gestão do espaço? III - já existe novo Projeto, qual será? IV - qual o valor total empenhado em todas as etapas da obra? V - qual a data de entrega da obra concluída? VI - outras informações que achar interessante. |
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272/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos, pelos seus 32 anos de fundação em 2024, ressalto a importância cultural e artística na história de Itabirito. |
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| materia |
273/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que solicite ao Sr. Prefeito Municipal, através de suas Secretarias competentes a aplicabilidade da Lei Municipal nº 4075 de 16 de maio de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Programa Tendas Violetas no âmbito Município de âmbito do Município de Itabirito". |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Fanfarra da Paz de Itabirito, pelos seus 35 anos de fundação, a serem comemorados no dia 20 de junho. |
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275/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando o Instituto Santo Antônio de Pádua de Itabirito, pelos seus 74 anos de serviços prestados para comunidade, a serem comemorados no dia 13 de junho. |
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| materia |
276/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a academia de Tênis de Itabirito, pelos seus 35 anos de fundação. |
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| materia |
277/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, moção de Pesar à Família do Sr. Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimentos ocorrido em 01/06/2024. |
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278/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termo regimentais, em especial o art, 149 do Regimento Interno, que a Emenda Substitutiva nº 02, de 27 de maio de 2024, ao Projeto de Lei nº 70, seja arquivado. |
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| materia |
279/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, possa enviar para enviar para esta casa de forma documental, cronograma para realização da instalação de postes para extensão de Rede Elétrica na Rua João Meneghim Filho (próximo número 169) - Bairro Marzagão. |
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280/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, que possa enviar para esta casa, em forma documental, esclarecimento sobre o fato ocorrido, no dia 03 de junho de 2024, no horário aproximado de 20:00 horas, onde uma moradora da Rua Felipe dos Santos - Bairro Novo Horizonte, solicitou uma viatura do SAMU para levar a paciente que é acamada para UPA. Infelizmente o SAMU negou a solicitação da avó e ainda mandaram que ela fosse de carro particular. |
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281/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Considerando que, foi aprovado pela Câmara Municipal a PL 05 de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de bolsa de estudo, no exercício de 2024, para alunos matriculados na rede privada de ensino do município de Itabirito/MG. Considerando que, após ter sito procurado por vários pais e alunos que eram contemplados com as bolsas no ano passado e tiveram o pedido indeferido, sem a possibilidade de recurso.
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, enviar para esta casa de forma documental, a título de prestação de contas, as seguintes informações: - Quantas bolsas foram distribuídas; - Quantas pessoas e quais pessoas foram contempladas e - Quantas pessoas e quais pessoas não foram contempladas com a justificativa do motivo. |
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282/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Que seja criada a Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do artigo 21º, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Itabirito/MG, cumulado com as disposições dos artigos 73 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito MG com a finalidade de apurar as ações e omissões do Executivo Municipal e dos demais envolvidos no acontecimento de repercussão pública e notória dos munícipes no que tange ao óbito da servidora municipal Aline Morais Silva, visando célere escorreita apuração dos fatos. |
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| materia |
845/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado em caráter de urgência operação tapa-buracos em diversos ruas do Bairro Nossa Senhora de Fatima. |
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| materia |
846/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita fiscalização, pois moradores estão ficando sem internet e estão tendo o sossego e segurança prejudicados, devido a eventos nos finais de semana com uso de papagaio cm cerol e uso deliberado de bebidas por adolescentes na rua Virgilio Pereira Lima, Bairro Pedra Azul. |
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| materia |
847/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita ação preventiva e corretiva devido ao excesso de vandalismo e lixo acumulado na praça centenária. |
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848/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o asfaltamento da Rua Olímpio Augusto da Silva, no Bairro Bela Vista. |
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849/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita verificada a possibilidade de continuação das aulas de esportes para as crianças do Bairro Santo Antônio em outro local, pois a quadra do bairro esta em reforma e tais aulas tem feito muita falta para a população. |
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850/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a construção de passeio na entrada do Bairro Bem Viver. |
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851/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja analisado a viabilidade de instalar braços de iluminação na Estrada sentido subestação da CEMIG, próximo a fazenda paraiso. |
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852/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita analisada a viabilidade de instalação de braços de iluminação nas estradas principais de São Gonçalo do Bação. |
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853/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita providenciado a pavimentação da Rua Ipiranga, no Córrego do Bação. |
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854/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita verificada a viabilidade de construir uma sede própria para o laboratório municipal que fica localizado no Centro de Especialidades médicas |
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855/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada por toda extensão da rua engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio. |
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