| materia |
1019/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o asfaltamento das ruas do Bairro Vila José Lopes e Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito asfaltamento das ruas do Bairro Tombadouro e a Rua Afonso Gonçalves Gois, sentido ao Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada um estudo tecnico e a realização de obras de rede de drenagem pluvial e esgoto nas ruas do Bairro marzagão. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito realizado um estudo tecnico e a construção de uma praça de lazer e uma quadra de esportes no Bairro Marzagão. |
1 |
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| materia |
1023/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito capina , pintura e a manutenção da iluminação da escadaria da Vila Gonçalo. |
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| norma |
4088/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Ponte Manoel Nicolau de Oliveira", a primeira ponte da parte central existente no Distrito do Cabral, neste Município. |
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| norma |
4089/2024 |
2024-07-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Ponte Márcio Antônio de Oliveira", a segunda ponte da parte central existente no Distrito do Cabral, neste Município. |
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| sessao |
1 |
2024-07-01 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1218/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina por toda a extensão da Escadaria da Rua Felipe dos Santos no Bairro Novo Horizonte. |
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| norma |
4086/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
4087/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN e dá outras providências. |
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| norma |
4083/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 3904, de 12 de julho de 2023 - Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores da área da atividade de segurança pública que atuam na Guarda Civil Municipal. |
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| norma |
4084/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Parque de Exposições Agropecuárias "Tarcísio Bretas Lima" e dá outras providências. |
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| norma |
4085/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos privados no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Administração Municipal alterar a Lei Municipal nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito". |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Itabirito, intitulado pela sigla COMSEG-ITA e dá outras providências". |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção, Identificação e Controle Populacional de cães e gatos no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências". |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária ou Permissionária de Energia Elétrica do Município de Itabirito realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais Empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências". |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a data 24 de novembro como o Dia Municipal dos Corredores de Rua de Itabirito/MG". |
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| materia |
122/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Programa de Monitorização Contínua da Glicose aos munícipes beneficiários e dá outras providências. |
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| materia |
304/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja cumprida a Lei Ordinária Municipal n° 3667 2022 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e da outras providências". As empresas que operem com cabeamento aéreo no âmbito do município ficam obrigadas a realizar o alinhamento e retirada dos fios, cabos e demais equipamentos fixados em postes, que não tenham mais utilidade ou estejam em mau estado de conservação. O não cumprimento do do disposto nesta lei acarretará ao infrator multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ocorrência, reajustada anualmente, pelo índice adotado pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
305/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à secretaria competente, solicitando a alteração do horário de funcionamento do Parquinho da Vila Gonçalo. Atualmente, o horário de funcionamento é de quarta-feira a domingo, das 8h às 16h30, com fechamento durante o horário de almoço e o parquinho permanece fechado nas segunda e terças-feiras, bem como durante o período de férias escolares. Entendemos que o parquinho é um espaço de grande importância para o lazer e desenvolvimentos das crianças da comunidade. Considerando que muitos pais trabalham durante o horário de funcionamento e que as crianças tem compromissos escolares que limitam seu tempo livre, solicitamos as seguintes alterações para que as crianças possam aproveitar o espaço: 1. Ampliação do horário de funcionamento para das 8h às 18, sem interrupção durante o horário de almoço. 2. Abertura do parquinho nas segundas e terças-feiras. 3. Funcionamento normal durante o período de férias escolares, permitindo que as crianças possam desfrutar do (...) |
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| materia |
306/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Que seja oficiado o Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, para que preste informações sobre as solicitações de instalação de pontos de ônibus no Bairro Primavera, feitas através das indicações de nº 298/2023 e 1634/2023, em regime de urgência. |
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| materia |
307/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Itabirito, por seus representantes legais, resolve conceder Moção de Aplausos ao atleta Lucas Emanuel Firmo, do bairro Santa Efigênia, que está indo jogar no futebol semi-profissional do Time Palestra Tre Valli F. C., na cidade de Mondovi na Itália. Um itabiritense nos representando no mundo do Futebol. |
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| materia |
941/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja providenciado em caráter de urgência instalar uma manilha na Rua Reservatório, nr.217, no Macedo Zona Rural. |
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| materia |
942/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita fiscalização e devida punição, pois o excesso de caminhões e ônibus estacionados na Rua Antônia Quites no Bairro Santo Antônio, tem impedido passagem de veículos menores, complicando o dia a dia dos moradores da referida rua. |
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| materia |
943/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja providenciado patrulhamento preventivo , devido ao aumento consideravel de roubos e furtos e veículos, motociclistas e residências no municipio. |
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| materia |
944/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja providenciado asfaltamento e recapeamento asfáltico em vários pontos no Bairro Novo Horizonte, a pedido dos moradores que sofrem com a poeira e falta de estrutura. |
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| materia |
945/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja providenciado patrulhamento em todo horário escolar na Escola Municipal Guilherme Hallhais França . |
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| materia |
946/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja providenciado por meio do SAAE, a implantação da rede de esgoto na rua Antônio Timoteo, no Corrego do Bação. |
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| materia |
947/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a intervenção do municipio para realizar a manutenção de troca de lâmpada na rua Prata, Bairro Sana Rita. |
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| materia |
948/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a intervenção do município para realizar a manutenção de troca de lâmpada na rua Prata, Bairro Santa Rita |
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| materia |
949/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda a extensão da rua Engenheiro Simão Lacerda. |
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| materia |
950/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Rua Itabira do Campo, próximo ao nr.215, Bairro Tombadouro. |
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| materia |
951/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a intervenção do município para realizar a operação de tapa buraco, na Rua Itabira do Campo, próximo ao nr.215, Bairro Tombadouro. |
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| materia |
952/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que tome providencias cabiveis para criar operações de combate a perturbação de sossego com os principais órgãos de fiscalização como a guarda municipal, fiscais de posturas com o apoio da Policia Militar, em bairros de Itabirito e Distritos. |
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| materia |
953/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , indicação para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Fundo Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
954/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que viabilize uma reivindicação junto a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos de Itabirito , sobre a possibilidade de contemplar a entrega das correspondências na rua Leoninas de Jesus Domingos, no Bairro Liberdade. |
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| materia |
955/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de tapa buraco na rua Capitão Antônio Marques, próximo ao nr.34, no Bairro João Carolino. |
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| materia |
956/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de tapa buraco na Rua São Pedro de Alcantara próximo ao nr.314 no bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
957/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Capitão Antônio Marques, próximo ao nr.257, no Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
958/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito o trabalho de extensão da Rede Elétrica da Rua do Bananal, Bairro Munu. |
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| materia |
959/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito serviço de limpeza e capina na rua Miguel Ribeiro em toda sua extensão no Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
960/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a instalação de uma academia ao ar livre e iluminação na Praça da Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro Bem Viver. |
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| materia |
961/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a extensao de rede elétrica da via de acesso do Bairro Munu até o Bairro Córrego do Bação. |
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| materia |
962/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja realizada a limpeza e capina e troca de lâmpadas queimadas das Ruas do Bairro Bem Viver. |
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| materia |
963/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja refeitos os quebra-molas na rua José Augusto França, em frente ao nr.40 e em frente ao nr.98, Bairro Munu. |
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| materia |
964/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a manutenção na iluminação da Rua Joaquim Luiz Faria, próximo ao nr.353, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
965/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito a pintura da sinalização viária de todo o bairro de Lourdes. |
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