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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1032/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a intervenção do município para realizar a manutenção e troca de lâmpada da Av. dos Inconfidentes, proximo o nr.450, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1033/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a intervenção do municipio para realizar a revitalização da pintura das faixas de vagas para estacionamento por toda extensão da Praça Dom Silverio. 1 extracted
materia 1034/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a intervenção do municipio para realizar limpeza e capina por toda extensão da Rua Eça de Queiroz, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 1035/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a intervenção do municipio para realizar a expressão de agua com o caminhão pipa nas ruas não pavimentada no distrito Acurui. 1 extracted
materia 1036/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a intervenção do municipio para realizar a operação de tapa buraco a Rua Goias, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1037/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a viabilidade de colocação/construção de quebra-molas na Rua Calafate, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1038/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a execução da drenagem pluvial da Rua Calafate, com colocação de boca de lobo no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1039/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado serviço de tapa buraco na Rua Erina Santa Cruz em vários pontos e tambem extensão ao Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1040/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado serviço de capina na Rua Antônio Campos, proximo ao nr.58, Bairro Country. 1 extracted
materia 1041/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado serviço de troca de poste na Rua Felipe dos Santos nr.554, Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1042/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado serviço de capina na Rua Benjamim constant , proxmo ao nr.55, Bairro Country. 1 extracted
materia 1043/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado serviço de tapa buraco na Rua Sinfronio Ferreira Vaz, próximo ao nr.199, Bairro Country. 1 extracted
materia 1044/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a manutenção asfáltica na Rua Santos Dumont em frente ao nr.100, Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1045/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o desentupimento dos bueiros na Rua José Augusto França, em frente ao nr. 188 e 221.Munu e tbem refazer o meio fio nesse trecho. 1 extracted
materia 1046/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Antônia Augusta de Andrade, em frente a Igreja de Santos Expedito, Bairro Alvaro Maia 1 extracted
materia 1047/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a reinstalação de parada de ônibus, na Rua José Carlos de Oliveira, Itaubira, bem como a pintura de sinalização no poste. 1 extracted
materia 1048/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada o recapeamento asfaltico da Rua Ana Maria Teixeira, em frente ao OK Socorro, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 1049/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a manutenção na iluminação da área de lazer do playground no Bairro Carioca. 1 extracted
materia 1050/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a manutenção asfáltica na Rua Matilde Le Roy, no Bairro Praia 1 extracted
materia 1051/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado estudo para colocação de uma faixa de pedestres elevatória na Avenida Queiroz Junior, em frente ao trailer do Bin Laden. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a pintura da sinalização viária de todo o Bairro São José. 1 extracted
materia 1053/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a limpeza e capina no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1054/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o recapeamento asfáltico e operação tapa buracos em todas as Ruas do Bairro Portões 1 extracted
materia 1055/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Dormetildes de Oliveira, proximo ao cruzamento com a Rua Benjamim Simões, Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1056/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a execução da indicação de nr.407 de 2023, que visa tornar obrigatório o contorno na rotatória em frente ao Supermercado Sacramento, para acesso à Rua Dona Cristina, no Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 1057/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado um estudo de trânsito bem como melhorias na Rua Paulina Moreira do Carmo, no Bairro Santa Rita . 1 extracted
materia 1058/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a implantação de container para descarte de lixo, na Alameda Domingos de Abreu, próximo a esquina com a Rua Antônia Augusta de Andrade, no Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1059/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a manutenção do abrigo de ônibus, localizado na Rua Gardenia, Bairro Matozinhos, proximo a Igreja São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a limpeza do trecho situado na esquina da Rua José Alves Bastos com Av.Queiroz Junior, até a Usina Esperança. 1 extracted
materia 1061/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a retirada de entulho proveniente de uma poda de arvore que esta localizado na Rua Bela Vista, proximo ao nr.242, no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1062/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a instalação de temporizador de contagem regressiva nos semaforos da cidade. 1 extracted
materia 1063/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a colocação de uma conteiner de lixo na Rua Francisco José de Carvalho, proximo ao nr.220, Bairro São José. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-07-08 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o programa de monotorização continua de glicemia aos portadores de Diabetes tipo 1. 1 extracted
norma 4092/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação da "Operação Inverno" no município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
norma 4093/2024 2024-07-08 Lei Ordinária Municipal Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na Internet. 1 extracted
sessao 22 2024-07-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 4091/2024 2024-07-05 Lei Ordinária Municipal Denomina "Ponte Nilson Soares Caldeira", a ponte existente próximo ao ISAP - Instituto Santo Antônio de Pádua, localizada na Avenida Queiroz Júnior, neste município. 1 extracted
sessao 8 2024-07-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 7 2024-07-04 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 260/2024 2024-07-03 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança e Trânsito, requerendo a intensificação da fiscalização e patrulhamento no bairro Agostinho Rodrigues, em virtude do aumento significativo no número de furtos. 1 extracted
norma 4090/2024 2024-07-03 Lei Ordinária Municipal Denomina como Adalto do Prado Braga, a praça Linear, localizada na Rua Heitor Marinho Braga, s/nº Córrego do Bação, no município de Itabirito. 1 extracted
materia 123/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária "Estabelece aos hospitais a instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental no Município de Itabirito, e determina outras providências. " 1 extracted
materia 124/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Ponte Nilson Soares Caldeira", a ponte existente próximo ao ISAP - Instituto Santo Antônio de Pádua, localizada na Avenida Queiroz Júnior, neste município. 1 extracted
materia 125/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política "Diga Não à Violência nas Escolas" para prevenção e Combate à violência escolar no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de prevenção a atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado em Itabirito. 1 extracted
materia 127/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina a Quadra Esportiva da Creche Tia Lolinha, no Bairro Padre Adelmo, como "Aline Morais Silva". 1 extracted
materia 128/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Festival Solidário do Bairro Meu Sítio, no Município de Itabirito. 1 extracted
materia 308/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja expedido ofício cumprimentando a Sra. Heloísa França. 1 extracted
materia 309/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja expedido ofício cumprimentando ao Sr. Romeu Arcanjo de Oliveira Júnior. 1 extracted
materia 310/2024 2024-07-01 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando a intensificação das rondas da Polícia Militar nas proximidades do parquinho do Bairro Padre Adelmo. 1 extracted