| materia |
1329/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Eurico Rodrigues proximo a Boutique e Chopperia Saborear. |
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| materia |
1330/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de nivelamento de esgoto na esquina da Rua Francisco Augusto Malheiros com a Rua João XXIII, em frente a pracinha, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1331/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buraco na Avenida Madre Iluminata, proximo ao açougue Casa de Carnes Barbosa Santo Antônio. |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4128/2024 |
2024-09-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Rua "Milton Tabari", a rua até o presente momento conhecida como Milton Tabari, Bairro Portões, neste município. |
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| norma |
4127/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, bem imóvel de propriedade do Município, à empresa Tradimac S.A, nos termos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito/MG do contrato de Consórcio Público do COPAD - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
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| materia |
156/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Itabirito. |
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| materia |
378/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Que seja oficiado a Prefeitura de Itabirito, para que por intermédio da Defesa Civil/Corpo de bombeiros para prestar esclarecimentos sobre a quantidade de caminhões pipa disponíveis no Município para combate a incêndios e quantos motoristas disponíveis para as ocorrências. |
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| materia |
379/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, moção de pesar à Família do Sr. Ozilio Alves André, pelo falecimentos de sua mãe Luzia Alves Arantes ocorrido em 07/09/2024. |
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| materia |
1273/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer um planejamento para que as obras de asfaltamento das área centrais e ruas de grande fluxo de veículos, sejam feitas no periodo noturno, u nos finais de semana. |
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| materia |
1274/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a manutenção e abastecimento constante das maquinas de água potavel instaladas nas praças em diversos pontos da cidade. |
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| materia |
1275/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a reiteração da solicitação de 2 lixeiras, uma no inicio e outra no final da rua Jose Barbosa de Melo, no Bairro Itaubira. |
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| materia |
1276/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a fiscalização e devidas providencias na Rua Belmiro Martins Paranhos, ao lado da Igreja Sao Sebastiao no centro. Os fins de semana estão sendo de muito movimento causando riscos a população. |
0 |
no document
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| materia |
1277/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a limpeza, capina e tapa buraco a Rua Joaquim Augusto França ,Bairro São José. |
0 |
no document
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| materia |
1278/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer proposta ao executivo de decreto de situação de emergencia e calamidade publicas, devido as situações climaticas extremas, como seca e focos de incendio. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, efetuar a colocação de um redutor de velocidade na Rua Guajajaras, 321, Pedra Azul. |
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| materia |
1280/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o serviço de tapa buraco na Rua Bras lemes proximo ao nr.132, Bairro Recreio dos Bandeirantes |
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| materia |
1281/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de afixação de placas de sinalização, de estacionamento proibido na rua Capitão Antônio Marques nrs 25 até 0 67. |
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| materia |
1282/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer ao trabalho de limpeza e capina, por toda extensão da Rua Gentil dos Santos, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
1283/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o trabalho de afixação de placas de sinalização, no cruzamento das ruas José Farid com as Ruas Emidio Quies e Belo Horizonte. |
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| materia |
1284/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buraco na Rua Boa Viagem, proximo ao nr. 393, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
1285/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a implantação de container de lixo nas Rus Bairro Agua Limpa. |
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| materia |
1286/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o recolhimento do entulho existente proximo as lixeiras no conjunto habitacional Morada Viva. |
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| materia |
1287/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a recolhimento do entulho proveniente da pode de arvores na Rua Maria Eulalia, proximo ao nr.51, Bairro Piratini. |
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| materia |
1288/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a implantação de quebra-molas com placa de sinalização, na Rua Maria Eulalaia, nr.51 Bairro Piratini. |
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| materia |
1289/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a implantação da iluminação nos postes existentes na Rua José Lopes Martins, proximo ao nr.196, Bairro São Mateus. |
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| materia |
1290/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buraco na Rua Tapajos, proximo a caixa dàgua no Bairro Munu. |
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| materia |
1291/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a revitalização da pintura da faixa de pedestre e demarcação da sinalização da via, na Avenida Madre Iluminata, proximo a escola do ISAP, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1292/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a revitalização da pintura da faixa de pedestre e demarcação da sinalização da via, devidamente sinalizada na Rua Miguel Ribeiro com a Av. Madre Iluminata no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1293/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buraco ao longo da Rua João Faria Gurgel no Bairro Munu. |
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| materia |
1294/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço de tapa buracos na Rua Chancudo proximo ao nr.22, no Bairro Padre Adelmo. |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2024-09-07 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| norma |
4126/2024 |
2024-09-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a destinação de assentos preferenciais em veículos de transporte público coletivo do município de Itabirito. |
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| norma |
4122/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o § 2º do art. 3º da Lei Municipal nº 4079, de 19 de junho de 2024, que institui o Programa de Conscientização e Prevenção contra o Alcoolismo no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4123/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o dia municipal do Caminhoneiro e dá outras providências. |
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| norma |
4124/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do dia municipal de combate ao câncer infanto-juvenil. |
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| norma |
4125/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina CRAS Zely de Freitas Amorim Caldeira, o CRAS localizado no bairro Portões, neste município. |
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| norma |
4121/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional do tipo Especial. |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3323, de 08 de julho de 2019-Plano Diretor do Município de Itabirito, e o Anexo I da Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019-Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Itabirito, e da outras providências. |
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| materia |
152/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Juanita Donada França de 0 a 5 anos", a Escola localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendario municipal de eventos o "Mês de Reflorestamento" |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Compliance da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
372/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, parabenizar a Fanfarra pelos seus 51 anos de fundação e pelos serviços prestados a comunidade. |
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| materia |
373/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Indico a V.Exa., na forma regimental, parabenizar o Sr. Alexandre Eustaquio de Santana pelo aniversario ocorrido no dia 27 de agosto. |
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| materia |
374/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que o Projeto de Lei nr.140;2024, de minha autoria seja arquivado. |
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| materia |
375/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado para o nosso gabinete Parlamentar a prestação de contas impressa, contendo cópias de todos os gastos e empenhos da Câmara Municipal, referente aos meses de março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2024. |
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| materia |
376/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Indico a V.Exa., na forma regimental, solicita cópia integral da suposta denuncia contra o /vereador Rene Américo da Silva, referente a uma fala proferida durante um comicio realizado na cidade de Itabirito, conforme mencionado pelo Presidente na reunião do dia 26/08/2024. |
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| materia |
377/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, a apuração de conduta da servidora Karina Lara de Oliveira, pelos fatos e fundamentos que possa a expor.A mesma tenha publicado no grupo de whatsapp ofensas ao Vereador Rene Américo da Silva. |
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