br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina como "Rua Izaltino Alves de Oliveira", a antiga Rua Alfazema. localizada no Bairro Recanto das Colinas, neste município. 1 pending_ocr
materia 390/2024 2024-10-07 Requerimento Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, este requerimento com abaixo-assinado em anexo, para que possa tomar providências, conforme solicitação dos moradores, do bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1407/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de limpeza e capina na Rua Francisco Zacarias, proximo ao nr.338, no Bairro Santa Efigenia. 1 extracted
materia 1408/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito o trabalho de limpeza de arvore na Av.Fernão Dias Paes leme na praça, no bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 1409/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental , que seja feito o trabalho de tapa buraco a Rua Francisco Zacarias, proximo ao nr.388, no Bairro Santa Efigenia. 1 extracted
materia 1410/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de fixação de placas de sinalização , de estacionamento proibido na Rua Francisco Zacarias, proximo aos nrs 31 até o 69 no Bairro Santa Efigenia. 1 extracted
materia 1411/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de tapa buraco na Travessa Benjamim Simões , proximo ao nr 262, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 pending_ocr
materia 1412/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de quebra-molas na Rua Rosalina de Oliveiria Reis. 1 extracted
materia 1413/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pintura do que-molas na rua Benjamim José da Silva, em frente ao nr.86, Bairro Vila Gonçalo. 1 pending_ocr
materia 1414/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de uma lixeira comunitária na Rua Engenheiro Simão Lacerda , em frente ao nr.1530, Bairro Padre Eustaquio. 1 extracted
materia 1415/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a pintura viária de todo trecho asfaltado da BR040 até Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1416/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de quebra-molas na Av. Madre Iluminata , proximo aos nr 451 até o 69 no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1417/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o trabalho de recapeamento asfaltico na esquina das ruas José Carlos de Oliveira e Geraldino Moreira Braga, Bairro Itaubira. 1 extracted
materia 1418/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, proximo ao nr.16, na Rua Principal do Distrito de Bonsucesso. 1 extracted
materia 1419/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a manutençao da iluminação publica existente na Rua Paina, proximo ao nr.222, Bairro Marzagão. 1 pending_ocr
materia 1420/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação de container de lixo, na área externa do Residencial Vilabela. 1 extracted
materia 1421/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o desentupimento das bocas-de-lobo, na Rua Principal do Distrito de Bonsucesso. 1 pending_ocr
materia 1422/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Francisco Augusto Malheiros proximo a pracinha, no Bairro Santo Antônio. 1 pending_ocr
materia 1423/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de abrigo de ponto de Onibus com cobertura na Avenida Queiroz Junior, no Cemiterio Parque da Esperança. 1 extracted
materia 1424/2024 2024-10-07 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o deslocamento do poste da rua Nossa Senhora da Gloria, proximo ao nr.108, no Bairro Santo Antônio. 1 pending_ocr
norma 4132/2024 2024-10-07 Lei Ordinária Municipal Altera a Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019, que dispõe sobre o Parcelamento, o Uso e a Ocupação do Solo Urbano do Município de Itabirito e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2024-10-07 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 4130/2024 2024-10-04 Lei Ordinária Municipal Denomina a Rua "Roque Evaristo", a rua até o presente momento conhecida como Rua 01, bairro Marzagão, neste município. 1 extracted
norma 4131/2024 2024-10-04 Lei Ordinária Municipal Denomina a Rua "Eulália de Assunção Vieira Faria", a rua até o presente momento conhecida como Rua 04, bairro Marzagão, neste município. 1 extracted
sessao 11 2024-10-04 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 10 2024-10-03 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 9 2024-10-02 Sessão Extraordinária 2 extracted
materia 386/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando que seja realizada a análise técnica para a instalação de um bueiro na Av. Boa Viagem, bairro Padre Adelmo. 1 pending_ocr
materia 387/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando esclarecimentos referentes à demora no agendamento de consultas com o neuropediatra na rede pública de saúde de nossa cidade. 1 extracted
materia 388/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja solicitado ao chefe do executivo, por meio da secretaria competente, possa realizar rondas periódicas de ações integradas de segurança, entre a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar nos bairros Alameda Chaparral I, II e Recanto da Siriema. 1 extracted
materia 389/2024 2024-09-30 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, informações de quais medidas foram adotadas pela prefeitura para sanar às devidas irregularidades e recomendações apontadas, referentes ao Projeto de Resolução 18/2024, em tramitação nesta casa. 1 extracted
materia 1366/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.exa., na forma regimental, fazer a fiscalização pois o onibus da empresa Serra Verde que transporta cidadãos e trabalhadores até o condominio do Alphaville, encontra-se em condições precarias. 1 extracted
materia 1367/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se caso alguma criança esqueça a carteirinha de ingresso no transporte escolar, ela não seja deixada sozinha no ponto de ônibus e que os pais sejam avisados. 1 extracted
materia 1368/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja colocado faixa de pedestre em frente a entrada da Rua Virgilio Gonçalves no Bairro São José. 1 extracted
materia 1369/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o corte de arvore em via publica na Rua Benjamim Simões, nr.460 , no Bairro Agostinho Rodrigues, conforme morador, a risco de queda da árvores sobre a casa dele. 1 extracted
materia 1370/2024 2024-09-30 Indicação indico a V.Exa., na forma regimental, em carater de urgencia abastecimento com caminhão pipa em diversos bairros onde esta faltando agua devido a ruptura do reservatório do SAAE. 1 pending_ocr
materia 1371/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua Boa Viagem, proximo ao nr.103, Bairro Padre Adelmo. 1 pending_ocr
materia 1372/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do municipio para realizar a pintura da faixa de pedestre elevada na Rua Arthur Bernardes, proximo ao nr.379, centro. 1 extracted
materia 1373/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do municipio para realizar a pintura da faixa de pedestre elevada na Rua Arthur Bernardes, proximo ao nr.379, centro. 1 pending_ocr
materia 1374/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do municipio para realizar a construção de redutor de velocidade do tipo quebra mola na Av.Boa Viagem, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 1375/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do municipio para realizar a construção de um abrigo de ônibus no ponto final da Av.Boa Viagem, Bairro Padre Adelmo. 1 pending_ocr
materia 1376/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do municipio para realizar a poda drastica da arvore existente no córrego do criminoso, o qual esta de fundo com a residencia de nr.1330, na Rua Francisco José de Carvalho, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1377/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do municipio para realizar a limpeza de toda extensão do córrego criminoso, no Bairro São José. 1 pending_ocr
materia 1378/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar a secretaria de segurança e Transito a viabilidade de instalação de 03 (res) redutores de velocidade na Av.Judith Moura Tabari, no Bairro Esplanada da Serra. 1 extracted
materia 1379/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar a secretaria de segurança e Transito a viabilidade de melhorias na sinalização da Rua Emilia Soares, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1380/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar da secretaria competente, que seja feito o trabalho de afixação de guarda corpo em toda extensão da rua Carlos Cavalieri, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 1381/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar que seja eito o trabalho de pintura de faixa de pedestre, na rua Belo Horizonte, proximo ao nr.234, Bairro Nossa Senhora de Lourdes. 1 extracted
materia 1382/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar que seja feito serviço de tapa buraco na Rua Estrada do Contorno proximo ao nr.19, no Bairro Meu Sitio. 1 pending_ocr
materia 1383/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar a secretaria de segurança e Transito a viabilidade de instalação de 03 (res) redutores de velocidade na Av.Judith Moura Tabari, no Bairro Esplanada da Serra. 1 extracted
materia 1384/2024 2024-09-30 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, solicitar a secretaria competente, que seja feio o trabalho de poda de arvores na rua Lobelia, proximo ao nr.351, Bairro Gutierrez. 1 extracted