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1503/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para transformar a quadra de areia do Bairro Santa Efigênia, em uma quadra de Beach Tennis e Futevôlei.. |
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1504/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de bancos e lixeiras na quadra do Bairro Estância Real. |
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1505/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de Estação de Hidratação na quadra do Bairro Estância Real. |
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1506/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza do Rio da Carioca, com urgência. |
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1507/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, verificar a possibilidade de realizar uma fiscalização em toda a extensão da Av. Tiradentes - Bairro Novo Itabirito, com relação aos ônibus que ficam estacionados durante toda a noite. |
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1508/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que instale e sinalize Ponto de ônibus no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
1509/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através do SAAE, a construção de um novo reservatório de água no Bairro Meu Sítio para que possa atender os condomínios e parte alta do bairro supracitado. |
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1510/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através do SAAE, providências referentes à falta de água constante nos condomínios e casas na parte alta da Estrada dos Coqueiros, no Bairro Meu Sítio. |
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1511/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar através da Secretaria competente, que seja consertado o alambrado da quadra de esportes do Distrito de Acuruí. |
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1512/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de levar atendimento médico pediátrico ao Posto de Saúde do Córrego do Bação. |
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1513/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a instalação de uma lixeira de médio porte na Rua Guajajaras, próximo ao nº 59 - A, bairro Pedra Azul. |
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| materia |
1514/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o reparo do calçamento da Praça da Estação. |
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| sessao |
36 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Itabirito/MG. |
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165/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Blocos Carnavalescos de Itabirito, inscrita sob o CNPJ nº 28.031.085/0001-94 com sede à Rua São Vicente, 386, Bairro Bela Vista, CEP 35450-110 na cidade de Itabirito/MG, fundada no ano de 2016, conforme documentação anexa. |
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| materia |
166/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política "Solidariedade Natalina" e dá outras providências. |
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| materia |
167/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal 3762, de 14 de outubro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos esportivos, de lazer, cultura e dá outras providências. |
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| materia |
397/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Cadastro de moradores para remoção de antenas parabólicas.
Solicito realização de campanha para retirada de antenas parabólicas e de TV a cabo das residências. Nessa primeira etapa, serão contempladas as residências localizadas no centro da cidade e locais históricos, para evitar poluição visual e preservar nosso patrimônio. Nas etapas seguintes, serão contemplados os demais bairros. |
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| materia |
398/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhada à Comissão de Saúde da Câmara Municipal um pedido de convocação de uma Audiência Pública com o o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o Município.
Solicito que a Câmara Municipal organize a referida Audiência Pública no Plenário desta Casa, em data próxima, convidando as seguintes entidades e autoridades para participação: Federação dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (FEACAE); Secretaria de Planejamento de Itabirito; Sindicato dos Servidores Públicos de Itabirito; Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Vereadores desta Casa Legislativa. |
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| materia |
399/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando informações sobre a existência de um cronograma para a reconstrução da via, do passeio e da rede de captação pluvial na Rua Estrada Principal, nas imediações do n.º 278. |
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| materia |
400/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a disponibilização do cronograma detalhado, mesmo que em caráter preliminar, das convocações para os cargos referentes ao concurso realizado pela Prefeitura, com previsão para os anos de 2024 e 2025. |
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401/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma análise para verificar a disponibilidade de ceder uma parte do lote da área constitucional localizada na Estrada da Caixa D'água, esquina com a Estrada do Padre Adelmo, para a construção de uma quadra fechada para a prática de esportes pela comunidade do Bairro Meu Sítio. |
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402/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicitando que seja realizado uma verificação urgente na Rua Manoel João Pinto, próximo ao n.º 929. |
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403/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente que seja enviado Ofício à Empresa Serra Verde Transportes, solicitando a expansão da rota da linha 923, que atende o Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
404/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que o Projeto de Lei nº 160/2024, de minha autoria, seja retirado de pauta. |
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405/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, as informações abaixo:
- Existe um Plano de contingência por parte da Prefeitura, para enxurradas, deslizamentos e enchentes, para o período chuvoso deste ano? Se sim gentileza enviar cópia.
- Qual a previsão de execução do projeto das bacias de contenção de enchentes em Itabirito?
- Quais as ações e projetos da Prefeitura para minimizar os riscos de enchentes em nosso Município para os próximos anos? |
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406/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que se tome providências conforme os fatos relatados abaixo:
- Recebimento de solicitações de vários moradores do Bairro Recreio dos Bandeirantes;
- Relatos dos moradores de que existe um imóvel na Rua Fernandes Tourinho de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito;
- O imóvel encontra-se abandonado e com grande volume de mato em seu em torno. |
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1450/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção e asfaltamento da rua que fica na lateral do salão comunitário do Bairro Saudade, pois arrumaram a extensão da rua e deixaram a lateral sem a manutenção, conforme relatam moradores. |
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| materia |
1451/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, que seja verificada a possibilidade de que a Van da Prefeitura que busca as crianças diariamente no Bonsucesso, desça até às casas, ou em um ponto mais próximo, pois conforme pais de alunos, a Van faz parada em um local bem longe, dificultando muito o transporte das crianças. |
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1452/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a poda de árvore na Rua Doutor Guilherme, n.º 178, nos fundos do rio no Bairro Centro. |
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1453/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinalização horizontal na Rua Belo Horizonte, esquina com Walter Rohfs, na altura do nº 172, Centro, a pedido de moradores. |
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1454/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção total da escadaria da COHAB, pois conforme moradores, a mesma encontra-se deteriorada, além da alta vegetação que está invadindo os degraus. |
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1455/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de instalar faixa elevada na Av. José Farid Rahme, próximo ao lava-jato Ideal. |
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1456/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construir uma UBS na região do Bairro Meu Sítio. |
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1457/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de demarcar vagas destinadas a deficientes e idosos com sinalização clara ao longo da Av. José Farid Rahme na altura do Bairro de Lourdes. |
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1458/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a instalação de placas de sinalização de "Proibido Estacionar" ao longo do trecho da Rua Dom Bosco, compreendendo entre os números 470 e 535. |
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1459/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas), na Rua das Flores, nas proximidades do nº 65, Bairro Primavera. |
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| materia |
1460/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar revitalização asfáltica da Rua Brasil, Bairro Lourdes. |
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1461/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a manutenção e restauração do corrimão da escadaria na Rua das Flores, Bairro Primavera. |
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1462/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar limpeza e capina por toda a extensão das calçadas da Av. Inconfidentes. |
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1463/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feita a revitalização do parque e campinho do Bairro Bem Viver. |
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1464/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feita a drenagem pluvial em pontos críticos de alagamento no Bairro São José. |
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1465/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada a Rua de Lazer no Bairro Santa Rita (Carioca), São José e no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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1466/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção da iluminação na Rua da Paina, Bairro Marzagão. |
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1467/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o aumento do abrigo de ônibus localizado na Rua Raul Soares, em frente à Rodoviária velha |
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1468/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a revitalização asfáltica na Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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1469/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um quebra-molas na Estrada Principal, Bairro Meu Sítio. |
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1470/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa buracos) na Rua Marzagão, esquina com a Rua Alcides Domingos, Bairro Padre Adelmo, neste Município. |
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1471/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) em todas as ruas do Bairro Marzagão, neste Município. |
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1472/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, por meio da Secretaria competente, manutenção do calçamento da Rua Dr. Alberto Soares, próximo ao nº 201, Bairro Saudade, neste Município. |
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