br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina 'Rua Maria Raimunda da Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
materia 190/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina: Alameda dos Reservistas; Alameda dos Policiais; Alameda dos Florestais; Alameda dos Ambientalistas; as Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
materia 191/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Rua Edson José de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 pending_ocr
materia 192/2024 2024-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Rua Sônia Maria de Oliveira Abdo", a rua localizada no bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
materia 416/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja construído espaço destinado exclusivamente à realização de encontros de som automotivo, devido ao sucesso do encontro realizado no dia 10/11/2024 e conforme Lei Ordinária Municipal n.º 3.663 de 05 de abril de 2022. 1 extracted
materia 417/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, que informe se existe algum projeto para a utilização dos projetores e maquinários pertencentes ao antigo Cine Teatro Pax, atualmente em desuso, em exposição como objetos de decoração no novo Cine Teatro Liz Bastos. 1 pending_ocr
materia 418/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança e Trânsito e para a Empresa Serra Verde, solicitando a realização de um estudo técnico para avaliar a previsão de alteração nas rotas das linhas de Transporte Público Padre Adelmo e Padre Eustáquio, de forma que estas passam a atender o trajeto pela Unidade Básica de Saúde Central (UBS Central). 1 extracted
materia 419/2024 2024-11-11 Requerimento Indico que seja enviado ofício à Secretaria de Segurança e Trânsito, solicitando o aumento da ronda da Guarda Municipal no Bairro da Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 420/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja encaminhado ofício ao GESMT, reiterar a solicitação já enviada por meio dos requisitos n.º 141/2023, 88/2024 e 267/2024, cujo conteúdo refere-se ao pedido de encaminhamento de ofício ao GESMT (Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho) para que sejam fornecidas informações incluídas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para os serventes escolares da rede municipal. 1 pending_ocr
materia 421/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para resolver a situação de extrema emergência relacionada à rede de esgoto que estourou e está sendo despejado esgoto não tratado diretamente no Córrego da Carioca, próximo ao n.º 1.059, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 422/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre o cronograma de instalação das placas de nomenclatura das ruas em Ribeirão do Eixo. 1 pending_ocr
materia 423/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado que o Projeto de Lei n.º 160/2024, de minha autoria, seja arquivado. 1 pending_ocr
materia 424/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico deste Município, a viabilização da oferta de cursos profissionalizantes no Bairro Água Limpa, especialmente o Curso de Panificação e os relacionados à área da beleza, pelo SENAI Móvel. 1 extracted
materia 425/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta Casa, em forma documental, a seguinte informação: - Qual o saldo disponível em "caixa" da Prefeitura até a presente data. 1 extracted
materia 426/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização do corte em caráter de urgência, das árvores na Rua Alameda Padre Carlos, em frente ao n.º 829 - Bairro Quinta dos Inconfidentes. (Autorização 96/2021 - Protocolo 14.783/2020. Fotos anexadas). 1 pending_ocr
materia 427/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro, informações de como será realizada a disposição dos gabinetes dos 15 parlamentares para a legislatura 2025/2028? 1 extracted
materia 428/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja verificada a possibilidade de fornecer uma foto do ex vereador dessa Casa de Leis na gestão de 1967 - Sr. Luiz Corradi Júnior. 1 extracted
materia 429/2024 2024-11-11 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências quanto à proibição de veículos de grande porte pelo centro de Itabirito. 1 extracted
materia 430/2024 2024-11-11 Requerimento Os Vereadores Dr. Edson e Max Fortes requerem que seja expedido ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), à Prefeitura Municipal, com o objetivo de solicitar providências e informações sobre a obra em andamento na Ponte da Açucena, e Ministério Público e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com o objetivo de auxiliar na fiscalização das obras no local. 1 pending_ocr
materia 1515/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, fiscalização nos outdoors na entrada da cidade, pois as empresas não dão manutenção quanto às propagandas, elas se desmancham com a chuva e fica uma poluição visual na entrada da cidade. 1 extracted
materia 1516/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, tapa-buracos e limpeza em toda a extensão da Rua Colômbia no Bairro São José. 1 extracted
materia 1517/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, fiscalização do coreto da praça São Sebastião, o mesmo se encontra todo tampado com tapumes de madeira a alguns meses, não sendo possível a população ter acesso ao mesmo. 1 extracted
materia 1518/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, tapa-buracos na Rua José Benedito, na altura do n.º 354, próximo ao Restaurante Paraki no Bairro Santa Efigênia 1 extracted
materia 1519/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza do Córrego do Bairro Santa Rita, a pedidos dos moradores do local. 1 extracted
materia 1520/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a instalação de abrigo no Ponto de ônibus na Rua José Francisco de Carvalho, na entrada do Bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 1521/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a substituição do corrimão da pracinha da Rua Áurea José dos Santos, no Bairro Santo Antônio. 1 pending_ocr
materia 1522/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a reinstalação do corrimão na Rua Carlos Cavalieri no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 pending_ocr
materia 1523/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a extensão da rede elétrica na Rua Célio Bernardo Aguiar, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1524/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de incluir o 6º ano na Escola do Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 1525/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a revitalização asfáltica em toda a extensão da Rua Marechal Floriano, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1526/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar operação de tapa-buracos na Rua José Joaquim Oliveira Souza, próximo ao campinho da Carioca, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1527/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para a retirada das placas "Proibido Estacionar" do lado direito da Rua Frederico Ozanan, Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1528/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a construção de redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo ao n.º 298, Itaubira. 1 extracted
materia 1529/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a reinstalação do Ponto do Transporte Público na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao n.º 54, Bairro São José. 1 extracted
materia 1530/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores em áreas críticas ao longo da Rodovia MG 30 na altura do Bairro Marzagão, antes do aumento das chuvas. 1 extracted
materia 1531/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Limpeza Urbana, que realize os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros ao longo da Rodovia MG 30 na altura do Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1532/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a construção de um passeio ao longo da Rodovia MG 30, na altura da região do Bairro Marzagão. 1 pending_ocr
materia 1533/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança e Trânsito, que estude a viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Olímpio Pimenta, nas proximidades do n.º 320, no Distrito de São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1534/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a reforma da calçada e dos meios-fios na Rua Paulina Moreira do Carmo, esquina com Rua Antônio Marques de Oliveira, no Bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 1535/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a troca do asfalto ou manutenção do mesmo na Rua Santos Dumont (morro do querosene), próximo ao n.º 100 no Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 1536/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de proteção coberta na entrada da Escola do Bairro Portões, começando do portão da rua até a entrada principal. 1 extracted
materia 1537/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de placa de "Dê a Preferência" na subida da Rua Monte Sinai, com entrada para a Rua Caeté, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 1538/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, refazer canaletas (calha de chuva), na Rua Felipe Camarão, n.º 211, Bairro Capanema. 1 pending_ocr
materia 1539/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam feitas limpeza e capina da quadra do Bairro Monte Sinai. 1 pending_ocr
materia 1540/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Av. Tiradentes no Bairro Novo itabirito. 1 pending_ocr
materia 1541/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a revitalização da Ponte de São Gonçalo do Bação, que fica próximo ao Restaurante Praião de Minas. 1 extracted
materia 1542/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manutenção nos novos Pontos de ônibus instalados pela cidade. 1 extracted
materia 1543/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para implantação de uma praça no Bairro Esplanada da Serra. 1 pending_ocr
materia 1544/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, faça a implantação de uma boca de lobo na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao n.º 1370, Bairro Padre Eustáquio, neste município. 1 extracted
materia 1545/2024 2024-11-11 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria competente, seja feita a revitalização do cercado em torno da quadra do Distrito de Acuruí, neste Município. 1 extracted