| materia |
1572/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, manutenção asfáltica na Rua Sempre Viva, próximo ao n.º 73, Bairro Matozinhos. |
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| materia |
1573/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita uma notificação aos proprietários de lotes vagos da Rua Girassol, próximo ao n.º 225 no Bairro Recanto das Colinas 2. |
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| materia |
1574/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pavimentação asfáltica em frente à Escola Laura Queiroz. |
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| materia |
1575/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para alargamento da Rua Francisco José de Carvalho próximo à entrada do Chaparral até o cruzamento com Bairro Van Damme. |
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| materia |
1576/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja solicitada a manutenção da iluminação de todo o Bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
1577/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria competente, providencie a instalação de extensão de rede e iluminação pública, na Rua Coqueiro Verde, Bairro Marzagão, neste Município. |
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| materia |
1578/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na área institucional localizada na Rua Belo Vale, Bairro Matozinhos, neste Município. |
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| materia |
1579/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de um container para descarte de lixo na Travessa Santo Antônio, próximo ao n.º 127, Bairro Boa Viagem, neste Município. |
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| materia |
1580/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica, na Rua Coqueiro Verde, Bairro Marzagão, neste Município. |
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| materia |
1581/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria competente, proceda com a relocação do monumento do pastel de angu para próximo ao primeiro portal de entrada da cidade. |
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| materia |
1582/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de lixeiras nas ruas do Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
1583/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio das Secretarias competentes, verificar a possibilidade de executar as solicitações e sugestões enviadas ao meu gabinete, pela população que acompanhou a tramitação na Câmara, do Projeto de Lei n.º 159, de 30 de setembro de 2024, que estima as Receitas e fixa as Despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o exercício de 2025. |
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| materia |
1584/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria competente, a colocação de uma lixeira do tipo container, na Rua Cristóvão Militão, n.º 420, Bairro São Geraldo. |
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| sessao |
38 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2024 |
2024-11-14 |
Resolução |
Institui o Código de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Itabirito/MG. |
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| norma |
4140/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso resolúvel, bem imóvel de propriedade do Município, à empresa Tradimac S.A, nos termos da Lei Municipal nº 2958, de 23 de outubro de 2013 - Programa Empresa Ativa - e dá outras Programa Empresa Ativa - e dá outras providências. |
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| norma |
4141/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica a alteração pelo Município de Itabirito/MG do contrato de Consórcio Público do COPAD - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
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| sessao |
15 |
2024-11-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
158/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
170/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua Bom Despacho; no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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no document
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| materia |
171/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Inhotim; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua das Sucuris; Rua das Arraias; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua das Lontras; Rua das Aleluias; Rua das Abelhas; Rua dos Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos; Rua dos Vagalumes; Rua Topo do Mundo; no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços; Rua dos Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis; Rua dos Gaviões; Rua das Andorminhas; Rua dos Falcões; Rua dos Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia; Rua Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Prata; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê Branco; Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua Líbia, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
174/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jatobá; Rua Pau Brasil; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua Portugal; Rua França; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Alaska; Rua Honduras; Rua Nicarágua; Rua Ingazeiros; Rua Manguezal; Rua Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município. |
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| sessao |
14 |
2024-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
Substitui parte do anexo II constante do Projeto de Lei nº 159, 30 de setembro de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
Substitui parte do anexo II constante do Projeto de Lei nº 159, 30 de setembro de 2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica a redação do Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-11 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica a redação do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024. |
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| materia |
20/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Altera, consolida e compila as modificações realizadas na Resolução n.º 16, de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito até o término da legislatura 2021-2024 e, dá outras providências. |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
170/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua Bom Despacho no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
171/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Belo Horizonte; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua dos Golfinhos; Rua das Sucuris; Rua das Arraias ; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua das Lontras; Rua das Formigas; Rua das Abelhas; Rua dos Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos; Rua dos Vagalumes; Rua dos Colibris no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
172/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços; Rua dos Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis; Rua dos Canários; Rua das Andorinhas; Rua dos Falcões; Rua das Águias; Rua dos Leopardos; Rua dos Coelhos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio São Francisco; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
173/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia; Rua Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Doce; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê Branco; Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Colômbia; Rua Libéria; Rua Líbia; no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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174/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jacarandá; Rua Jequitibá; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua Portugal; Rua França; Rua Araucária; Rua Jatobá; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Guatemala; Rua Bambuzal; Rua Manguezal; Rua Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município. |
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| materia |
175/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Charles Eduardo Alves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
176/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Domingos Cardoso de Brito", a antiga Rua 27, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
177/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Ozair Francisco de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
178/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina 'Avenida Antônio dos Reis" a Av. localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
179/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua José Duarte Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
180/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Luiz Eustáquio Pinto e Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
181/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " Rua Isolina Maria dos Reis Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
182/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina 'Rua Virgílio Cândido da Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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183/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Ana Clemente da Mata", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
184/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Maria José de Magalhães Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
185/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Daniel Galdino Guimarães", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
186/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua José Alves Filho", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
187/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Tânia Lúcia Quintanilha Falcão", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
188/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina " Rua André Luiz Gonçalves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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