| materia |
1546/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de Ponto de ônibus coberto no local denominado "Praça dos Inconfidentes", localizada na Av. dos inconfidentes, esquina com a Rua Allan Kardec, Bairro Novo Santa Efigênia, neste Município. |
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1547/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a construção de calçada (passeio) na Rua Bolívia, próximo ao n.º 82, no Bairro São José, neste Município. |
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1548/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a revitalização e pintura, dos quebra-molas existentes na rua Coronel Alves, Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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| materia |
1549/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Milton Tabari - Bairro Portões. |
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| materia |
1550/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo técnico e a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Moacir Pedrosa, n.º 166 - Bairro São José. |
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| materia |
1551/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Miguel Gonçalves, próximo à Cruz do Bairro Munu, sentido ao Bar do Chifrão no Córrego do Bação. |
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| materia |
1552/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja solicitada a troca de lixeira localizada na Rua Belarmina Silva, n.º 44, Bairro Agostinho Rodrigues |
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| materia |
1568/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a extensão da rede elétrica na Rua da Carioca, (final do Córrego Seco), Bairro Santa Rita. |
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| sessao |
37 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2024-11-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-06 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024.
Substitui parte do anexo II constante do Projeto de Lei nº 159, de 30 de setembro de 2024. |
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| norma |
4137/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3323, de 08 de julho de 2019-Plano Diretor do Município de Itabirito, e o Anexo I da Lei Municipal nº 3325, de 08 de julho de 2019-Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Itabirito, e da outras providências. |
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| norma |
4138/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos do Acuruí. |
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| norma |
4139/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o "Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Maria Helena Assis Paranhos", localizado no Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| sessao |
12 |
2024-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
168/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Avenida Márcio Antônio de Oliveira", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
169/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mantenedoras e Produtoras do Pastel de Angu de Itabirito - AMAPPAI. |
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| materia |
407/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando esclarecimento sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao adicional de insalubridade devido aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). |
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| materia |
408/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando um estudo técnico para verificar a possibilidade de corte e poda de uma árvore ao lado da Casa de Repouso Santa Luísa de Marillac, localizada na Rua Monte Sinai, 326, Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
409/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de um estudo para avaliar as previsões de mudança no trajeto da Van disponibilizada pela Prefeitura para o transporte de pacientes até às consultas médicas. |
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| materia |
410/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico que seja oficiado à Prefeitura de Itabirito, para prestar esclarecimentos importantes sobre o concurso público para professores e a gestão de cargos na área educacional. Considerando que estamos nos aproximando do final do ano letivo, é essencial que a comunidade educacional, bem como a população em geral, tenha clareza sobre a situação atual e os planejamentos futuros. |
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| materia |
411/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providenciar o transporte para os pacientes da comunidade de Ribeirão do Eixo, que realizam sessões de fisioterapia na cidade de Itabirito. |
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412/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, solicitar ao SAAE, uma maior atenção ao atendimento das áreas da zona rural, em especial nas comunidades de Ribeirão do Eixo, Saboeiro e Chacreamento em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
413/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício parabenizando Júlia Gurgel e Camila Oliveira, pela participação no campeonato de Triathlon, que aconteceu de 17 a 20 de outubro em Torremolino - Málaga na Espanha. |
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| materia |
414/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, o retorno do Projeto de Lei nº 87/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder contribuição, na importância de R$2.158.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil reais), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob nº 20.067.328/0001-32, para garantir a continuidade e conclusão das obras do CER II - Centro Especializado em Reabilitação. |
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| materia |
415/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, os seguintes documentos: a) Ata da reunião do CONPATRI, determinando a liberação das obras dentro da área perimetral do Núcleo Histórico de Itabirito; b) Cópia dos projetos arquitetônico e complementares da obra em questão; c) Planilha orçamentária com todos os custos da obra, bem como todas as medições de serviços, feitas até o momento; d) Laudo pericial constando o que efetivamente ocorreu para a queda de parte da Rua João Gualberto de Lemos. |
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| materia |
1479/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscalização do GREMBER, situado na Av. dos Inconfidentes nº 401 no Bairro Agostinho Rodrigues, pois conforme relatam moradores próximos, o local encontra-se abandonado, com alta vegetação, piscinas com água parada e sendo utilizado por transeuntes, para práticas ilícitas. |
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| materia |
1480/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, pintura e devida sinalização do quebra-molas da rua Dr. Eurico Rodrigues, na altura do nº 228 no Centro. |
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| materia |
1481/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a correção do asfalto na Rua Pastor Romeu no Bairro Novo Horizonte, pois devida à colocação do asfalto novo, reduziu o fluxo de água da canaleta, a pedido dos moradores. |
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| materia |
1482/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, faixa de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus na Rua Cornélio Pereira Lima nº 89 no Bairro Praia, a pedido dos moradores, devido ao fluxo de pedestres fazendo a travessia sem a devida proteção. |
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| materia |
1483/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscalização para que possa ser verificada a possibilidade de adequação e melhorias no local onde são realizadas as entregas de medicamentos no CAPS adulto, a pedido dos pacientes. |
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| materia |
1484/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção da Estrada do Córrego Seco. |
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| materia |
1485/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de exigir que nos campeonatos de futsal categoria 7 a 12 anos promovidos pela Prefeitura, inscrevam somente crianças residentes no Município. |
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| materia |
1486/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de transformar a fiação aérea em fiação subterrânea. |
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| materia |
1487/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a instalação de abrigo no Ponto de ônibus na Estrada da Caixa D'água em frente ao nº 309, no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1488/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a manutenção e limpeza do Sistema de drenagem da Estrada do Marzagão. |
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| materia |
1489/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a instalação de um braço de iluminação pública no poste localizado entre as Ruas Getúlio Vargas (próximo ao nº 274) e a Rua Carlos de Carvalho (próximo ao nº 111), no Bairro Funcionários. |
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1490/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a revitalização asfáltica da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Funcionários. |
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| materia |
1491/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a reconstrução e manutenção da calçada da Rua Carlos de Carvalho, Bairro Funcionários. |
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| materia |
1492/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a construção de redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Av. Capitão Antônio Marques, entre os números 67 e 90, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
1493/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a retirada de entulho na Rua Sete, esquina com a Rua da Esperança, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
1494/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal, que seja feito um estudo local, para a viabilidade de instalação de academia ao ar livre com parquinho no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1495/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, a colocação de um Ponto de ônibus com abrigo, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1496/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, um estudo de viabilidade em caráter de urgência, para análise de possível contenção das áreas que apresentam risco de deslizamento, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1497/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, um mutirão de limpeza, para a retirada de acúmulos de lixos e entulhos, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1498/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um espelho convexo na Rua João Faria Gurgel com Rua José Augusto França, no Ponto embaixo do viaduto, Bairro Munu. |
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| materia |
1499/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um abrigo no Ponto de ônibus da Rua Girassol, Bairro Recanto das Colinas II. |
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| materia |
1500/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na Rua João Pedro Nolasco, em frente ao nº 29, Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
1501/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de um abrigo no Ponto de ônibus que dá acesso a São Gonçalo e Saboeiro. |
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| materia |
1502/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de uma proteção na entrada da Escola Municipal Vó Dote, do portão até a entrada da escola. |
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