| materia |
1473/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implantação de um contêiner para descarte de lixo na Rua Capitão Antônio Marques, próximo ao parquinho, no Bairro Vila Gonçalo, neste Município. |
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1474/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implantação de ponto de ônibus coberto na Av. dos Inconfidentes, próximo ao nº 1147, Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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1475/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, a construção e manutenção de drenagem pluvial (boca de lobo), na Rua Emília Soares - Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1476/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a possibilidade de fazer um muro de contenção (gabião), na Rua Tobias José dos Reis, esquina com Rua Florianópolis- Bairro São José. |
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| materia |
1477/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria competente, a possibilidade de realizar uma faixa de pedestre elevada na Rua Dr. Eurico Rodrigues entre os números 304 e 324. |
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1478/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria competente, a colocação de guarda-corpo na ponte próxima ao ISAP. |
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| norma |
18/2024 |
2024-10-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4136/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Integridade e Compliance da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
162/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Calopsita a rua 18 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| materia |
163/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e pousadas adaptarem seus banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
164/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua "Márcio Luciano Ferreira Lara", via pública localizada no Bairro Serra Azul, nesta cidade. |
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| materia |
391/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
A Câmara Municipal vem, por meio desta, prestar uma justa e merecida homenagem ao bombeiro da Brigada Municipal Dennis Alexandre de Mello Orlandi, pela sua coragem, prontidão e dedicação ao serviço prestado durante o acidente ocorrido no Rio Itabirito, no sábado, do dia 28 de setembro. |
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| materia |
392/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo técnico para verificar a possibilidade de reinstalação de um ponto de ônibus da linha Floresta/Monte Sinai na Rua Turmalina, próximo ao número 58. |
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| materia |
393/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando uma fiscalização urgente na Rua Joaquim Luiz de Faria, próximos ao nº 240 que foi recentemente asfaltada. Conforme relatos de diversos moradores, a obra de pavimentação aprimorada em um desnivelamento significativo, onde a via ficou mais ou menos 12 centímetros acima do nível anterior. |
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| materia |
394/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações acerca do cronograma ou dados previstos para a conclusão da pavimentação da Rua da Paina, bairro Marzagão. |
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| materia |
395/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, que proceda com a revogação da Lei nº 1228/1983, que atribui denominação de Praça Eurico Teixeira, situada no entroncamento das ruas João Pinheiro, Joaquim Malheiros, Rio de Janeiro e Coronel Alves, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
396/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através do SAAE, que seja enviado à essa Casa Legislativa, informações a respeito da instalação das redes de água e esgoto no Chacreamento Vargem dos Veludinhos, em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
1425/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da Secretaria Competente, fiscalização, pois existem diversas reclamações quanto ao piso salarial da enfermagem do Hospital São Camilo. |
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| materia |
1426/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da secretaria competente, abertura da Rua João Pereira Lima na altura do nº 470 no Bairro São José, pois conforme moradores, devido, a rua estreita, automóveis tem dificuldades de acesso à rua. |
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| materia |
1427/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a construção de muro na Rua Doutor Antônio Lisboa, nº 3, Bairro Santo Antônio, pois imóvel está interditado desde a enchente e moradora aguarda Prefeitura fazer o muro com o prometido. |
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| materia |
1428/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da Secretaria competente, fiscalização dos locais que ainda se encontram destruídos pela última enchente, de forma a sanar esses problemas em caráter de urgência. |
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| materia |
1429/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que providencie por meio da Secretaria Competente, solução quanto à constante d'água no alto do Bairro Padre Adelmo, conforme relatam moradores. |
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| materia |
1430/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar operação de tapa buraco na Rua José Carlos de Oliveira, próximo ao nº 122, bairro Itaubira. |
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| materia |
1431/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar a pintura da faixa de pedestre elevada na Rua Padre José Torquato, em frente a Escola Municipal Guilherme Halles França. |
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| materia |
1432/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada na Rua Marechal Floriano, próximo ao nº 576, Ponte Açucena. |
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| materia |
1433/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica da da Rua Dometildes de Oliveira, Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
1434/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar a retirada de entulho de poda de árvore da Rua Dona Cristina, próximo ao nº 398, bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
1435/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfáltico por toda extensão do Bairro Cohab. |
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| materia |
1436/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação dos abrigos nos pontos de ônibus dos bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II. |
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| materia |
1437/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de iluminação no parquinho da Alameda dos Jacarandás, frente ao nº 57, bairro Portões. |
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| materia |
1438/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de uma grade de drenagem no meio da via, na Rua Lobélia, em frente ao nº 281, bairro Gutierrez. |
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| materia |
1439/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação placa de carga e descarga na Rua Emídio Quites, em frente ao nº 279, bairro Praia. |
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| materia |
1440/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a instalação de rede de esgoto na Al. Alvarenga Peixoto, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
1441/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a instalação de banheiros públicos na Praça 1º de Maio. |
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| materia |
1442/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para implantação de placas indicativas de desvio no bairro Estância Real, indicando o desvio para o centro da cidade. |
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1443/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a implantação de uma boca de lobo na esquina entre as ruas João Pinheiro e Francisco Zacarias, bairro Santa Efigênia neste município. |
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| materia |
1444/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, próximo ao nº 199, na Rua estrada principal, bairro Meu Sítio, neste Município. |
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| materia |
1445/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a pavimentação asfáltica, na Rua João Damasceno da Silva, bairro Santa Rita, neste Município. |
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| materia |
1446/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, implantação de container para descarte de lixo, em todas as ruas do Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
1447/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que estudem a viabilidade de estender a rota e disponibilizar mais um dia de coleta seletiva para atender ao Água Limpa, na Região de Itabirito. |
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| materia |
1448/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a colocação de uma placa de Proibido Estacionar, na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, em toda a sua extensão, no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
1449/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, a possibilidade de realizar uma faixa de pedestre em frente a rotatória do bairro Novo Santa Efigênia. Devido ao grande fluxo de veículos, o local está perigoso para as crianças que utilizam o transporte escolar no local. |
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| sessao |
34 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4133/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o "Código Tributário Municipal." |
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| norma |
4134/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Juanita Donada França de 0 a 5 anos", a Escola localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| norma |
4135/2024 |
2024-10-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário municipal de eventos o "Mês do Reflorestamento". |
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| materia |
161/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o "Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Maria Helena Assis Paranhos", localizado no Bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2025. |
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