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1619/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a colocação da Marca de KM no Calçadão da Av. Tiradentes, bem como a realização de intervenções paisagísticas e construção de uma praça de lazer com brinquedos, bancos e bebedouro. |
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39 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
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1585/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado o cumprimento do Art. 187 da Lei Orgânica do Município nas dependências desta Casa Legislativa, tanto em nossa sede quanto no Anexo desta instituição. |
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9/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Aditiva ao ( Anexo IV - Seq. 204) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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10/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo IV - Seq. 7, 35, 41, 57, 113, 159, 185) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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11/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Supressiva ao (Anexo III - Seq. 163, 165, 166, 169, 170, 173, 175) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 47) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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13/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 46) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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14/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 152) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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15/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 1) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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16/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 128) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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17/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 98) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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18/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 52) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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19/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 74) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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20/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 67) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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21/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 65) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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22/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 174) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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23/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 3) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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24/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo III - Seq. 160) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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25/2024 |
2024-11-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve fazer a seguinte Emenda Substitutiva ao (Anexo IV - Seq. 165) do Projeto de Lei n.º 158/2024. |
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193/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Francisco Belmiro Teixeira, a Avenida Central, localizada no Residencial Quintas da Lagoa, s/n - Bairro Caquende, no município de Itabirito. |
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194/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Pirarara, Rua Cascudo, Rua Peroá, Rua Merluza, Rua Pirarucu, Rua Pirapitinga, Rua Dourado, Rua Pacu, Rua Curimbatá, Rua Jaú, Rua Bagre, Rua Tucunaré, Rua Jundiá, Rua Pintado, Rua Piraíba, no Residencial Quintas da Lagoa, neste Município. |
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195/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.881, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre horário especial para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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431/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Polícia Militar, solicitando o aumento da ronda no Bairro Vila Gonçalo. |
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432/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja concedida uma Moção de Aplausos ao ITT - Itabirito Triathlon Team, Associação de Triathlon de Itabirito, em homenagem aos seus 10 anos de dedicação, compromisso e excelência na promoção do esporte em nossa cidade. |
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433/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado ofício ao GESMT, reitero a solicitação já enviada por meio dos requisitos n.º 141/2023, 88/2024 e 267/2024, cujo conteúdo refere-se ao pedido de encaminhamento de ofício à Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho, para que sejam fornecidas informações incluídas sobre a análise e concessão do adicional de insalubridade em grau máximo para as cozinheiras da rede municipal. |
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434/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício para a operadora Vivo requerendo a melhoria do sinal em nossa cidade. |
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435/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que forneça informações detalhadas a respeito do processo de desapropriação dos lotes na Rua Francisco José de Carvalho, na altura do Bairro Portões. |
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436/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado o envio de um ofício parabenizando a Sra. Vanete Aparecida Gomes, pelo seu aniversário ocorrido em 12 de novembro. |
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437/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa fornecer o nome da empresa terceirizada que realizou o serviço de manutenção do calçadão (passeio) na Av. Tiradentes, Bairro Novo Itabirito. |
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438/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício parabenizando a Associação de Triathlon de Itabirito - ITT, que está completando 10 anos de dedicação e comprometimento com o esporte e o bem estar de todos os atletas, familiares e apoiadores dessa importante instituição. |
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439/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
Requeiro que sejam convidadas as Senhoras Waldyra Silva Salvador de Oliveira e Débora Gontijo Labory, para o uso da palavra livre na reunião ordinária do dia 25 de novembro de 2024, como representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e do Centro Especializado em Reabilitação - CER. |
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1553/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja fiscalizado junto à empresa responsável, sobre o cumprimento dos horários de circulação do transporte público municipal nos finais de semana, pois conforme usuários, após longas esperas, acontece do transporte não passar por alguns Pontos dos Bairros: Santa Rita, Tombadouro, Santo Antônio, Itaubira e Padre Adelmo. |
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1554/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, fiscalização, pois na Praça 1º de maio, existe uma água vazando todo o tempo e a mesma está sendo utilizada por pessoas em situação de rua para lavar roupas e tomar banho. |
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1555/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja verificada a possibilidade de cercar a lagoa do Parque Ecológico Municipal, devido aos riscos para crianças que utilizam o parquinho instalado próximo à lagoa, a pedido de cidadãos que frequentam o local constantemente. |
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1556/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a poda de uma árvore na beirada da via pública na Rua Pérola, no Bairro Serra Azul, a mesma está atrapalhando a visibilidade dos motoristas. |
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1557/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja instalado um número maior de lixeiras nas ruas do Bairro Bela Vista, pois devido ao crescimento do número de moradores no bairro, as lixeiras instaladas não são suficientes. |
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1558/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de container de lixo na praça do Bairro Bem Viver. |
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1559/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de incluir o 6º ano na Escola Padre Antônio Cândido de São Gonçalo do Bação. |
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1560/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de estações de hidratação no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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1561/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de concretar as calçadas do Bairro Primavera. |
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1562/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da Sala Mineira Itinerante em Ribeirão do Eixo. |
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1563/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar a instalação de lixeira comunitária na Rua José Joaquim Oliveira e Souza, próximo ao campinho da Carioca, Bairro Santa Rita. |
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1564/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que através da Secretaria competente, realize a revitalização da pintura do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, que está localizado na Rua José Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira. |
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1565/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar limpeza e capina por toda a extensão da calçada da Rua Mariana, Bairro Dona Luizinha. |
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1566/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar operação de revitalização asfáltica na Rua Bela Vista, Bairro Padre Adelmo. |
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1567/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar a manutenção da troca de lâmpada da Rua João Pinheiro, próximo ao n.º 1995, Bairro Calçadas. |
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1569/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Paulina Moreira do Carmo, Bairro Santa Rita. |
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1570/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manutenção nas calhas de chuva da Escola Municipal Laura Queiroz. |
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1571/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, novo recapeamento na Rua Acre, no Bairro Bela Vista. |
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