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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 446/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja concedida uma Moção de Aplausos à Ronan Pedroza pela sua jornada fotográfica de Excelência, com 17 anos dedicados à fotografia. 1 extracted
materia 447/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a liberação do uso do estacionamento para os pais das alunas que participam das aulas de ginástica. 1 extracted
materia 448/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das creches para melhor atender as necessidades da comunidade. 1 extracted
materia 449/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, informações detalhadas a respeito do processo de desapropriação dos lotes na Rua Francisco José de Carvalho, na altura do Bairro Portões. O local enfrente sérios problemas de tráfego, especialmente em horários de pico, devido ao grande fluxo de veículos, incluindo ônibus escolares, coletivos e de empresas. 1 extracted
materia 450/2024 2024-12-02 Requerimento Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a retirada de pauta e o arquivamento da Emenda Substitutiva 17 e Emenda Substitutiva 18 ao Projeto de Lei 158/2024, de minha autoria. 1 pending_ocr
materia 451/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria Competente, que proceda com a inclusão do bairro Água Limpa, na programação oficial do Carnaval 2025, com a realização de um evento que inclua um trio elétrico, e atrações no Bairro. 1 pending_ocr
materia 452/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja encaminhado por essa Casa legislativa, moção de Pesar à Família do Sr. Marcos J. Paula (Marcos Perereca), pelo seu falecimento ocorrido em 22/11/2024. 1 extracted
materia 453/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à família da Sra. Geni Braga da Costa, pelos seu falecimento ocorrido em 26/11/2024. 1 extracted
materia 454/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao chefe do Executivo, por intermédio da Secretaria competente, que proceda com a instalação de placa de nomenclatura no Campo Nirtão Pereira Lima, no Bairro Marzagão, neste município. 1 extracted
materia 455/2024 2024-12-02 Requerimento Requeiro a V. EXA., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que as Emendas Substitutivas nº 19, 20 e 21, ambas de 2024, ao Projeto de Lei 158/2024 possam ser arquivadas. 1 extracted
materia 456/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, que possa enviar para esta casa legislativa as seguintes informações: - Qual o número de pessoas que já utilizaram o "Espaço de Inovação", localizado na antiga Fábrica Velha? - Como está sendo utilizado esse espaço? - Qual o resultado obtido após a implantação do espaço? 1 pending_ocr
materia 457/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, que possa enviar para esta casa legislativa a seguinte informação: - Qual o número total de vagas de estacionamento em disponível atualmente no centro de Itabirito e Bairro Praia? 1 extracted
materia 458/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa informações abaixo: - Qual a data prevista para inauguração do cinema? - Qual será a estrutura (salas, cinema, auditório)? - O auditório terá capacidade para quantas pessoas? 1 extracted
materia 459/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que possa enviar para esta casa as informações abaixo: - Qual o numero total de empresas terceirizadas contratadas pelo Prefeito Municipal de Itabirito? Informar o nome das mesmas e data de contratação dos serviços. - Qual o número total de funcionários contratados em pela Prefeitura Municipal de Itabirito? Informar o nome das mesmas e data de contratação dos serviços. - Qual o número total de funcionários contratados em cada empresa? - Qual o percentual de contratados são de Itabirito? 1 extracted
materia 460/2024 2024-12-02 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa as informações abaixo: - Qual o valor gasto por ano com recursos públicos para financiar shows musicais com artistas nacionais, no período de 2020 à 2024? Solicito o valor investido com cada artista, em cada ano. - Qual o valor investido com cada artista, em cada ano. A prefeitura tem apurado o retorno que esse tipo de contratação traz para o município? Sem sim, quais foram os resultados? 1 extracted
materia 461/2024 2024-12-02 Requerimento Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a reserva do plenário desta Casa Legislativa para a realização de uma Audiência Pública no dia 17 de dezembro de 2024, às 17 horas, com o objetivo de discutir as questões relacionadas ao vínculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 1620/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., instalar lixeiras na Rua Dr.Francisco de Carvalho na altura do nr.1441, no Bairro São Jose. 1 extracted
materia 1621/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, melhorias e expansão do Canil Municipal, devido ao grande nr. de caes e gatos abandonados. 1 extracted
materia 1622/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V,Exa., na forma regimental que se providenvia a rota de ônibus no Bairro Santo Antônio para UBS. Nossa Senhora d Fatima. 1 pending_ocr
materia 1623/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie reparo na iluminação da praça do Bairro Praia, o local encontra sem nehuma iluminação prejudicando os moradores que usam o local. 1 extracted
materia 1624/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a iluminação pública no Parquinho Municipal que esta instaldo na Rua João Pinheiro, nr.2510, Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1625/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie , por meio do SAAE, obra de drenagem na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu. 1 extracted
materia 1626/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie por meio do SAAE, realize a continuidade da obra dos inerceptores de esgoto nas margensdo córrego Cardoso, condominio Vilage. 1 extracted
materia 1627/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, analisar a viabilidade de construir muro de gabião nas margens do córrego do Cardoso, condominio Village. 1 extracted
materia 1628/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a iluminação pública no Parquinho Municipal que esta instaldo na Rua João Pinheiro, nr.2510, Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 1629/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se realize o serviço de roçada e limpeza nas áreas do Posto de saúde e Escola Municipal de Ribeirão do Eixo 1 extracted
materia 1630/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a limpeza e capina na Rua Anônio Caetano Cam´pos Quinta dos inconfidentes. 1 pending_ocr
materia 1631/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a revitalização asfaltica por toda xtesnão da Rua Pedro leopoldo, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 1632/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a manutenção da troca de lampada na Av.dos Inconfidentes , proximo ao nr.15, Bairro Agostinhoi Rodrigues. 1 extracted
materia 1633/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de abrigo de ônibus na Rua Antôno Caetano Campos, proximo ao nr.147, Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 1634/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a operação tapa buraco por toda extensão da Rua Padre professor Geraldo Bastos Bittemcourt, Centro. 1 pending_ocr
materia 1635/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie estudo tecnico e a possibilidade de instalar um quebra-molas, na Rua Francisco José de Carvalho, nr.3721, Bairro Portões 1 extracted
materia 1636/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a manutenção asfaltica na Rua da Carioca, em frente ao nr.1132, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1637/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de plca de proibido parar e estacionar, no outro sentido da via Rua da Carioca, iniciando-se no dia 745, até a Escola Estadual Henrique Michel, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1638/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a colocação de uma lixeira comunitária na Rua Cristovaõ Militão, Bairro São Geraldo. 1 pending_ocr
materia 1639/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de canaletas para contenção de aguas de chuva, na Rua Emilia Soares, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1640/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a pavimentação asfaltica na rua Coqueiro Verde, no Bairrõ Marzagão. 1 extracted
materia 1641/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de uma passagem na Avenida José Farid Rahme atraás do CRITE-Praça da Estação. 1 extracted
materia 1642/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de uma redutor de velocidade na Avenida José Farid Rahme atraás do Crite-Praça da Estação. 1 extracted
materia 1643/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de lixeiras em todda extensão da rua Coronel Afonso de Moura Castro, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1644/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a pavimentação asflatica em todo Bairro Meu Sitio. 1 pending_ocr
materia 1645/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se existe previsão de colocar em funcionamento os semaforos instalados no cruzamento do Supermercado Epa. 1 pending_ocr
materia 1646/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o recapeamento asfaltico em toda extesnão da Rua da Carioca, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 1647/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o recapeamento asfaltico, em toda extesnão da Rua Bem-te-vi, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1648/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o recapemaneto asfaltico em toda a extesnão da Rua Arlindo Fidellis Ferreira, Bairro São Mateus. 1 extracted
materia 1649/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a possibilidade de implantação de ponto de ônibus coberto na rua João Pinheiro proximo ao nr.1502, Bairro Monte Verde. 1 pending_ocr
materia 1650/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a implanação de um bueiro "boca de lobo", na rua Prof. Geraldo Bstos Bittencourt, proximo ao nr.182, Bairro de Lourdes 1 pending_ocr
materia 1651/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a troca da lampada do poste de iluminação publica, na rua Vitoria, em frente ao nr.217, Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1652/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a capina e limpeza na área do parquinho situado na Rua Belo Horizonte, Bairro de Lourdes. 1 extracted
materia 1653/2024 2024-12-02 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a colocação de abrigo de ônibus no ponto localizado na rua Eurico Rodrigues, Bairro Centro. 1 pending_ocr