| materia |
1691/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a intervenção do município para realizar revitalização asfaltica na rua Frederico Ozanam, que liga a Rua Jospe Luis dos Reis, Bairro Funcionários. |
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1692/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a inernvenção do município para realizar operação tapa-buraco na Rua Agusuto Bretas, nas proximidades do nr.451, no Bairro Matozinhos. |
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1693/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a intervenção do município para realizar a manutenção e substituição da tampa do bueiro localizada na esquina da Rua Campos Sales, com Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista. |
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1694/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito intervenção do municipio para realizar limpeza e capina por toa extensão da Rua Prudente de Moais, Bairro Santa Efgenia. |
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1695/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a inernveção do municipio para realizar revitaçlização asfaltica,na Rua Frederico Ozanan, Bairro Funcionários. |
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1696/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a construção de um ponto de ônibus com cobertura, na Rua José Lopes Martins, Bairro Liberdade, |
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| materia |
1697/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja fiscalizafo o semafoo proximo ao Epa Supermercado, pois os motoristas não estão respeitando a sinalização. |
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1698/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a colocação de sisitema de videomonitoraamentodo o semafoo proximo ao Epa Supermercado, pois os motoristas não estão respeitando a sinalização. |
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1699/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizado limpeza das canaletas da MG 30, sentido Sção Gonçalo do Bação. |
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no document
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| materia |
1700/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza do parquinho da quadra na Rua Belo Vale, Bairro Monte Sinai. |
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1701/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento na Rua Manoel João Pinto, proximo ao nr.356, Bairro Santa Efigenia. |
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| materia |
1702/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento na Rua Francisco Mendanha, proximo ao nr.1139, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
1703/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao SAAE providenciar a ligação de agua e esgoto condominio Retiro do Lago, no distrito de Acuruí. |
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| materia |
1704/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para implantação de um quebra-molas na Rua Fernandes Tourinho, Bairro Recreio dos Bandeirantes com acesso à Rua Ana Maria Teixeira, proximo ao nr.260. |
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| materia |
1705/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a limpeza e capina no Parquinho da Rua Tele Santana, no Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
1706/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja a higienização de todos os playgrounds da cidade. |
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| materia |
1707/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito um estudo para proibir o transito de carretas e ônibus na via que liga Supermercado BH, ao Bairro São José. |
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| materia |
1708/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a reimplantação de uma faixa de pedestres que antes existia na Rua Dr. Eurico Rodrigues, na altura da Praça Primeiro de Maio, Bairro Praia. |
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| materia |
1709/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja estudado a possibilidadee de instalação de um guarda-corpo na rampa de acesso a ponte que liga a Av. Queiroz Junior à Av. Jose Farid Rahme, na altura da Praça dos Inconfidentes. |
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| materia |
1710/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfaltico, na Rua Dr.Francisco José de Carvalho, no trecho popularemnete conhecido como Estrada dos Portões, que liga os bairros São José e Portões. |
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| materia |
1711/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfaltico por toda extensão da Rua Marechal Floriano, Bairro Matozinhos. |
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| materia |
1712/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfaltico, na rua Dona Cristina, proximo ao nr.383, Bairro Santa Efigenia. |
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| materia |
1713/2024 |
2024-12-16 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito a realização de serviços de manutenção de telhado, iluminação pública e energia, do Complexo Esportivo Silvestre Martins Fernandes-Bairro Praia. |
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| norma |
4170/2024 |
2024-12-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Reajusta o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, conforme previsto na Lei n.º 3.369, de 10 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
42 |
2024-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
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2024-12-13 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
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| sessao |
18 |
2024-12-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-12 |
Consolidação |
Projeto de consolidação nº 01/2024 da Lei Orgânica do Município de Itabirito. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR
TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 172/2024, que "Denomina Ruas: Rua dos Sanhaços; Rua dos Pardais; Rua Canadá; Rua das Gaivotas; Rua dos Javalis; Rua dos Gaviões; Rua das Andorinhas; Rua dos Falcões; Rua dos Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua Rio Grande; Rua India; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município".
De acordo com a manifestação técnica expedida pela SUPUH, algumas das vias que o autógrafo pretende denominar, já possuem nomes registrados nos cadastros oficiais. A duplicidade de denominações poderá causar confusões em serviços essenciais, como os de emergência (ambulâncias, bombeiros e Polícia), além de prejudicar o ordenamento administrativo do Município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR
TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 173/2024, que "Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia; Rua Senegal; Rua Rio Madeira; Rua Rio Prata; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Amarelo; Rua Ipê Branco, Rua Ipê Verde; Rua Peru; Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua Líbia, no Bairro Água Limpa, neste Município".
A duplicidade de nomes de vias contraria o interesse público ao comprometer a eficácia de serviços que dependem de endereços claros e inconfundíveis. Ademais, tal duplicidade pode gerar insegurança jurídica e prejuízos econômicos, ao demandar revisões cadastrais em bases de dados oficiais e junto a concessionárias de serviços públicos. |
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| sessao |
17 |
2024-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4167/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua dos Patos; Rua das Cegonhas; Rua Formiga; Rua Itabira; Rua Ouro Fino; Rua Raposos; Rua Poços de Caldas; Rua Pai Pedro; Rua Capitólio; Rua Monte Carmelo; Rua Sacramento; Rua Serro; Rua Betim; Rua Contagem; Rua Passos; Rua Nova Resende; Rua Bom Despacho, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| norma |
4168/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua Mantenópolis; Rua Inhotim; Rua Campo Belo; Rua dos Tubarões; Rua dos Jacarés; Rua das Sucuris; Rua das Arraias ; Rua dos Lambaris; Rua das Tilápias; Rua das Lontras; Rua das Aleluias; Rua das Abelhas; Rua dos Marimbondos; Rua das Lagartas; Rua das Minhocas; Rua dos Galos; Rua dos Vagalumes; Rua Topo do Mundo, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| norma |
4169/2024 |
2024-12-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua Israel; Rua Marrocos; Rua Nigéria; Rua Jatobá; Rua Pau Brasil; Rua Oceano Índico; Rua Oceano Pacífico; Rua Grécia; Rua Portugal; Rua França; Rua Oceano Ártico; Rua Bélgica; Rua Oceano Mediterrâneo; Rua Alaska; Rua Honduras; Rua Nicarágua; Rua Ingazeiros; Rua Manguezal; Rua Mamoeiro; Rua das Raposas e Rua Tomateiro, no Bairro Água Limpa neste Município. |
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| sessao |
16 |
2024-12-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para alunos do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Altera, consolida e compila as modificações realizadas na Resolução n.º 16, de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito até o término da legislatura 2021-2024 e, dá outras providências. |
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| materia |
198/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo, e dá outras providências. |
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| materia |
199/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores efetivos, contratados, comissionados, agentes de combates a endemias e agentes comunitários municipais e da Administração Direta e e indireta e Conselheiros Tutelares, e dá outras disposições. |
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| materia |
462/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando as ilustres educadores Gilmara Marques de Souza, Bernadete Araújo de Viveiros e Ivone de Fátima Neto. |
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| materia |
463/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando à Comissão o direito de fala do Sr. Mauro Antônio de Oliveira, na reunião de comissão, com objetivo de debater sobre medidas de monitoramento e instruções com relações aos riscos de ocorrências de eventos climáticos extremos em Itabirito, bem como a destinação, no orçamento do municipal, de recursos para prevenção e atendimento à população em caso de desastres. |
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| materia |
464/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a Associação de Artistas e Artesãs de Itabirito, pela participação na 35ª Feria Nacional de Artesanato, realizada em Belo Horizonte, entre os dias 4 e 8 de dezembro, no espaço Origem Minas. |
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| materia |
465/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Moção de Pesar à Família de Dayvison Estevão dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 02/12/2024. |
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| materia |
466/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa Moção de Pesar à Família do Sr. Sebastião Souza da Silva, pelo seu falecimento ocorrido em 01/12/2024. |
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| materia |
467/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa Moção de Pesar à Família do Sr. Roberta Amorim Caldeira, pelo seu falecimento ocorrido em 02/12/2024. |
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| materia |
468/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, os seguintes documentos das empresas: M&M Distribuidora LTDA, Restaurante Catana da Serra; e Atheliê da Noiva e Cia LTDA. - Cópia do questionário de solicitações de Empréstimo do Fundi - Fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito; - Declaração sobre os pagamentos vencidas e a vencer do empréstimo, plano de Negócio; - Prestação de Contas. |
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| materia |
469/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que possa enviar para esta casa as informações abaixo: - Qual a previsão de execução do projeto das bacias de contenção de enchentes em Itabirito? - Quais as ações estrutura e projetos da Secretaria de Obras e Serviços para minimizar os riscos de enchentes em nosso município para esse ano e os próximos? |
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| materia |
470/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que possa enviar para esta casa a informação abaixo: - O Plano Municipal e Reconversão Produtiva em Territórios Minerados. |
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| materia |
1655/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., efetuar a reparação das pedras soltas na rua em frente à Igreja das Mercês no Bairro Matozinhos, no local existe um buraco, devido ao deslocamento do calçamento. |
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1656/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de quebra-molas na via principal de acesso ao Marzagão/Itabirito em frente ao sítio do Netinho. |
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