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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1657/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, em caráter de urgência solução, quanto a caixa d' água do campo do União que está vazando. 1 pending_ocr
materia 1658/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a retirada de lodo que encobre toda a escadaria que da acesso do bairro bela vista ao Bairro Agostinho Rodrigues, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 1659/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a reparação das pedras soltas na Avenida Madre Iluminata no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1660/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, verificar a viabilidade de instalar placa de "proibido soltar animais neste local", não final da rua dos Gomes em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 1661/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenha solicitando a finalização do processo de regularização dos documentos e entrega de títulos de propriedade do Conjunto Habitacional Morada Viva 1 extracted
materia 1662/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, intervenção do município para realizar operação de tapa-buraco por toda extensão da Rua Mariana, no Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 1663/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazar a intervenção do municipio para realizar a instalação de plcas de "proibido estacionar", ao longo da Av.Capitão Antônio Marques, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1664/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpda na Rua Artur Bernandes, proximo ao nr.150, centro. 1 pending_ocr
materia 1665/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar a poda de arvore da Rua Monte Sinai, proximo ao nr.199, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 1666/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpda na Rua Artur Bernandes, proximo ao nr.150, centro. 1 extracted
materia 1667/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, providenciar o serviço de drengem na Rua Rosalina de Oliveira Reis, localizada no Bairro Munú. 1 extracted
materia 1668/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer o serviço da capina e roçda na Rua Antônio Caetano Campos, no Bairrio Quinta dos Inconfidentes. 1 pending_ocr
materia 1669/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer oserviço de troca de lâmpadas da Rua Guajajaras, nr.1'55, localizada no Bairrio Pedra Azul. 1 extracted
materia 1670/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a manutenção preventiva e corretiva de todos os playgrounds da cidade, com prioridade para aqueles que apresentam maior risco. 1 extracted
materia 1671/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a manuençãi asfaltica na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 1672/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazera manutenção asfaltica na rua São Pesro de Alcantanra , em frente ao nr.200, Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 1673/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a manutenção asfaltica em toda extensão da Rua Francisco Augusto Malheiros, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1674/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer em arater de urgencia a manutenção no que se refere à drenagem de agua da chuva, na quada de esportes da Escola do Ribeirão do Eixo. 1 pending_ocr
materia 1675/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a limpeza e capina no Bairro Recanto das Colinas 2. 1 extracted
materia 1676/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a manutenção da estrada rural Retio do lago saída dos portões sentido Acuruí. 1 pending_ocr
materia 1677/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a manutenção asfaltica na rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 1678/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a instalação de plcas proibido estacionar na Rua Aimores, Bairro Munu. 1 extracted
materia 1679/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a retirada de entulhos existentes na rua Antônio Cavalieri, proximo ao nr.115, no Bairro Agostinho Rodrigues e verificar a possibilidade de implantação de uma Placa de "Proibido Jogar Lixo e Entrulhos, no local mencionado. 1 pending_ocr
materia 1680/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a retirada de placas de proibido estacionar, eistentes em ambos lados da via, no Condominio Residencial Jardins, no Bairro Calçadas. 1 pending_ocr
materia 1681/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a instalação de iluminação publica na Rua Alan kardec, em frente ao nr.14.A Bairro Inconfidentes. 1 extracted
materia 1682/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a implantação de quebra-molas, com placa de sinalização, na Rua Jospe Monta Furtado, proximo ao nr.380, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 1683/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, estudar a possibilidade de implantação de melhorias na Rua José Lopes Martins no Bairro Liberdade, procendendo a instaça~]ao de ponto de ônibus coberto, limpea e Capina, construção de passeios. 1 pending_ocr
materia 1684/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, a realização de serviços de manutenção do asfalto da Rua Fazenda Marzagão e Rua José Meneghim Filho, em toda a extensão, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 1685/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a instalação de placas com nomenclatura de ruas em Chacaras de Acuruí no mesmo distrito, pois as empresas que realizam serviços de entrega e os visitantes es~toa enfrentando grandes dificuldades para achar as ruas. 1 extracted
materia 1686/2024 2024-12-09 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental, fazer a isntalação de placa destinada para estacionamento de deficientes em frente a escola Guilherme Hallais França. 1 extracted
norma 4165/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Edson José de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4166/2024 2024-12-09 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Sônia Maria de Oliveira Abdo", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 pending_ocr
sessao 41 2024-12-09 Sessão Ordinária 2 extracted
norma 4164/2024 2024-12-05 Lei Ordinária Municipal Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Itabirito para o Exercício de 2025. 1 extracted
norma 4148/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Charles Eduardo Alves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4149/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Domingos Cardoso de Brito", a antiga Rua 27, localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4150/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Ozair Francisco de Oliveira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 pending_ocr
norma 4151/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina 'Avenida Antônio dos Reis" a Av. localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4152/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua José Duarte Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4153/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Luiz Eustáquio Pinto e Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4154/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina " Rua Isolina Maria dos Reis Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 pending_ocr
norma 4155/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina 'Rua Virgílio Cândido da Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4156/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Ana Clemente da Mata", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4157/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Maria José de Magalhães Nunes", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4158/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Daniel Galdino Guimarães", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4159/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua José Alves Filho", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4160/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina "Rua Tânia Lúcia Quintanilha Falcão", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted
norma 4161/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina " Rua André Luiz Gonçalves", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4162/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina 'Rua Maria Raimunda da Silva", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. 1 extracted
norma 4163/2024 2024-12-04 Lei Ordinária Municipal Denomina: Alameda dos Reservistas; Alameda dos Policiais; Alameda dos Florestais; Alameda dos Ambientalistas; as Ruas localizadas no Núcleo Urbano Retiro Acquaville, no Bairro Água Limpa, neste Município. 1 extracted