| materia |
1654/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação do Espelho Convexo no entroncamento da Estrada Municipal Joaquim Augusto Tavares França, com antiga estrada que liga o distrito de Acurui ao Bonsucesso |
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| sessao |
40 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4142/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina de Rua Calopsita a rua 18 localizada no Distrito de Ribeirão do Eixo, no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
4143/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis e pousadas adaptarem seus banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4144/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Política "Solidariedade Natalina" e dá outras providências. |
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| norma |
4145/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal 3762, de 14 de outubro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos esportivos, de lazer, cultura e dá outras providências. |
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| norma |
4146/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mantenedoras e Produtoras do Pastel de Angu de Itabirito - AMAPPAI. |
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| norma |
4147/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina "Avenida Márcio Antônio de Oliveira", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
194/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Ruas: Rua Pirarara, Rua Cascudo, Rua Peroá, Rua Merluza, Rua Pirarucu, Rua Pirapitinga, Rua Dourado, Rua Pacu, Rua Curimbatá, Rua Jaú, Rua Bagre, Rua Tucunaré, Rua Jundiá, Rua Pintado, Rua Piraíba, no Residencial Quintas da Lagoa, neste Município. |
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| materia |
196/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do auxílio cesta básica concedido aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito, conforme previsto na Lei n.º 3.369, de 10 de dezembro de 2019. |
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| materia |
197/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Carlos Antônio Ferreira", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
440/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma análise e posteriormente a implementação de melhorias para solucionar o problema de alagamento da Rua Adelino Fernandes, Bairro Usina Esperança. |
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| materia |
441/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias de maus tratos registradas junto à Guarda Municipal pelo telefone 153. |
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| materia |
442/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando a realização de um estudo técnico para verificar a possiblidade de implementação mais uma pista no acesso 2, que permita a criação de uma faixa livre à direita no sentido Ouro Preto. |
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| materia |
443/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando uma análise técnica de deslizamento de terra na Rua Sete, próximo ao n.º 432, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
444/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a fim de intensificar as rondas ostensivas no Bairro Funcionários, tendo em vista a preocupação crescente com a segurança da população local. |
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| materia |
445/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhada esta solicitação ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de implantar um serviço semanal de recolhimento de entulhos nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
1586/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja instalada Placa de "Proibido Estacionar" na Rua Capitão Antônio Marques na Vila Gonçalo em frente à Mercearia Nilson tem Tudo, a pedido dos moradores, uma vez que várias carretas ficam estacionadas no local, impedindo assim o fluxo do trânsito. |
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| materia |
1587/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução dos bueiros da área central da cidade, a pedido dos comerciantes locais, principalmente por causa da época das chuvas. |
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1588/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, fiscalização e reparação no asfalto da Rua Paraopeba no Bairro Tombadouro, pois conforme moradores, o asfalto é novo e está afundando em alguns pontos. |
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| materia |
1589/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, em caráter de urgência, a limpeza do córrego da Carioca, a pedido dos moradores do local. |
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1590/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de desapropriar o terreno de propriedade da Sociedade São Vicente de Paulo, situado na Rua Padre Cândido, 80, Vila Gonçalo, para a construção de um Centro de Convivência. |
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1591/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize melhoria no sistema de drenagem na Rua Estrada do Bela Vista, nas mediações do n.º 230, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
1592/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize reparos na Rodovia MG 30, sentido Engenheiro Correia. |
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1593/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize instalação de Placa "Proibido Estacionar" na Rua Francisco Solano Lopes, no Bairro Santa Rita. |
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1594/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município para realizar a instalação de Placa "Dê a Preferência", na rotatória da Av. Queiroz Júnior, próximo ao Poliesportivo Pedro Cardoso. |
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1595/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar a instalação de Placa de Sinalização "PARE" no cruzamento da Rua Dr. Alberto Soares com a Rua Manoel Antônio, Bairro Vila Gonçalo. |
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1596/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar a revitalização da pintura das faixas de vagas para estacionamento por toda a extensão da Praça Dom Silvério. |
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1597/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar a instalação de um espelho panorâmico na Rua Sete, próximo ao n.º 132, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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1598/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, realizar limpeza e capina por toda a extensão das calçadas da Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efigênia. |
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1599/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal por intermédio da Secretaria competente, solicitar a revitalização da escadaria do Bairro Cohab. |
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1600/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, a instalação e sinalização de Ponto de ônibus no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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1601/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, a realização de uma vistoria in loco, na Av. Francisco José de Carvalho, em frente ao Ponto de acesso aos Bairros Liberdade e São Mateus. Tal solicitação tem como finalidade a avaliação da viabilidade de alteração do local atualmente designado para o Ponto de ônibus, considerando que sua localização apresenta limitações práticas e, possivelmente, não atende de forma eficaz ao interesse público. |
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1602/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na Rua Arlindo Fidelis, Bairro São Matheus. |
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1603/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, em caráter de urgência, a pintura da faixa de pedestres na Rua José Augusto França, em frente ao Ponto de ônibus localizado embaixo do viaduto. |
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| materia |
1604/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na Rua Coronel Afonso de Moura Castro, Bairro Bela Vista. |
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1605/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, operação tapa-buracos na Rua Primo Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues |
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1606/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação dos quebra-molas nas ruas do Bairro Meu Sítio. |
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1607/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Arlindo Fidelis no Bairro São Matheus |
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1608/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pavimentação asfáltica em todo o Bairro Portões. |
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1609/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instalação de um container para descarte de lixo na Rua Francisco José de Carvalho próximo ao n.º 20. |
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1610/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a troca dos bojos das pias instaladas na Praça Centenária. |
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1611/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita uma avaliação para instalação de drenagem no jardim da Praça Centenária. |
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1612/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, limpeza e capina na Rua Matildes Gomes Leroy, próximo ao n.º 129, Bairro Vila José Lopes, neste Município. |
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1613/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção/pavimentação de todas as ruas do Bairro Água Limpa, neste Município. |
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1614/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize a manutenção em toda a rede de iluminação pública existente no Bairro Água Limpa, neste município. |
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| materia |
1615/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a concretagem do piso do playground existente na Creche do Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
1616/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por intermédio do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua Rio Claro, próximo à Creche do Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
1617/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, verificar a possibilidade de realizar uma fiscalização na Av. Inconfidentes (próximo ao n.º 489 - Paty Reciclagem) - Bairro Santa Efigênia, com relação aos ônibus que ficam estacionados durante toda a noite. |
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| materia |
1618/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de manutenção do asfalto na Rua Dona Ricardina Rodrigues, em toda a sua extensão - Bairro Novo Itabirito. |
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