| materia |
34/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a canalização e drenagem da água da chuva proveniente do telhado da quadra de esportes do Bairro Santo Antônio. |
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35/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de meio-fio na Rua José Rodrigues de Oliveira, próximo ao nr.14, Bairro Vila Gonçalo. |
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36/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de nomenclatura da Rua José Mauricio, esquina com Rua Gonçalves Dias, no Bairro Capanema. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a manutenção asfáltica da Rua Ágata, no Bairro Esplanada da Serra. |
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38/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie em caráter de urgência a instalação de toldos ou outro tipo de cobertura nas janelas dos quartos destinados aos pacientes, especialmente na ala dos semicríticos, na UPA Celso Matos Silva. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie um estudo para implantação de ponto de ônibus coberto em frente ao Antigo Clube do Grember 401, Av. dos Inconfidentes. |
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40/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de um container para o descarte de lixo na Rua Rio Itabirito, Bairro Liberdade. |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a manutenção asfáltica do Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que se providencie um estudo para implantação de uma placa de ´Proibido parar e estacionar" em um lado da Rua Cecilia Meireles, próximo ao nr.9, no Bairro Novo Itabirito. |
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43/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a inclusão no Calendário Escolar na área da floresta natural municipal "Grota da Mina" criada pelo Decreto nr.14.715 de 19/01/2023, plano de trabalho para as disciplinas de geografia e biologia, como estimulo para pesquisas escolares sobre o tema meio ambiente sustentável, bem como, relevo e vegetação, com urgência, para acolher a comunidade escolar e difundir a importância do meio ambiente
ecologicamente equilibrado. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de alas de proteção na quadra do Bairro São José, localizada na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, nr.1299, Bairro São José. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de estruturas provisórias, como tenda, bebedouros, lixeira e banheiros químicos na área da floresta natural municipal "Grota da Mina", com urgência, para acolher a comunidade escolar, visitantes e turistas. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a pavimentação da Rua Tombadouro, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a pavimentação com urgência da Rua Estrada do Padre Adelmo, no Bairro Meu Sitio. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efigênia. |
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49/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a construção de um muro de gabião nos fundos da área institucional situada na Rua Alcides Domingos, esquina com a Rua Marzagão, Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a manutenção do calçamento da Travessa Itabira do Campo, Bairro Tombadouro. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie um estudo de trânsito com o objetivo de instalar uma placa de proibição de trânsito de veículos pesados na Rua Dona Cristina, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a limpeza e capina na área do Julifest. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a colocação de redutor de velocidade na Av. dos Inconfidentes, próximo ao nr.570. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a colocação de redutor de velocidade na Rua Aloisio Souza e Silva, Bairro Praia. |
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55/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de troca de lâmpadas, como a colocação de lixeira na Rua Frederico Ozanam, próximo ao nr.41, Bairro Funcionários. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de capina e limpeza nos seguintes locais:
Rua José de Alencar-Bairro Capanema;
Rua Matildes Le Roy- Bairro Praia;
Rua Manoel Bandeira; Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a realização de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão Milton Tabari, Bairro Portões |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a viabilidade de construção de um campo de futebol e de um parquinho infantil, em área remanescente localizada no final da Rua Rio Doce, atendendo aos Bairros São Mateus e Adão Lopes. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a limpeza de todo o afluente do Córrego do Criminoso, junto à Rua José Lopes Martins no Bairro Liberdade. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação urgente de pontos de ônibus nos Bairros São Mateus, Adão Lopes e Liberdade. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de placas de identificação nos Bairros Liberdade, São Mateus e Adão Lopes. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, estudar a viabilidade de homenagear o Sr. José Eduardo da Silva, com a criação de um boneco carnavalesco para desfilar no Carnaval. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o reparo asfáltico da Rua Guajajaras, no Bairro Pedra Azul. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie um estudo técnico para avaliar a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Principal, próximo à rotatória localizada na Alameda Tomaz Antônio Gonzaga, nas proximidades do nr.743, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie um ponto de ônibus na Alameda Tomaz Gonzaga, próximo ao nr.743, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie um estudo técnico para avaliar a viabilidade de construir uma área de lazer com playground, ao lado da unidade básica de saúde do Bairro Portões. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie o reparo asfáltico das ruas Padre Amaral, próximo ao nr.100, da Rua da Carioca, nr.788, no Bairro Santa Rita. |
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| norma |
17/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participação no evento 'II Encontro Brasileiro de Administração Pública' e 'Simpósio Brasileiro de Câmara de Vereadores', a ser realizado no período de 04 a 07 de fevereiro de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
18/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participação no evento 'II Encontro Brasileiro de Administração Pública' e 'Simpósio Brasileiro de Câmara de Vereadores', a ser realizado no período de 04 a 07 de fevereiro de 2025, em Curitiba - PR. |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de homenagens no exercício da Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-31 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 18 de 25 de novembro de 2022. |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a divulgação dos feriados nacionais e municipais, bem como a declaração dos dias de ponto facultativo na Câmara Municipal de Itabirito para o ano de 2025, conforme elencado em anexo. |
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| norma |
4177/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a recomposição anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administração Direta e Indireta (SAAE), dos subsídios dos agentes políticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educação, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Poder Executivo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
4178/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2.917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores públicos municipais da Administração Direta, Indireta e Conselheiros Tutelares, e dá outras disposições. |
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| norma |
4179/2025 |
2025-01-31 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 3.881, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre horário especial para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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| sessao |
5 |
2025-01-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora Mayonara Marina de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização para a cessão da servidora Sônia Aparecida de Passos Ramos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização para a cessão do servidor Tony José Costa Chaves e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-01-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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