| norma |
22/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participação no evento, ' I Encontro Brasileiro de Gestores Públicos 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
23/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do vereador, conforme anexo, para participação no evento, 'Fiscalização e Controle no Poder Legislativo Municipal' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem da servidora, conforme anexo, para participação no evento, 'Fiscalização e Controle no Poder Legislativo Municipal' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 11 a 14 de fevereiro de 2025, em Curitiba - PR. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itabirito e do Serviço Autônomo de Saneamento Básico (SAAE). |
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| norma |
20/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jussara Maria Pereira para a função de Fiscal e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para a função de Gestora de Contratos, conforme elencado em anexo. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Aline Dias de Mattos como Fiscal Substituta e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos mencionados, para atuarem em caso de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no Art. 1º. |
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| norma |
19/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo Abi-Ackel e visita a ABRACAM - no período de 05 e 06 de fevereiro de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
4180/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2025, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| norma |
4181/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Concurso "Fantasia do Meu Carnaval", autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos vencedores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, medidas necessárias para sinalização da Rua Cecília Meireles, Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro que seja informado através do Executivo, informações referentes ao andamento da construção da Creche Municipal Celina Salomé - Vovó Celina, situada à Rua Belo Horizonte, nº 998, Bairro de Lourdes, instituída pelo PL 97/2023. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Cynara Ribeiro Martinez, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade itabiritense. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro Meu Sítio. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, as providências necessárias para aumentar a segurança com olho vivo e outras metodologias que entenderem necessárias, no Bairro Novo Itabirito, próximo à rotatória do Villa Real para o Village Parque (saída para o Ita). |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Gilmara Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as providências necessárias para a disponibilização do Soro Antiescorpiônico nas Unidades de Saúde, com o objetivo de proporcionar um atendimento mais eficiente e ágil nos casos de picada de escorpiões. |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) dos bairros Country e Cohab. Considerando que a REURB é uma ferramenta essencial para a promoção da justiça social e inclusão urbana, garantindo condições dignas e seguras para os moradores, solicitamos as seguintes informações: 1) Qual o atual estágio do processo regularização dos bairros Country e Cohab? 2) Qual a previsão para a conclusão e entrega da documentação aos moradores? 3) Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a celeridade do processo? 4) Existem obstáculos específicos que estejam dificultando a finalização da regularização? Se sim, quais são e quais ações estão sendo adotadas para superá-los? |
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3/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Valquiria Gonçalves, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de criar uma via ligando os Bairros Matozinhos e Santa Rita. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, solicitando um estudo para realizar a instalação de um abrigo no ponto de ônibus na Rua da Estrada da Caixa D’água, próximo ao nº 309, bairro Meu Sítio. |
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4/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Sueli Angieta Soares dos Santos, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de instalação de abrigo de Ponto de ônibus na estrada Ita-020, nas proximidades da Empresa Nova Safra. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Secretaria Competente, a retomada do fornecimento de fraldas de primeira linha, visto que a substituição recente por produtos de qualidade inferior não atende adequadamente às necessidades das pessoas que fazem uso contínuo deste item essencial. |
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5/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Andreza de Cássia Faria Ferreira, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, verifique a viabilidade de construir uma escadaria ligando as ruas Carlos Drummond de Andrade e Rubem Braga no Bairro Bem Viver. |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado à Secretaria de Educação deste Município o presente requerimento de informações acerca da aplicação da Lei nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, que regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes em instituições da educação básica. Diante da relevância do tema e de seu impacto na rotina escolar dos alunos, solicitamos esclarecimentos sobre: 1. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretária de Educação para a implementação da referida lei? 2. Existe um cronograma de ações para conscientização e orientação dos alunos, professores e responsáveis sobre as novas diretrizes? 3. Quais sanções ou medidas disciplinares serão aplicadas em caso de descumprimento da norma? 4. Haverá regulamentação complementar por parte do município para adequação da lei às necessidades locais? 5. Qual o impacto esperado dessa regulamentação na qualidade do ensino e na dinâmica pedagógica das escolas municipais? (...) |
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6/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Maria Luisa Rosa, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de expansão do horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Itabirito durante epidemias e eventos sanitários de grande magnitude. |
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7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa, do contrato de transporte coletivo com a Serra Verde, incluindo os mapas com as rotas dos veículos e horários. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Ana Carolina Tabari Ramalho Miranda, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), providencie a extensão do sistema de esgotamento da rua dos Pinheiros, Acuruí. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa, do contrato de sinalização viária, bem como das medições correspondentes aos anos de 2024 e 2025. |
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8/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Rosália de Fátima Gonçalves, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, instale faixa de sinalização de pedestre na Av. Queiroz Jr., à Av. José Farid Rahme, na altura da Praça dos Inconfidentes (área da Julifest), em frente ao nº 108. |
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9/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa do contrato de prestação de serviços de transporte escolar, incluindo: 1. O detalhamento dos requisitos de qualidade exigidos na prestação do serviço; 2. Os itinerários e horários estabelecidos para as rotas e transporte; 3. A qualidade de veículos utilizados e suas respectivas capacidades; 4. Informações sobre a qualificação e treinamento dos motoristas; 5. Os mecanismos de fiscalização e controle da prestação do serviço; 6. Os valores envolvidos no contrato e forma de pagamento. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Tânia Carvalho Josafat, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, instale uma placa de sinalização na entrada do Bairro Belo Monte, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 870. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da secretaria competente, o envio, à esta casa, do contrato de transporte destinados à área de saúde, incluindo horários e escalas, bem como dos contratos de prestação de equipamentos, como caminhões e máquinas. |
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10/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Maria Auxiliadora da Silva Salomão, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, a implantação de quebra-molas e placas de sinalização na Rua Chile. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, a concessão de um momento de fala na última reunião ordinária do mês de março para os estudantes e professor do curso de edificações no IFMG - Campus Ouro Preto, com objetivo de apresentar e discutir um projeto que os alunos estão desenvolvendo sobre as enchentes que já afetam tanto nosso município. |
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11/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Valéria de Fátima Lima, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, instale placas de sinalização "PARE" no cruzamento da Av. José Farid Rahme, em frente ao nº 108. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para família de Edivaldo Alberto Lima pelo seu falecimento que aconteceu no dia 27 de janeiro de 2025. |
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12/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos e híbridos em edifícios e condomínios residenciais e comerciais, no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Débora Gontijo Labory, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, instale placas de sinalização "PARE" e "PROIBIDO ESTACIONAR" no cruzamento da Rua Itabira do Campo com a Rua Dr. José Médici. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para família de Hilton José Chaves pelo seu falecimento que aconteceu no dia 25 de janeiro de 2025. |
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13/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de Itabirito o "Dia In Memorian dos Prefeitos" e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Vânia da Conceição Pinto Borges, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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