| materia |
24/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente requerimento para que a Lei nº 2237/03 seja cumprida de imediato uma vez que os cidadãos itabiritenses vêm notando a ausência do cumprimento da referida Lei tanto UPA e nas UBS do Município de Itabirito. Trata-se de Lei em vigor que torna obrigatória a fixação de lista em local visível ao público com o nome de médicos plantonistas e diretor responsável nas policlínicas municipais de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro que seja providenciado de forma mais ágil possível a pavimentação das principais ruas do Bairro Água Limpa, bem como deve ser realizada a colocação de lixeiras públicas, lixeiras nos postes e pontos de reciclagem nas ruas do referido bairro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado de forma ágil o recapeamento do asfalto da Rua Benjamim Constant, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja providenciado a capina dos lotes desapropriados pelo Município do bairro Novo Horizonte, uma vez que o mato está muito alto e prejudica a população adjacente. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja realizada uma audiência pública nessa Casa Legislativa em relação a duplicação da BR-356, tendo em vista a relevância que a duplicação irá trazer aos transeuntes da BR. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício, ao senhor Robson, pelo reconhecimento à excelência dos serviços prestados na coleta seletiva no município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado a instalação de uma câmera de monitoramento do programa Olha Vivo na Avenida Capitão Antônio Marques, esquina com a Rua José Ernesto de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Segurança e Trânsito a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da proibição de estacionamento em ambos os lados na Avenida Capitão Antônio Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Saúde a mudança do local de embarque da van que transporta pacientes para consultas médicas na Avenida Capitão Antônio Marques, bairro Vila Gonçalo. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitada informações sobre a retomada da obra da rede fluvial em na Rua Alameda Claudio Manoel da Costa, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a criação da Campanha 'Idosos Órfãos de Filhos Vivos" que visa combater e conscientizar o abandono de idosos no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, informações por meio da Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos de coqueluche no nosso município. Considerando que a coqueluche é uma doença respiratória contagiosa que pode afetar a saúde da população, solicita-se informações detalhadas sobre: 1. Número de casos registrados de coqueluche nos últimos 12 meses no município. 2. Medidas adotadas pela Secretaria de Saúde para o controle e prevenção da coqueluche, incluindo campanhas de vacinação, orientação à população e outras iniciativas. 3. Planos futuros para monitoramento e manejo da doença. 4. Colaboração com outras instituições ou programas que visem à melhoria da saúde pública em relação a coqueluche. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do Cristianismo além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural no âmbito do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que forneça informações detalhadas sobre o estágio atual do programa de construção de unidades habitacionais (casas populares) em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Burnout no Município de Itabirito/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, solicitando que preste informações a esta Casa de Leis se há estudos ou previsão sobre a criação e montagem de um ponto de apoio, com bebedouro, aos instrutores e alunos das auto escolas desta cidade desta cidade, na região do Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental no Município de Itabirito e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, a verificação da existência de um cronograma de atividades e apresentações no recém reformado Cine Teatro Liz Bastos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua São Bento; Rua Santa Cecilia, Rua São Longuinho; Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Cosme Damião; Rua Santa Faustina, no Residencial São Pedro, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja planejada uma escala especial de horários no que diz respeito ao trabalho realizado pelas garis, jardineiros e ajudantes em geral que por sua vez estão expostos ao sol em dias de grande exposição solar. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua José Lara, à Rua A- Loteamento Vila Real, localizada no Bairro Novo Itabirito, neste município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja enviado o presente requerimento, ao Prefeito Municipal junto ao departamento de trânsito para a criação de mais uma linha de ônibus para atender a região do bairro São José a Unidade de Saúde do Bairro Portões. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4174, de 17 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para alunos do Município de Itabirito". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa o cronograma com a data para o pagamento retroativo do benefício de "Insalubridade" dos Agentes Comuniários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a criação de leitos separados para mãe de natimorto e óbito fetal nas redes pública e privada de Saúde do município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa informações detalhadas do Projeto de Lei nº 08/2025 - Autoriza abertura de crédito adicionais ao orçamento vigente - Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, que sejam encaminhados as informações referentes a unidade de Terapia Intensiva - (UTI) do município para esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para a Câmara Municipal de Itabirito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que sejam encaminhados os seguintes documentos contábeis: - Saldo em caixa - Incluindo contas bancárias vinculadas a administração pública municipal; Demonstrativo Contáveis - Como balancetes financeiros, relatórios de execução orçamentária e demonstrativo de receita e despesa; - Relatórios de Transferências e Repasses - Detalhando valores recebidos e sua respectivas destinações; - Outros Documentos Contábeis Relevantes - Que demonstrem a real situação financeira do Município; - Qual o valor destinado a folha de pagamento nos meses de Dezembro/2024 e Janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre no Município de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que seja sugerido a retirada de pauta o Projeto de Lei nº 03/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com a garantia da União com prestação do serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
45/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo a implantação de quebra molas e sinalização de redução de velocidade, nas adjacentes das Ruas José E. de Oliveira e Algemiro Mapa no Bairro Jardins das Acacias, onde está localizada a Escola CMEI Pequeno Cidadão. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência que proceda ao envio do presente, a solicitação de destinação de um lote vago localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao salão comunitário, para a implantação de uma praça pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Que seja enviado das relações referentes a comissões (gratificações) existentes no momento em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Itabirito com seus respectivos representantes. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência a instalação de bueiros e valetas de drenagem na Rua João Pedro Nolasco, desde seu indício até o número 130, no bairro Vila José Lopes, com o objetivo de melhorar o escoamento das pluviais e evitar transtornos à população local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de isenção de taxa de estacionamento rotativo para organizações sem fins lucrativos, oficialmente cadastrados junto aos Conselhos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja efetuada a notificação do proprietário do lote situado à Rua Constantino Braga, Bairro Dona Lila, nas proximidades do nº 85, o referido lote encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de mato alto e lixo, gerando transtornos à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, medidas necessárias para a sinalização dos quebra-molas, da entrada do Chaparral até entrada do Bairro Van Damme. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para melhoria e manutenção das cadeiras de rodas da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas providências para a melhoria da iluminação do Parque Ecológico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
72/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria da infraestrutura da UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, com a instalação de uma tenda que proporcione um local adequado para abrigar os cidadãos que aguardam atendimento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que seja verificada a viabilidade de instalar redutor de velocidade tipo quebra-molas na Rua Estrada do Marzagão. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, verificar a possibilidade de instalar abrigo no Ponto de ônibus entre as Ruas Estrada do Contorno e Estrada da Ligação, no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, verificar a possibilidade de realizar a extensão da rede elétrica na Rua dos Pinheiros, localizada no Distrito de Acuruí. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, verificar a viabilidade de instalar redutor de velocidade e faixa de pedestres na Rua Angelina Salermo, próximo ao nº 253, Bairro Itaubira. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, verificar a viabilidade de instalar redutores de velocidade tipo quebra-molas na Rua Estrada da Lagoa próximo ao nº 72, tendo em vista que já tem sinalização no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realização de sinalização horizontal para vagas de estacionamento na Rua Treze, ao lado da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Padre Souza, entre os nºs 245 e 281 em um dos sentidos da via. |
1 |
extracted
|