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60/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal 4176 de 20 de dezembro de 2024 que "autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo e dá outras providências". |
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60/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitada à Secretaria competente, providências quanto à retirada das caçambas de lixo dos bairros, a ausência dessas caçambas (lixeiras) tem gerado um grave problema ambiental e sanitário à população. |
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61/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal 3662, de 01º de abril de 2022 que "autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo e dá outras providências". |
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61/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitada ao Chefe do Executivo. por meio da Secretaria competente, a convocação de representantes da Secretaria de Assistência Social para comparecer a esta Casa Legislativa. O objetivo e trazer esclarecimentos e informações detalhadas sobre o Programa de Moradias Populares. |
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62/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Administração, o envio à esta Casa das seguintes informações: 1. Custo discriminado da construção do cemitério vertical: Peço a gentileza de fornecer uma estimativa detalhada dos custos envolvidos desde a construção do cemitério vertical. 2. Custos anuais de manutenção: solicito uma discriminação dos custos anuais de manutenção do cemitério, abrangendo tanto os serviços regulares quanto os eventuais. O custo de manutenção está incluindo no investimento inicial ou há um repasse de verba? Se houver, qual é esse custo? E como é feito esse repasse? 3. Dados de utilização do cemitério: Após a apresentação dos dados, solicito informações que demonstrem como o cemitério vertical tem atendido à população incluindo o número de sepultamentos realizados, a taxa de ocupação e quaisquer outros dados relevantes que reflitam sua utilização e aceitação pela comunidade. 4. O vinculo da empresa Evolution: (...) |
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62/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Funções Gratificadas, nos termos do art. 37, V, da Constituição Federal, aos servidores efetivos designados como Coordenador e Secretário da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itabirito, altera a Lei Municipal nº 3092, de 11 de agosto de 2015, e dá outras providências e Lei municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG, com alterações posteriores. |
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63/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja realizada a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 21/2025, que institui o dia 17 de setembro como o dia municipal do doador de órgãos, sangue e medula óssea, tecido e partes do corpo humano, e dá outras providências. |
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64/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitada à Secretaria de Planejamento e Urbanismo, a disponibilidade de um mapa no tamanho de 300cm x 150cm colorido para estudos da cidade. |
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65/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja expedido um ofício, parabenizando nossa estimada amiga Valéria Ferreira Silva de Oliveira pelo transcurso de seu aniversário celebrado no último dia 11 de fevereiro, a ser enviado para seu endereço. |
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66/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja sugerido à Secretaria Municipal de Esportes, que encaminhe a esse vereador, todos os documentos relativos aos procedimentos adotados em conjunto com a ADESIAP referente à obra de reforma do Campo Municipal "Telê Santana". |
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67/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu aniversário. |
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68/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja realizado o convite ao Sr. Denilson Adriano de Lima, Presidente da Associação Comunitária do Bairro Portões para participar de reunião ordinária nesta Casa. |
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69/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que sejam encaminhados para esta Casa, informações referentes à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do município. O número total de pacientes atendidos na UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no período de sua implantação até a data atual; o número total de pacientes atendidos na UTI por meio de convênios privados ou pagamento particular. |
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70/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado para esta Casa, a informação abaixo: O número total de empresas que estão inadimplentes com o pagamento do alvará até o exercício de 2024. |
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71/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa, informações detalhadas de como será aplicado os recursos financeiros, no valor de R$ 36.000.000,00 recebido pelo município em decorrência do acordo firmado entre o Ministério Público, Itabirito e a empresa Vale. |
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72/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja enviado para essa casa de forma documental e impressa, prestação de contas de todos os gastos detalhados realizados pela secretaria de comunicação no ano de 2024. |
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73/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja viabilizado o acesso de medicamentos em domicilio para o público idoso, e para pessoa com deficiência ou portadores de doenças crônicas, que estejam regularmente inscritos nos programas de assistência à farmácia conforme já é assegurado pela Lei Estadual nº 1.561/2023. |
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74/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitada a retirada de "entulhos" advindos de capinas e limpezas feitas pela prefeitura em áreas públicas. |
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75/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas à Secretaria de Limpeza e Urbanismo, a limpeza, capina e manutenção do cemitério São João Batista em caráter de urgência. |
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76/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja enviado a esta vereadora através da Secretaria de Desenvolvimento Social informações do quantitativo de concessões de benefícios eventuais, tais como: cartão cesta básica, cartão material de construção, cartão de agricultura familiar. Desde a concessão até abril de 2024; requer também o quantitativo dessa concessão de maio de 2024 até a presente data. |
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129/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da estrada que dá acesso ao Marzagão (Grota das Cobras). |
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130/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, sejam tomadas providências para a melhoria da iluminação da Av. Francisco José de Carvalho, próximo ao Supermercado Torres, entrada do Bairro Van Damme até a entrada do Bairro Chaparral. |
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131/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, sejam tomadas providências para a capina do Bairro Meu Sítio. |
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132/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, sejam adotadas as providências necessárias no sentido de implementar uma rota de patrulhamento da Guarda Municipal nas imediações do lote conhecido como "Clube do Grember" ou "Antigo Clube da Vale". |
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133/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Decreto/Lei ou até mesmo um Convênio com outras autoridades, para que seja realizada a remoção de veículos abandonados nas vias públicas no Município de Itabirito-MG. |
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134/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de faixas de pedestres e realizar a sinalização de redução de velocidade na Rua Rodrigues Silva, cruzamento com Rua Domingos Michel, próximo ao hospital. |
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135/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade de instalar playground na Praça da Rotatória, em frente à Rádio Cidade. |
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136/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado por meio da Secretaria Municipal competente, a instalação de câmeras de monitoramento Olho-vivo, na Rua Rodrigues Silva, nas proximidades do hospital. |
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137/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada por meio da Secretaria Municipal competente, a viabilidade de construir muro de contenção tipo Gabião nos fundos do comércio da Praça Dr. Guilherme, na margem oposta à Praça dos Imigrantes. |
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138/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado por meio da Secretaria Municipal competente, a possibilidade de substituir a rede elétrica na região do Santa Clara e Cruz das Almas. |
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139/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a instalação de um guarda-vidas, na Rua Lígia Vidal, no Bairro São Geraldo, nas margens do rio. |
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140/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a capina na Rua Lígia Vidal, no Bairro São Geraldo. |
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141/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Itabira do campo, entre os números 530 e 568. |
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142/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" na Av. Queiroz Júnior em frente ao Farid do Bairro Praia. |
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143/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a instalação de uma placa e faixa de "Pare", na Rua Emídio Quites com a Rua Dom Bosco, no Bairro Praia |
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144/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Segurança e Trânsito, a troca da placa de sinalização "Pare" instalada na Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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145/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Obras, a revitalização asfáltica por toda a extensão da Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. |
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146/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Segurança e Trânsito, a inclusão de linha de transporte público para atender aos moradores do Bairro Bem Viver. |
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147/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada a instalação de um Ponto de ônibus (transporte público) nas proximidades do Cemitério Parque da Esperança. |
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148/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Obras, a instalação de uma faixa elevada de pedestres ou um quebra-molas na Rua Juscelino Kubitschek, próximo ao nº 20, Bairro de Lourdes visando à segurança dos moradores e condutores que trafegam pelo local. |
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149/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a extensão da rede elétrica em todo o trecho da Rua Bela Vista, sentido Recanto dos Búfalos, no Distrito de Acuruí e a colocação de iluminação (braço de luz para poste), na Alameda Tomaz Antônio Gonzaga, Quinta dos Inconfidentes, nº 319. |
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150/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a limpeza da canaleta localizada na Rua Aristides Estêvão, nº 496, no Bairro Marzagão, próximo à sorveteria. |
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151/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a solução para os problemas de drenagem próximo ao posto de combustível localizado na Rua João Pinheiro, nº 405, Bairro Santa Efigênia. |
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152/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implantação de um ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo na Rua Jasmim, próximo ao nº 144, no Bairro Matozinhos. |
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153/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e operação tapa-buracos nos bairros Tombadouro e Vila Gonçalo. |
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154/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Obras, a realização da operação tapa-buracos no Bairro Portões. |
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155/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada por intermédio da Secretaria de Limpeza Urbana, a realização de limpeza (capina) em toda a extensão da Praça São Cristóvão. |
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156/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Obras e SAAE, a implementação de melhorias no serviço de drenagem na interseção da Rua São Pedro de Alcântara com a Rua José de Souza, na Vila João Carolino. |
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157/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Limpeza Urbana, a realização dos serviços de limpeza e capina no Bairro Floresta. |
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158/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria de Obras, a implementação de iluminação no parquinho localizado no Bairro Calçadas. |
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