| materia |
249/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da praça localizada na Rua Adão Honório, bem como o fechamento definitivo da referida rua, situada no Bairro Padre Eustáquio. |
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250/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção das estradas no Distrito de Acuruí, em especial nas ruas Itabirito e Belo Horizonte. |
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251/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada na Rua Alto do Espelho, Bairro Padre Adelmo. |
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252/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que possa estudar a possibilidade de instalar Pontos de Água Potável (bebedouros) ao longo da Av. José Farid Rahme, considerando o alto fluxo de pessoas que utilizam a via para a prática de atividades esportivas, como caminhadas, corridas e ciclismo. |
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253/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que possa estudar a possibilidade de realizar a limpeza geral na Rua Terezinha Martins dos Reis - Bairro Serra Azul, com foco na remoção de entulho, capina, varrição da via pública, coleta de lixo e desobstrução de bueiros. |
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| materia |
254/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida ao Chefe do Executivo Municipal, a construção de cobertura fixa na UBS São José. |
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255/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a construção de muro de Gabião na Rua Tobias José dos Reis, Bairro São José. |
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| materia |
256/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido apoio para fiscalização de furto de fios no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
257/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a troca de lixeiras no terminal rodoviário. |
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| materia |
258/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à secretaria competente, a criação de ciclovias e espaços para caminhada na Avenida José Farid Rahme, com o objetivo de proporcionar maior segurança e acessibilidade para ciclistas e pedestres. |
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| materia |
259/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria competente, providências para a extensão da rede de energia elétrica e a iluminação pública na Rua Recanto do Ipês, no Bairro Portões. |
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| materia |
260/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à secretaria competente estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida dos Inconfidentes, nr.1904, no Bairro Santa Efigênia, em frente à Igreja Evangélica Manancial. |
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| materia |
261/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à secretaria competente, a limpeza, capina e poda de árvores na Rua Recanto dos Ipês, no Bairro Portões. |
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| materia |
262/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que sejam solicitados à secretaria competente, o asfaltamento, rede de drenagem pluvial e instalação de meio-fio na Rua João Pinheiro, próximo ao nr.2624, Bairro Calçadas. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação e nomeação os membros da comissão de ética da Câmara Municipal de Itabirito/MG, criada pelo artigo 23, da Resolução nº 19/2024, que institui o Código de Ética dos servidores públicos do Poder Legislativo municipal de Itabirito/MG. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
7 |
2025-02-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) e ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras) - no período de 20 e 21 de fevereiro de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de reunião no gabinete do Deputado Federal Pinheirinho e visita a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) no período de 19 e 20 de fevereiro de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do vereador, conforme anexo, para participar de visita a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras) no período de 19 e 20 de fevereiro de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do vereador, conforme anexo, para participar de visita a Interlegis e ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras) no período de 19 e 20 de fevereiro de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do vereador, conforme anexo, para participar de visita a Interlegis e ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras) no período de 19 e 20 de fevereiro de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
4184/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Reserva a negros, percentual de vagas em concursos e processos seletivos para provimento de cargos públicos no Poder Executivo. |
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| norma |
4185/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 03, de 15 de janeiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com garantia da União com prestação do serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Insere o art. 180-B na Lei Orgânica do município de Itabirito para instituir as emendas de bancada ao orçamento municipal conforme Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Maio Laranja" e o dia municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Itabirito. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Torna obrigatória a disponibilização de dependência para fraldário nos restaurantes e centros de saúde privados do município de Itabirito." |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos "O Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja concedida a utilização da tribuna da Câmara Municipal de Itabirito, a José Waldenei Souza de Brito para manifestação em nome da Associação Comunitária do bairro Marzagão, na sessão ordinária, conforme regulamento da casa. |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabirito e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.573 de 29 de julho de 2021 que "Institui o Dia Municipal do Doador voluntário de sangue". |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando Walkiria da Silva Pereira, da empresa DW Placas, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade no município de Itabirito |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Projeto de Lei "Trabalhador Migrante Legal" para exigir das empresas a inclusão de uma aula e cartilha sócio educacional no ato do treinamento do trabalhador migrante, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja expedido um ofício, formalmente parabenizando Vosso Reverendíssimo Pe. Miguel Ângelo Fiorillo, pela passagem de seu aniversário dia 09 de fevereiro. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o "Programa Adote um Ponto de Ônibus" - Programa de Parceria Público-privada para Manutenção e Melhorias em Paradas de Transporte Coletivo, bem como dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja sugerida a manutenção da iluminação da escadaria que liga a Rua Alberto Fileto e a Av. dos Inconfidentes. |
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54/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3538 de 14 de maio de 2021, e passa a abranger as crianças com deficiência em máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência ou local de trabalho dos pais. |
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54/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja sugerida a criação de área de lazer e academia ao ar livre na praça do Rosário abaixo da igreja de Nossa Senhora do Rosário. |
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55/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Célio Ferreira a rua localizada no Bairro São José, neste município de Itabirito. |
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55/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja sugerida a manutenção da academia ao ar livre e do parquinho infantil na rua Alberto Fileto. |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a destinação de áreas públicas para pátio de estacionamento de carretas e caminhões no município de Itabirito." |
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| materia |
56/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja sugerida a extensão da linhas de ônibus 905 e 906 (Gutierrez x Novo Itabirito), passando a atender o condomínio Caquende. |
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57/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal "Bolsa Atleta Mirim" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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57/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja sugerida a manutenção asfáltica da Rua Jacinto Rodrigues em toda a sua extensão. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a criação do Dia Municipal dos Artistas Itabiritenses no dia 21/08, para reconhecer os artistas de Itabirito. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria de Educação, informações sobre as medidas que serão tomadas em relação à proibição do uso de celulares nas escolas do município, conforme estabelecido na Lei 15100/25. |
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59/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a criação do Festival da Fé Católica, no período de 09/10 a 12/10. |
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59/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Que seja solicitada à Secretaria de Educação, a lista dos estudantes que foram contemplados com o transporte escolar para outros municípios. |
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