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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, providencie a capina da Rua Ari Arduíno de Araújo, entre os Bairros Itaubira e Chaparral. 1 pending_ocr
materia 200/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja realizada a instalação de sinal de trânsito no cruzamento entre a Rua Doutor Eurico Rodrigues e Rua Artur Bernardes. 1 extracted
materia 201/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por intermédio das Secretarias competentes, sejam realizados o planejamento e implementação de plantão, pelo sistema de rodízio das farmácias, para que atendam à população de forma ininterrupta, nos termos do art. 56 da Lei Federal nº 5991/73. 1 pending_ocr
materia 202/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com as Secretarias competentes, seja criada uma lei que tenha por objetivo, auxiliar na reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, promovendo ações que interajam, incentivem e preparem essas pessoas para a reinserção no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 203/2025 2025-02-24 Indicação Indico à Vossa Excelência, que seja analisada a viabilidade de instalar totens de hidratação em pontos estratégicos em São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 204/2025 2025-02-24 Indicação Indico à Vossa Excelência que analise a viabilidade de instalar placa de "Carga e Descarga" na Rua Zumbi dos Palmares, 54 - Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 205/2025 2025-02-24 Indicação Indico à Vossa Excelência que analise a viabilidade de instalar placas de velocidade máxima na estrada do subdistrito do Saboeiro. 1 extracted
materia 206/2025 2025-02-24 Indicação Indico à Vossa Excelência que seja solicitado por meio da Secretaria competente, a instalação de câmeras de monitoramento Olho Vivo em locais estratégicos em Ribeirão do Eixo. 1 extracted
materia 207/2025 2025-02-24 Indicação Indico à Vossa Excelência que seja solicitado por meio da Secretaria Municipal competente, que viabilize a construção de uma guarita para a Guarda Civil Municipal na Praça do Centenário. 1 extracted
materia 208/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, a sugestão da instalação de lâmpadas por meio da Secretaria competente, na Rua Projetada, no Bairro Cardoso, na altura do nº 123. 1 extracted
materia 209/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e roçada na Av. Fernão Dias Paes Leme, bem como a praça na mesma rua no Bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 210/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção asfáltica no Bairro Meu Sítio em toda a sua extensão. 1 pending_ocr
materia 211/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de placas de "Contramão" na Rua do Rosário, próximo ao nº 96. 1 extracted
materia 212/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e a roçada na Rua Tombadouro no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 213/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de abrigo no Ponto de ônibus nas ruas Alameda Padre Carlos e Alameda Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 214/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Paulina Moreira Carmo, próximo ao nº 96, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 215/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção urgente dos equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Marzagão, no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 216/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza e a capina do Ponto de lotação do Transporte Público e Transporte Escolar da Rua Erina Santa Cruz, próximo ao nº 93, Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 217/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a revitalização da pintura dos quebra-molas na Rua Alameda Padre Carlos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 218/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria competente, providencie a limpeza da Rua da União, no Bairro Gutierrez. 1 pending_ocr
materia 219/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria competente, providencie a realização da operação tapa-buracos na Rua Tapajós, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 220/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria competente, providencie a realização de capina, pintura de meio-fio e limpeza nas áreas públicas de São Gonçalo do Bação. 1 pending_ocr
materia 221/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de banheiros públicos na Praça 1º de Maio. 1 extracted
materia 222/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma lixeira adicional para melhorar o descarte de resíduos na Rua José Francisco de Carvalho, nº 3446, Bairro Portões. 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie a extensão da rede elétrica no final da Rua Miguel Sutil, no Bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 224/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, providencie a capina no Bairro Monte Verde. 1 extracted
materia 225/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Obras, providencie o recapeamento asfáltico no Bairro Monte Verde, especialmente nas interseções da Rua Jequitibá com a Rua Aroeira e da Rua Aracaju com a Rua Salvador, que têm enfrentado sérios problemas relacionados à deterioração do pavimento. 1 extracted
materia 226/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Obras, providencie a realização do recapeamento asfáltico no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, providencie a devida limpeza no Bairro Esplanada da Serra. 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos para a implantação de uma Casa de Apoio, em Belo Horizonte, destinada aos acompanhantes e pacientes em tratamento de enfermidades, que não possuam condições financeiras para custear hospedagem e alimentação, garantindo-lhes acolhimento e suporte durante o período de tratamento. 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a implantação da infraestrutura de um abrigo para passageiros no Ponto de ônibus localizado na Rua Sete Lagoas, na altura do nº 41, no Bairro Monte Sinai. 1 pending_ocr
materia 230/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um quebra-molas na estrada de São Gonçalo do Monte, logo após o Condomínio Caquende e antes do Sítio do falecido Sr. Bastião "Pelanca". 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua João Faria Gurgel, esquina com a rua 22 de maio, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize estudos sobre a viabilidade de implementação do Programa Tarifa Zero no transporte público de Itabirito, tomando como referência o modelo atualmente adotado pelo Município de Mariana-MG. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que sejam providenciadas a capina e limpeza das canaletas na entrada para São Gonçalo do Bação, até à Ponte da Japonesa. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de lixeiras apropriadas para resíduos comuns e resíduos provenientes de borracharias na Rua Aquiles Lobo, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerida ao Poder Executivo Municipal, a instalação de abrigo em Ponto de ônibus na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 29, Bairro São José. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerida ao Poder Executivo Municipal, a instalação de placa de estacionamento preferencial na Rua Hortência, ao lado da Escola Municipal Ana Amélia Queiroz. 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerida ao Poder Executivo Municipal, a operação tapa-buracos na Rua João Gualberto de Lemos, morro em frente ao antigo Quartel, Bairro Boa Viagem. 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a realização de serviço de manutenção, limpeza e capina na Estrada do Bonsucesso. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a troca dos brinquedos do CMEI Vovó Ana, onde os mesmos são brinquedos mais velhos. 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize o serviço de pavimentação asfáltica de todo o Bairro Country. 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a limpeza e capina, por toda a Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu. 1 extracted
materia 242/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize o serviço de limpeza e capina de todo o Bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de capina na Rua Adão Honório, nº 63, no Bairro Padre Eustáquio. 1 pending_ocr
materia 244/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie, por meio da Secretaria competente, a construção de uma mureta de proteção na Rua Adão Honório, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Cavalieri, no Bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realize o serviço de poda da cerca-viva e capina na Rua Antônio Maia Filho, acesso 3, do Parque Ecológico, no Bairro Cohab. 1 extracted
materia 247/2025 2025-02-24 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, realize a limpeza e roçada em todas as ruas do Bairro Portões. 1 extracted
materia 248/2025 2025-02-24 Indicação Indico que seja sugerido ao Poder Executivo Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza e roçada em todas as ruas do Distrito de Bonsucesso. 1 extracted