| materia |
281/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a verificação da situação da lixeira e dos buracos na Rua João Glória, nr.57, Bairro Santa Efigênia. |
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282/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a construção de um parquinho e uma academia ao ar livre no Bairro Tombadouro. |
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| materia |
283/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Colômbia, no Bairro São José. |
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| materia |
284/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que realizem a capina e manutenção da estrada do Acuruí, mais exatamente pela rota do Bom Sucesso. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de um quebra-molas na estrada de São Gonçalo do Monte, bem como ação tapa-buracos e limpeza na parte urbanizada do mesmo |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Carlos, altura do nr.18, Bairro Boa Viagem. |
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287/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a implantação da infraestrutura de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, 20 metros à frente do nr.694, no Bairro São José. |
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| materia |
288/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Estrada da Barragem, nas proximidades do nr.113, Bairro Meu Sítio. |
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289/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de iluminação pública na Rua Principal do Bairro São José. |
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| materia |
290/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam sugeridas a capina e limpeza na rua Coronel Alves, em frente ao Restaurante Alastro, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
291/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a reforma da Praça localizada na Rua Nossa Senhora da Glória, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
292/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a manutenção asfáltica na Alameda dos Jacarandás, em frente ao nr.256, Bairro Portões. |
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| materia |
293/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de uma placa de "Proibido Jogar Lixo" na Rua Maria Lopes Pereira, em frente ao nr.56, Bairro Adão Lopes. |
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| materia |
294/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de um abrigo, no ponto de ônibus no Bairro João Carolino, Rua Miguel Ribeiro, próximo ao nr.365. |
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| materia |
295/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a construção do passeio na Avenida Francisco José de Carvalho, Bairro Portões, próximo à entrada do Bairro Chaparral, até a entrada do Bairro Van Damme. |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam feitas a limpeza e capina de todo o Córrego da Carioca, com urgência. |
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| materia |
297/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a instalação de Toldos na área de lazer do Centro Municipal de Educação Infantil Darci Efigênia da Cruz Pereira. |
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| materia |
298/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerido o serviço de limpeza e capina em todo o Bairro Bela Vista. |
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| materia |
299/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado um passeio na Rua João Pedro Nolasco, Vila José Lopes, em toda a sua extensão. |
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| materia |
300/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada a manutenção na iluminação pública nos postes na Rua José Francisco de Carvalho, próximo ao nr.3.488, no Bairro Portões. |
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| materia |
301/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a poda das árvores na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, Bairro Bela Vista, em frente à agência da CEMIG. |
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| materia |
302/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que sejam notificados os proprietários dos lotes, sem edificação no Bairro Recanto das Colinas 1 e 2, para fazer a limpeza. |
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| materia |
303/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciado recapeamento/tapa-buraco na Rua Marzagão, próximo ao nr.162, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
304/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação de extensão de rede de iluminação pública no loteamento Balneário, localizado no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
305/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a construção de uma praça com playground na área institucional, localizada na Rua Estrada da Caixa D'agua, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
306/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a revitalização das pinturas dos quebra-molas existentes no Bairro Padre Adelmo, em especial na Rua Esperança, próximo ao nr.23. |
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| materia |
307/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja realizada a manutenção na iluminação pública, na área externa da UPA Celso Matos Silva. |
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| materia |
308/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a disponibilização de guardas civis municipais para monitoramento das praças públicas, em especial no Complexo Turístico da Estação. |
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| materia |
309/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada ao Poder Executivo, a realização de patrulhamento no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
310/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada ao Poder Executivo, a realização de poda de árvore na Praça Padre Elcides, Bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
311/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo, o recapeamento asfáltico da Rua Adelino Fernandes, Bairro Esperança. |
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| materia |
312/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada ao Poder Executivo, a realização de limpeza geral na Rua Ouro Branco- Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
313/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Poder Executivo que se fiscalize as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município, a fim de verificar os valores pagos aos seus funcionários. |
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| materia |
314/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Rua Aloisio Souza e Silva, 48-R, no Bairro Praia. |
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| materia |
315/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria competente, realizar melhorias na iluminação próxima à passarela, no estacionamento da empresa Del Rey, no Bairro Usina Esperança. |
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| materia |
316/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada à Secretaria competente, a realização de operação de capina e limpeza no caminho da ponte que liga a Avenida José Farid Rahme à Rua Engenheiro Simão Lacerda, visando a conservação e limpeza da área que encontra-se coberta de mato. |
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| materia |
317/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja solicitada a realização de operação de capina e limpeza na Avenida Raimundo Maria Assunção, visando garantir a limpeza e conservação da via pública. |
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| materia |
318/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja solicitada a instalação de um ponto de ônibus próximo à passarela no estacionamento da empresa Del Rey, Bairro Usina Esperança. |
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| materia |
319/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que seja solicitado ao Poder Executivo, providenciar melhorias com urgência no Bairro Marzagão. |
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| norma |
36/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar do evento, 'Orçamento e Gestão Pública Municipal: Planejamento e Transferência' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 11 a 14 de março de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
37/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor, conforme anexo, para participar do curso de capacitação, 'Reforma Tributária e os Impactos nos Municípios Estratégias para Transição' 'Ministrado pela empresa Unygov', no período de 11 a 14 de março de 2025, em Curitiba -PR |
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| norma |
38/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar do evento, 'I Fórum Nacional dos Municípios' 'Simpósio de Câmaras de Vereadores' no período de 11 a 14 de março de 2025, em Curitiba - PR. |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
35/2025 |
2025-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Inventário Anual. |
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| norma |
4193/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário oficial do Município de Itabirito, o "Dia In Memorian dos Prefeitos" e dá outras providências". |
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| norma |
4194/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabirito e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR
PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 030/2025, que "Denomina Rua dos Flamingos, Rua Trinca-Ferro, Rua dos Marrecos, Rua das Angolas, Rua Tapebuia Amarelo, Rua Portal das Águas, localizadas no Bairro Água Limpa, no âmbito do Município de Itabirito".
A existência de duas vias públicas com o mesmo nome pode gerar confusão entre os moradores, dificultar a localização de endereços, comprometer a entrega de correspondências e encomendas, e até mesmo prejudicar o atendimento de emergências. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-26 |
Resolução |
Altera o caput do art. 163 da Resolução 20/2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora Jussara Maria Pereira para a função de Fiscal e da servidora Tainá Cássia do Prado Reis para a função de Gestora de Contratos, conforme elencado em anexo. Art. 2º – Ficam nomeados a servidora Aline Dias de Mattos como Fiscal Substituta e o servidor Osmar Lopes Neto como Gestor Substituto dos contratos mencionados, para atuarem em caso de afastamento e/ou impedimento legal das servidoras nomeadas no Art. 1º. |
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| norma |
34/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobre designação do Vereador Manoel Alves Braga como Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Itabirito. |
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