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14/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar limpeza e capina por toda a extensão da Rua Estrada da Caixa D'água, Bairro Meu Sítio. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecilia pelo seus 129 anos de fundação. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos postos de combustíveis que não repassarem reajustes inflacionários ao consumidor no município de Itabirito. |
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14/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Sabrina Rodrigues Eugenio Leite, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja incluído no orçamento de subvenção anual a Associação de Blocos Carnavalescos de Itabirito, inscrita sob o CNPJ nº 28.031.085.0001-94 com sede à Rua São Vicente, 386, Bairro Bela Vista, CEP 35450-110 na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de matrícula de estudantes com deficiência em escolas municipais próximas à residência ou ao trabalho dos responsáveis, e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-02-03 |
Moção de Mulher Nota Mil |
A Câmara Municipal de Itabirito resolve conceder Moção de Mulher Nota Mil a Marcilene das Dores Souza, as mulheres que se destacaram em sua áreas de atuação e contribuíram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a reposição da lixeira comunitária que estava instalada ao lado do Ponto de ônibus localizado na Av. Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nº 1925, Bairro Bela Vista. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, possa realizar rondas periódicas de ações integradas de segurança, entre a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar no bairro Novo Itabirito e adjacências. |
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16/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um Pátio Municipal para Estacionamento de Veículos Pesados fora da região central da cidade e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a construção de uma faixa de pedestres elevada entre as Ruas Carlos Michel e Primo Cavalieri, Centro. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, serviços e infraestrutura, os seguintes documentos: a) Cópia dos projetos arquitetônicos e complementares da obra em questão; b) Planilha orçamentária com todos os custos da obra, bem com todas as medições de serviço feitas até o momento; c) Laudo pericial constatando o que efetivamente ocorreu para a queda de parte da Rua João Gualberto de Lemos. Diante do exposto, segue o presente requerimento, com nossos votos de estima e consideração. |
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17/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ações mensais de prevenção e conscientização sobre o câncer no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do Município, para realizar a manutenção da troca de lâmpada na Rua Artur Bernardes, próximo ao nº 150, Centro. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado para o Prefeito Municipal junto ao Departamento de transito a solicitação de colocação de placas de "Proibido Parar" na Rua Guajajaras, situada na entrada do Bairro Pedra Azul, refere-se a uma área institucional até a Rua Tupinambás. |
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18/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa esporte solidário no município de Itabirito e dá outras providências. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização do cadastro de animais nas residências de Itabirito, com a colaboração dos Agentes de Saúde, para que seja possível, identificar o nº de animais domésticos por residência.
Adicionalmente, indico a implementação de um Programa de Premiação "Cidade Amiga dos Animais" para a Associação de Bairro que realizar o maior número de castrações de animais, incentivando a continuidade e ampliação das ações de controle populacional de animais. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitações de informações sobre o andamento do programa "Bem Cuidar" de acordo com a Lei 4029 de 04 de março de 2024. |
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19/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 11 de agosto como o dia das profissões nas escolas do município de Itabirito, e dá outras providências. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, indicação e reestruturação de um local para realização de baile para idosos, uma vez que o Mercado Municipal, está em reforma. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a recolocação de placa de nomenclatura da Rua José Maurício com Goncalves Dias, no Bairro Capanema. |
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20/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de inserção de QR Codes em Placas de Logradouros e prédios públicos no município de Itabirito, com informações sobre a história dos nomes das ruas e prédios e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de um conjunto semafórico na interseção da Rua Dona Cristina com a Av. dos Inconfidentes, com o intuito de melhorar e disciplinar o fluxo de tráfego naquela localidade.
Adicionalmente, indico a reavaliação da sinalização viária da Rua JK com a Av. Farid Rahme, especialmente nas proximidades do Supermercado EPA, no que tange à sinalização de conversão à esquerda, visando permitir a conversão em direção à Rua Emídio Quites. |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitação de fiscalização, por meio da Guarda Municipal, em relação aos veículos que estacionam em áreas sinalizadas com placas de "Proibido Estacionar, na Avenida Francisco José de Carvalho, bairro São José, especialmente aos finais de semana." |
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21/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia 17 de setembro como o dia municipal do doador de órgãos, sangue e medula óssea, tecidos e pastes do corpo humano, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implantação de Abrigos de Transporte Coletivo nas seguintes localidades: Av. Eurico Rodrigues (próximo ao nº 338 - Bairro Praia), Rua Eulália Braga (próximo ao nº 130, Bairro Munu) e Rua Francisco José de Carvalho (próximo ao nº 66).
Adicionalmente, indico a implantação de um Ponto de ônibus na Rua João Donada Tayêda, nº 235, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, solicitação para que seja derrubada a decisão do período de congelamento para a concessão de licença prêmio no período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme previsto pela LC 173/2020. |
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22/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabirito, da foto e informações de todos os animais que tenham dado entrada no Centro de Controle de Zoonoses do município de Itabirito. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a criação de um espaço para caminhada entre a Praça São Cristóvão e a Usina Queiroz Júnior com pontos de hidratação, pavimentação e grades de proteção; solicito também a construção de uma ciclovia e pista de corrida na Av. José Farid Rahme. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Que seja redesignada data e convocação de Audiência Pública com o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas ao vinculo dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) com o município. |
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23/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os Espaços de Convivência para animais domésticos (Pets) - Parque de DiverCÃO no município de Itabirito e dá outras providências. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, o estudo da viabilidade da instalação de uma faixa elevatória para pedestres na Av. Tiradentes, nas proximidades do nº 300, no Bairro Novo Itabirito. |
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24/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia de Operador de Airsoft e Paintball no Calendário Oficial do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que estude a viabilidade de realizar o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Primavera. |
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25/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Severino Francisco Ferreira" a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja proposta ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a revitalização do parquinho no Bairro Liberdade. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Valdemiro de Siqueira Aiala", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja proposta ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Limpeza Urbana, a devida limpeza na estrada que liga Itabirito ao Distrito de São Gonçalo do Monte. |
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27/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua dos Búfalos; Rua dos Cangurus; Rua Turquia, Rua Senegal, Rua Rio Madeira, Rua Rio da Prata; Rua Rio Jequitinhonha; Rua Rio Paraopeba; Rua Ipê Roxo; Rua Ipê Branco, Rua Ipê Verde; Rua Peru, Rua Filipinas; Rua Libéria; Rua Líbia, no bairro Água Limpa, neste município no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja proposta ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a construção de passeios nas áreas verdes dos Bairros Veneza e Monte Verde. |
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28/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua: Rua dos Sanhaços; Rua Canadá; Rua dos Javalis; Rua dos Gaviões; Rua dos Pelicanos; Rua dos Leopardos; Rua dos Cabritos; Rua Estados Unidos; Rua Belize; Rua Dinamarca; Rua Rio Pardo; Rua China; Rua Rio Grande; Rua Índia; Rua Japão no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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29/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um poste de iluminação na Rua Estrada da Rotatória, 348, Meu Sítio, próximo à rotatória. |
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29/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua Esmeraldas, Rua Guanhães, Rua dos Elefantes, Rua Rio Araucária, Rua Laranjal, Rua Ingazeiros, Rua Limoeiro, Rua dos Touros, no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, para que sejam providenciadas a capina e a manutenção dos bueiros da Rua Gonçalves Dias, 138, Capanema. |
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30/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua dos Flamingos, Rua Trinca-ferro, Rua dos Marrecos; Rua das Angolas, Rua Tapebuia Amarelo, Rua Portal das Águas no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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31/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de quebra-molas na Rua Padre Antônio Cândido, nr.270, no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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31/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Francklim Pimenta", Rua localizada no bairro Água Limpa, neste município. |
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32/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a poda de uma árvore frutífera (abacateiro), localizado na Rua das Margaridas, nr.80, Bairro Matozinhos. |
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33/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que se providencie a instalação de redes de proteção no campo de futebol Society Antônio Agripino Nonato, na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nr. 2721. |
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