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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (3418)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 351/1990 1990-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ESPLANADA. 1 unsupported_format
norma 344/1990 1990-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DEFINE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES. 1 unsupported_format
norma 345/1990 1990-09-12 Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA. 1 unsupported_format
norma 346/1990 1990-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABONO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 347/1990 1990-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTAR OBRAS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 348/1990 1990-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1 unsupported_format
norma 349/1990 1990-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 350/1990 1990-09-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
norma 343/1990 1990-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 unsupported_format
norma 341/1990 1990-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAÇÃO COM A CEMIG OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 342/1990 1990-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA O CLUBE DO CAVALO DE JPINHEIRO. 1 unsupported_format
norma 337/1990 1990-08-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE. 1 unsupported_format
norma 338/1990 1990-08-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CJ HABITACIONAL JANUÁRIO CARNEIRO RIOS. 1 unsupported_format
norma 339/1990 1990-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE UMA TRAVESSA NO BAIRRO ÁGUA LIMPA. 1 unsupported_format
norma 340/1990 1990-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO NA CIDADE PARA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
norma 336/1990 1990-07-09 Lei Ordinária LIBERA AJUDA FINANCEIRA PRA A XIX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JPINHEIRO. 1 unsupported_format
norma 335/1990 1990-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA PICK UP PARA SERVIÇO DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 330/1990 1990-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 331/1990 1990-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG EXECUÇÃO DE OBRAS E ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 332/1990 1990-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL NO DISTRITO DE CANA BRAVA. 1 unsupported_format
norma 333/1990 1990-05-10 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO BAIRRO SÃO FRANCISCO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 334/1990 1990-05-10 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO PANORAMA NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 328/1990 1990-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 329/1990 1990-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA A COMPRA DE 01(UM) TRATOR DE ESTEIRA, ADQUIRINDO AD REFERENDUM DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 327/1990 1990-03-26 Lei Ordinária MODIFICA LEIS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 326/1990 1990-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL TABELA DE VENCIMENTOS. 1 unsupported_format
norma 1/1990 1990-03-07 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO 1 unsupported_format
norma 325/1990 1990-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA ISENÇÃO À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 324/1989 1989-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MICROEMPRESA NO MUNICÍPIO DE JPINHEIRO. 0 no document
norma 322/1989 1989-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA ADMINISTRAÇÃO 0 no document
norma 321/1989 1989-12-21 Lei Ordinária FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIO COM RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA EXERCÍCIO DE 1990. 0 no document
norma 323/1989 1989-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NESTA CIDADE. 0 no document
norma 318/1989 1989-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
norma 319/1989 1989-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM BRASILÂNDIA. 0 no document
norma 320/1989 1989-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO 0 no document
norma 316/1989 1989-11-22 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA EXERCÍCIO DE 1990. 1992. 0 no document
norma 317/1989 1989-11-22 Lei Ordinária ESTABELECE PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1990. 0 no document
norma 315/1989 1989-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO. 0 no document
norma 306/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO PARA EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 0 no document
norma 307/1989 1989-10-23 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO 0 no document
norma 308/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA NEGOCIAR COM A CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO 0 no document
norma 309/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA TRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 0 no document
norma 310/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR POSTO DE SAÚDE EM MALHADA BONITA. 0 no document
norma 311/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM IPSENG INSTALAÇÃO DE POSTO NA CIDADE. 0 no document
norma 312/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS PARA POLICIA MILITAR EM BRASILÂNDIA. 0 no document
norma 313/1989 1989-10-23 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 314/1989 1989-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. 0 no document
norma 305/1989 1989-09-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EM JPINHEIRO MG. 0 no document
norma 303/1989 1989-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 304/1989 1989-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. 0 no document