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João Pinheiro (MG)

IBGE code3136306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.joaopinheiro.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 3693 / 1
Documents (with text) 3562 (2629)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 66 1990 · Norma: 48 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 101 1994 · Norma: 76 1995 · Norma: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 53 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 74 2002 · Norma: 74 2003 · Norma: 85 2004 · Norma: 46 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 70 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 65 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 91 2013 · Norma: 116 2014 · Norma: 109 2015 · Norma: 113 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2 2017 · Norma: 111 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 144 2019 · Norma: 170 2020 · Norma: 218 2021 · Norma: 212 2022 · Norma: 238 2023 · Norma: 276 2024 · Norma: 188 2025 · Norma: 159 2026 · Norma: 11 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3696)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 300/1989 1989-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OBRAS ASSISTENCIAIS DA VILA DE VEREDAS 0 no document
norma 301/1989 1989-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 302/1989 1989-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA CLUBE DO CAVALO DE JPINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 297/1989 1989-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO 0 no document
norma 298/1989 1989-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. 0 no document
norma 299/1989 1989-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TEREZA DE PAIVA DOS SANTOS INSTALAÇÃO IBGE 0 no document
norma 291/1989 1989-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 292/1989 1989-07-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES BAIRRO PORTO E ADJACÊNCIAS DE BRASILÂNDIA. 0 no document
norma 293/1989 1989-07-17 Lei Ordinária APROVA CONVÊNIO Nº639.88 FIRMADO COM PREFEITURA E SEC. EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 294/1989 1989-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NA CIDADE E VILAS CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 0 no document
norma 295/1989 1989-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA FAZER SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 0 no document
norma 296/1989 1989-07-17 Lei Ordinária APROVA CONTRATO FIRMADO COM A AGENCIA DE PROMOÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 290/1989 1989-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO NA CIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR 0 no document
norma 278/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM LOTE NA MALHADA BONITA SERVIÇOS DE SAÚDE. 0 no document
norma 279/1989 1989-06-23 Lei Ordinária APROVA AS CONSTRUÇÕES DE PONTES JÁ EFETUADAS. 0 no document
norma 280/1989 1989-06-23 Lei Ordinária APROVA AS CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS JÁ EFETUADAS E EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO 0 no document
norma 281/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 282/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DER MG 0 no document
norma 283/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICOS 0 no document
norma 284/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE OLHOS D'ÁGUA DO OESTE. 0 no document
norma 285/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO 0 no document
norma 286/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DER MG 0 no document
norma 287/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 288/1989 1989-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS. 0 no document
norma 289/1989 1989-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUADRO PESSOAL 0 no document
norma 271/1989 1989-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SANÇÕES MULTAS E INFRAÇÕES 0 no document
norma 272/1989 1989-05-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E COMERCIAL DE JPINHEIRO. 0 no document
norma 273/1989 1989-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO CAMINHONETA D20 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 274/1989 1989-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO MERCEDES SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E OBRAS. 0 no document
norma 275/1989 1989-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS. 0 no document
norma 276/1989 1989-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA PARA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE E OBRAS. 0 no document
norma 277/1989 1989-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DE LUIZLÂNDIA DO OESTE OU CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DE SINAIS 0 no document
norma 267/1989 1989-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 268/1989 1989-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO UMA PONTE SOBRE O RIO DO SONO. 0 no document
norma 269/1989 1989-03-20 Lei Ordinária ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 264.89 0 no document
norma 270/1989 1989-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA VERBA PARA LIGA PINHEIRENSE DE DESPORTOS 0 no document
norma 266/1989 1989-02-15 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX FUNCIONÁRIO. 0 no document
norma 264/1989 1989-01-26 Lei Ordinária REVOGA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL 254.88 E DÁ NOVA REDAÇÃO. 0 no document
norma 265/1989 1989-01-26 Lei Ordinária ATUALIZA RECURSOS PARA A POLICIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 259/1989 1989-01-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS NO MERCADO DE CAPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 260/1989 1989-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE. 1 unsupported_format
norma 261/1989 1989-01-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 262/1989 1989-01-13 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. 1 unsupported_format
norma 263/198 1989-01-13 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 474/1993 — Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA DE JPINHEIRO 1 pending_ocr
norma 1973/2016 — Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER COM A TRANSAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM SEGUIDA BEM COMO RECEBER IMÓVEIS NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTOS. 1 pending_ocr