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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/1971 1971-06-24 Lei "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 13/1971 1971-06-09 Lei "ESTABELECE NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS". 0 no document
norma 12/1971 1971-05-31 Lei "APROVA TÊRMO DE AJUSTE ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR". 0 no document
norma 11/1971 1971-05-28 Lei "CONCEDE PENSÃO À SRA. MARIA OTÁVIA LUCAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 10/1971 1971-05-27 Lei "ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ESTUDO GRATUITO ALUNOS DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO". 0 no document
norma 9/1971 1971-05-07 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA". 0 no document
norma 8/1971 1971-04-29 Lei "DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS". 0 no document
norma 7/1971 1971-04-22 Lei "AUTORIZA PREFEITO MUNICIPAL A CEDER TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS-LIVRES 0 no document
norma 6/1971 1971-04-19 Lei "DÁ A DENOMINAÇÃO DE JESUS DE CARVALHO RESENDE À ESCOLA RURAL DE CAPINAL". 0 no document
norma 5/1971 1971-03-25 Lei "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA". 0 no document
norma 3/1971 1971-03-05 Lei "MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 255, DE 9 DE ABRIL DE 1963". 0 no document
norma 4/1971 1971-03-05 Lei "CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL". 0 no document
norma 1/1971 1971-01-15 Lei "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 487, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970". 0 no document
norma 2/1971 1971-01-15 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA". 0 no document
norma 1/1968 1968-10-25 Lei Considera de Utilidade Pública o Serviço de Obras Sociais (SOS) 1 extracted
norma 363/1967 1967-10-16 Lei "ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI Nº360/89, QUE INSTITUI O IVV". 0 no document
norma 44/1950 1950-05-30 Lei “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA USINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 45/1950 1950-05-30 Lei “ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”. 0 no document
norma 46/1950 1950-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 47/1950 1950-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 48/1950 1950-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 49/1950 1950-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 50/1950 1950-05-30 Lei “REVOGA A LEI Nº 0021/1948”. 0 no document
norma 51/1950 1950-05-30 Lei “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 0 no document
norma 36/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”. 0 no document
norma 37/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 38/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 39/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 40/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 41/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 42/1949 1949-12-27 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 43/1949 1949-12-27 Lei “FIXA O PREÇO DA TAXA DE ÁGUA”. 0 no document
norma 31/1949 1949-10-31 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950”. 0 no document
norma 32/1949 1949-10-31 Lei “AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 33/1949 1949-10-31 Lei “DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR MUNICIPAL”. 0 no document
norma 34/1949 1949-10-31 Lei “EXTINGUE IMPOSTO E CRIA TAXA”. 0 no document
norma 35/1949 1949-10-31 Lei “CRIA CARGO DE PROFESSORA”. 0 no document
norma 28/1949 1949-04-12 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 29/1949 1949-04-12 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 30/1949 1949-04-12 Lei “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER CONVÊNIO INTERMUNICIPAL, FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 26/1949 1949-02-24 Lei “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO”. 0 no document
norma 27/1949 1949-02-24 Lei “DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO”. 0 no document
norma 23/1948 1948-12-31 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 24/1948 1948-12-31 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 0 no document
norma 25/1948 1948-12-31 Lei “ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES”. 0 no document
norma 22/1948 1948-11-22 Lei “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 17/1948 1948-11-05 Lei “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949”. 0 no document
norma 18/1948 1948-11-05 Lei “EXTINGUE CARGO DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL”. 0 no document
norma 19/1948 1948-11-05 Lei “CRIA CARGOS DE INSPETOR DE ENSINO E DE ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA”. 0 no document
norma 20/1948 1948-11-05 Lei “DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS”. 0 no document