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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code	3137205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	8860 / 6348 / 739
Documents (with text)	14151 (12561)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (15947)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Document status
norma	1/1975	1975-04-04	Resolução	"APROVA APROVA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESTADO DE MINAS GERAIS E COMPANHIA DE HABITALÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB - MG".	no document
norma	2/1975	1975-04-04	Lei	"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E CONTÊM O PERDÃO DAS MULTAS INCIDENTES SOBRE OS MESMOS".	no document
norma	1/1975	1975-03-07	Lei	"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÉNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PUBLICA (FSESP)' E COM O SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA, PARA RECEBIMENTO DE VERBAS E REALIZAÇÕES DE OBRAS".	no document
norma	1/1976	1975-02-27	Lei	"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE".	no document
norma	20/1974	1974-11-30	Lei	"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1975, 1976 E 1977".	no document
norma	21/1974	1974-11-30	Lei	"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS OPERÁRIOS E ASSALARIADOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL".	no document
norma	18/1974	1974-11-29	Lei	"AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES".	no document
norma	19/1974	1974-11-29	Lei	"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975".	no document
norma	14/1974	1974-10-18	Lei	"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL".	no document
norma	15/1974	1974-10-18	Lei	"AUTORIZA A VENDA DE VEICULO E MOTOR DE POPA QUE MENCIONA".	no document
norma	6/1974	1974-10-11	Resolução	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL DR. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA".	no document
norma	5/1974	1974-10-04	Resolução	"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO LAGOPRATENSE AO DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE".	no document
norma	16/1974	1974-09-24	Lei	"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MORADIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	17/1974	1974-09-24	Lei	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÉNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINAS GERAIS".	no document
norma	13/1974	1974-09-20	Lei	"APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA".	no document
norma	12/1974	1974-08-14	Lei	"ALTERA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO".	no document
norma	11/1974	1974-07-02	Lei	"ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE IMÓVEL E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	4/1974	1974-06-28	Resolução	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS".	no document
norma	8/1974	1974-05-06	Lei	"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO".	no document
norma	10/1974	1974-05-02	Lei	"CRIA A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DR. ROMULO AMORIM".	no document
norma	4/1974	1974-04-19	Lei	"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS".	no document
norma	5/1974	1974-04-19	Lei	"REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI Nº 554, DE 10 DE ABRIL DE 1973 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO".	no document
norma	2/1974	1974-04-05	Lei	"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	9/1974	1974-03-31	Lei	"DÁ NOME AO MUSEU MUNICIPAL".	no document
norma	1/1974	1974-02-12	Lei	"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	31/1973	1973-11-29	Lei	"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL, COM SEDE EM BELO HORIZONTE NESTE ESTADO".	no document
norma	32/1973	1973-11-29	Lei	"DISPÕE SOBRE AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	33/1973	1973-11-29	Lei	"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ARTE".	no document
norma	34/1973	1973-11-29	Lei	"AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL".	no document
norma	35/1973	1973-11-29	Lei	"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO QUE MENCIONA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".	no document
norma	26/1973	1973-11-28	Lei	"ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1974".	no document
norma	27/1973	1973-11-28	Lei	"AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÕES".	no document
norma	28/1973	1973-11-28	Lei	"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROJETO E SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES DE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	29/1973	1973-11-28	Lei	"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA OS EXERCÍCIOS DE 1974, 1975, 1976".	no document
norma	24/1973	1973-11-01	Lei	"AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	30/1973	1973-10-30	Lei	"CRIA CURSO DE 2º GRAU ANEXO AO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO".	no document
norma	7/1973	1973-10-11	Resolução	"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SECRETÁRIO DO INTERIOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DE DE MINAS GERAIS, DR. EXPEDITO DE FARIA TAVARES".	no document
norma	23/1973	1973-10-11	Lei	"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO".	no document
norma	6/1973	1973-09-06	Resolução	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MM. JUÍZ DE DIREITO DR. MARNE A. ALMEIDA".	no document
norma	12/1973	1973-09-06	Lei	"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".	no document
norma	22/1973	1973-09-06	Lei	"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	5/1973	1973-09-04	Resolução	"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FLORIANO GERALDO SAMPAIO E À SUA ESPOSA D. GUIOMAR SAMPAIO".	no document
norma	21/1973	1973-08-20	Lei	"AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL".	no document
norma	4/1973	1973-06-28	Resolução	"ELABORA NOVO REGIMENTO INTERNO".	no document
norma	11/1973	1973-06-28	Lei	"DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS".	no document
norma	16/1973	1973-06-28	Lei	"DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS".	no document
norma	18/1973	1973-06-28	Lei	"AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL QUE MENCIONA".	no document
norma	19/1973	1973-06-28	Lei	"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O FIM DE MANUTENÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO".	no document
norma	15/1973	1973-06-25	Lei	"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	no document
norma	13/1973	1973-05-17	Lei	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAPRE E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".	no document