| materia |
517/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Sra. VERA VIEIRA, parabenizando-a pela realização do “NATAL SOLIDÁRIO”, no dia 16 de dezembro, na Rua Capitão Thomé, s/nº, no Distrito de Tebas. |
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| norma |
251/2018 |
2018-12-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor João Batista da Silva. |
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| norma |
252/2018 |
2018-12-17 |
RESOLUÇÃO |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Guilherme Moreira da Silva. |
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| sessao |
119 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4449/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar transporte integral para alunos de ensino superior, que residem nos distritos do Município de Leopoldina, e dá outras providências. |
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| norma |
4450/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do município de leopoldina e dá outras providências. |
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| norma |
4451/2018 |
2018-12-13 |
Lei |
Dá denominação de Homero Valverde à via pública deste Município localizada no distrito de Ribeiro Junqueira e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2018-12-13 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o Art. 58, caput e § 2º da Lei nº 2.187/90, que contém a Organização Municipal de Leopoldina - MG e dá outras providências. |
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| materia |
159/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópias para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes e para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, para que seja informado a esta Casa Legislativa, se há algum procedimento na intenção de criar a coleta seletiva no Município. Esta informação torna-se pertinente, uma vez que, no início do próximo ano vence o contrato de prestação de serviço da empresa que atualmente faz a coleta do lixo |
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| materia |
161/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Administração, requerimento, informando à esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, a relação completa de todos os servidores contratados a partir de 1º de julho de 2018 até a presente data, contendo data de admissão, cargo, salário e a Secretaria a qual está vinculado. |
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| materia |
162/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento, solicitando quais as exigências para licenciamento de traillers no município; qual o valor da taxa de licenciamento; quantos traillers estão credenciados a funcionar no município, especificando endereço, razão social e CNPJ; qual a frequência de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
163/2018 |
2018-12-11 |
Requerimento |
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, requer , ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam convocados, expedindo-se os expedientes necessários, a Secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, a provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Vera Maria do Vale Pires, e o administrador e diretora, Wolney Aguilar Silva, para comparecerem à Câmara Municipal de Leopoldina, no dia 14 de dezembro próximo, sexta feira às 14:00 horas, com a finalidade de esclarecerem a respeito da execução do convênio nº 004/2018, firmado entre o Município de Leopoldina e Casa de Caridade Leopoldinense, tendo como objeto a cooperação entre as partes visando a realização de cirurgias eletivas de Hernia e visícula de médica complexidade, priorizando-se a fila de espera. |
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| materia |
415/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja realizada uma capina geral e roçada, em todos os trevos rodoviários do Município.
Haja vista a dificuldade de visibilidade dos condutores, ao entrar e sair das estradas, levando se em conta a chegada do período Natalino, que aumenta o fluxo de veículos, é de vital importância este procedimento, afim de prevenir acidentes indesejáveis e danosos. |
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| materia |
416/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que sejam realizados reparos e manutenção em todos as sinalizações de alerta para veículos e pedestres em todo Município.
Esta medida, busca amenizar transtornos enfrentados pelos usuários e contribuir para segurança de todos no trânsito. |
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| materia |
418/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, reiterando no mesmo teor a indicação numero 224/2018, de autoria do vereador, Ivan Martins Nogueira, aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa e encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, indicando um reparo no redutor de velocidade, localizado na Rua Gabriel Andrade Bastos, em frente ao portão da Escola Municipal Ribeiro Junqueira.
Haja vista que a lombada ainda persiste com um buraco enorme na superfície, forçando manobras e frenagens repentinas que podem causar colisões traseira entre os veículos. |
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| materia |
502/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício de congratulações ao Jovem CHRISTIAN ROSSI FURTADO, parabenizando-o pela conquista da Medalha de Bronze, na modalidade Tênis de Mesa na XXll Olimpiádas Especiais das APAES – Edição nacional de Canoas – Rio Grande do Sul. |
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| materia |
503/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício de congratulações à senhora WIILMA PORTELA MACHADO, Diretora da Escola Municipal Ribeiro Junqueira, parabenizando-a pelo desenvolvimento do projeto de inovação ambiental, promovendo a formatura da primeira turma do “Programa Educacional Ambiental. “PROGEA” |
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| materia |
504/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício de congratulações à ESCOLA MUNICIPAL JUNDITH LINTZ, parabenizando-a pelo empenho e dedicação no evento “CANTA DE NATAL”, realizado no dia 06 de dezembro do corrente ano, um registro histórico da participação de vocês, que fazem a diferença em nossa rede de ensino. |
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| materia |
505/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício de congratulações à ESCOLA ESTADUAL JUSTINIANO FONSECA, localizada no Distrito de Tebas, parabenizando-a pelo empenho e dedicação no evento “CANTA DE NATAL”, realizado no dia 1º de dezembro do corrente ano, que deixou uma mensagem de feliz natal e um prospero ano novo à toda comunidade Tebana. |
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| materia |
506/2018 |
2018-12-11 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício de congratulações para a jovem HELOA MARTINS MATOLA DE SOUZA, aluna do 4º ano, parabenizando-a pela belíssima interpretação da musica “Ressuscita-me, no evento Cantata de Natal, realizado no dia 06 de dezembro do corrente ano, na Escola Municipal Judith lintz Guedes Machado. |
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| sessao |
118 |
2018-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Guilherme Moreira da Silva. |
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20/2018 |
2018-12-10 |
Representação |
A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, requer, ouvido o Plenário desta Augusta Casa Legislativa, seja encaminhado Ofício à empresa concessionária dos serviços públicos de transporte coletivo urbano – Viação Leopoldinense – observados os princípios da eficiência e da continuidade, no sentido de disponibilizar, em horários escolares, coletivos para atendimento aos alunos do Bairro Alto da Boa Vista, nesta cidade, haja vista a demanda existente neste sentido, evitando com esta medida, a prejudicialidade no atendimento, o desestímulo ao estudo e a evasão escolar. |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Homero Valverde à via pública deste Município localizada no distrito de Ribeiro Junqueira e dá outras providências. |
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| materia |
160/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que V.Exª faça chegar as mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária de Assistência Social, Maria do Carmo Brandão Vargas Villas, solicitando o numero de aluguéis sociais oferecidos pela prefeitura, utilizados e não utilizados, constando o endereço, valor do aluguel, data de início e término dos referidos contratos. |
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| materia |
413/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, sugerindo o retorno do horário normal no setor responsável pelos eventos da 3ª idade.
Tendo em vista que a maioria dos idosos ainda têm vida ativa em seus lares na parte da manha, tirando-lhes a condição de frequentar este novo horário de lazer. |
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| materia |
414/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que seja reativado o circuito de MotoCross do Município.
Proposição reivindicada pelos adeptos desse esporte, para atender às demandas dos praticantes desta modalidade esportiva. |
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| materia |
495/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à dentista BRUNA SOUZA RESENDE, pelos importantes serviços prestados ao Município de Leopoldina, na unidade de Saúde Maria Expedita da Silva Cabral, Quinta Residência |
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| materia |
496/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Advogada leopoldinense NICOLE LINTZ MACHADO SILVA, sócia das Advogadas Thalita Mattos e Ana Paula Pereira na empresa TM Consulting Relocation and Lifestyle, em Lisboa, pelos importantes serviços que presta aos brasileiros que pretendem se estabelecer em Portugal. Nicole Lintz Machado Silva é filha da Professora Maria Aparecida Lintz Machado Silva e do saudoso Dr. Nilo Luiz da Silva, falecido em 2003 e neta de dois expoentes da Educação em Leopoldina, o Professor Joaquim Guedes Machado e a Professora Judith Lintz Guedes Machado. |
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| materia |
497/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Advogada leopoldinense NICOLE LINTZ MACHADO SILVA, sócia das Advogadas Thalita Mattos e Ana Paula Pereira na empresa TM Consulting Relocation and Lifestyle, em Lisboa, pelos importantes serviços que presta aos brasileiros que pretendem se estabelecer em Portugal. Nicole Lintz Machado Silva é filha da Professora Maria Aparecida Lintz Machado Silva e do saudoso Dr. Nilo Luiz da Silva, falecido em 2003 e neta de dois expoentes da Educação em Leopoldina, o Professor Joaquim Guedes Machado e a Professora Judith Lintz Guedes Machado. |
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498/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Professora Mônica do Bem, pelo projeto que desenvolveu quando lecionava para crianças de 4 e 5 anos na Creche Municipal santa Luzia, no Bairro santa Cruz, no período de maio a setembro deste ano. Recentemente o projeto ganhou destaque na Revista Nova Escola, ima das maiores e mais tradicionais publicações para educadores do País. |
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499/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretora Hotência Almada Fonseca, da Escola Estadual Justiniano Fonseca, no Distrito de Tebas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Leopoldina, em especial na área de Educação. |
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500/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Srs. Antonio Carlos Nascimento e Jorge Heleno Nascimento, parabenizando-os pelos relevantes serviços prestado ao Município. |
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| materia |
501/2018 |
2018-12-10 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. JOSÉ MARIA DOS SANTOS, (Borracheiro), parabenizando-os pelos relevantes serviços prestado ao Município. |
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| sessao |
117 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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8/2018 |
2018-12-07 |
Moção de Repúdio |
O vereador abaixo-assinado, amparado no Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que submeta a este Plenário e, caso seja aprovada, envie à presidência da ENERGISA, em Cataguases-MG, em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica, entre os dias 1º e 04 de novembro do corrente ano, o que provocou sérios transtornos aos moradores do Distrito de Tebas e das comunidades rurais da Estiva e Boa Sorte, no Município de Leopoldina.
Enfatiza-se que os dias em questão corresponderam ao feriado prolongado, e muitos cidadãos consumidores fizeram contato com a central de atendimento telefônico da concessionária, mas o religamento da energia elétrica não se restabeleceu, prejudicando o escoamento da produção da área rural.
Saliente-se, ainda, que a falta de energia, sem uma prévia comunicação, causa, como de fato causou, muita ansiedade, angústia e insegurança nas famílias, caracterizando, desta forma, um total descaso e desrespeito com as comunidades leopoldinenses atingidas. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-07 |
Representação |
A Vereadora signatária, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais, requer a Vossa Excelência, em nome do povo Leopoldinense, que legitimamente representa nesta Casa Legislativa, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO, a REDE DOCTUM DE ENSINO, solicitando que estude a possibilidade de incluir no planejamento para 2019, um diagnostico da violência contra Mulher e a pedofilia. |
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| materia |
364/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação para que sejam implantados redutores de velocidade, próximo à Escola de Educação e Cultura, localizada na Avenida Jehu Pinto de Faria, no Bairro Vila Miralda.
Esta via tem um fluxo amplo de veículos, cujos condutores não respeitam a regulamentação do transito, colocando em risco a integridade física de moradores e transeuntes principalmente as crianças da escola. |
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| materia |
371/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo, José Roberto de Oliveira, indicação para construção de uma quadra de skate, onde esta localizado o “CURUMIM”.
Visando prestigiar os adeptos desse esporte, que perderam este espaço com destruição da antiga quadra localizada na Avenida Funchal Garcia, salientando que o esporte é uma porta para educação. |
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| materia |
387/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Obras, indicação para fazer o manilhamento pluvial, partindo da Igreja até o bueiro do Clube, no Distrito de Abaiba, na Vila de São0 Lourenço.
Este procedimento é essencial para evitar o rebaixamento rua. |
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389/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para procedimento de reforma do banheiro público do “HORTO FLORESTAL”.
Frequentadores e turistas reclamam do abandono e mal estado de conservação do parque. |
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391/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vêm no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, com cópia para o Secretário Municipal de Obras, solicitando o procedimento de pavimentação no termino da Rua José Lopes, no Bairro Redentor. (COPASA)
Medida de interesse público apresentada à estes vereadores. |
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395/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultado os nobres pares, que envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito José Roberto de Oliveira, indicação para que seja plantado um poste com luminárias de praça, ao lado de um trailler, na Praça do Bairro São Cristovão.
A iluminação pública é precária, muito sombria, trazendo insegurança para o lazer dos moradores. |
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50/2018 |
2018-12-04 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., envie ofício à Diretoria da COPASA/MG – COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, solicitando que seja realizado exames da qualidade da água de todos os Distritos do Município de Leopoldina, bem como informar se tais exames já foram realizados anteriormente e qual a periodicidade determinada pela legislação pertinente. |
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73/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Agosto Lilás no âmbito do município de Leopoldina e dá outras providências. |
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155/2018 |
2018-12-04 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ALOISIO LOPES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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350/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para erguer obstáculos na passarela que liga os bairros Bela Vista e Pirineus, para coibir motociclistas que trafegam sem permissão para esse veículo neste atalho.
Salientando, que essas barreiras não sejam contra o principio da acessibilidade, assegurando o transito aos pedestres e deficientes. |
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| materia |
410/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ao Chefe do Poder Executivo, José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma análise do controle de endemias.
Tendo em vista o alto número de aranhas que estão aparecendo rotineiramente nas Ruas Joaquim Guedes Machado, Rua das Flores e Rua João Gualberto, centro. |
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411/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, reiterando no mesmo teor a indicação nº 98/2017, de autoria deste vereador, aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa e encaminhada ao senhor Prefeito Municipal, ainda não concluída.
Esta proposição refere-se a implantação de redutores de velocidade na Rua Murilo Rodrigues Pinto, no Bairro Praça da Bandeira, reivindicada pelos moradores que temem o grande fluxo de veículos desta via estreita onde os condutores trafegam com imprudência. |
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