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Leopoldina (MG)

IBGE code3138401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leopoldina.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8016 / 1726 / 456
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Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 50 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 61 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 29 2010 · Norma: 47 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 76 2014 · Norma: 50 2015 · Norma: 95 2016 · Norma: 69 2017 · Matéria: 1,915 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 74 2018 · Matéria: 1,411 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 77 2019 · Matéria: 1,137 2019 · Norma: 69 2019 · Sessão: 68 2020 · Matéria: 738 2020 · Norma: 77 2020 · Sessão: 70 2021 · Matéria: 1,653 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 955 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 72 2023 · Matéria: 207 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 26 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (10198)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 412/2018 2018-12-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicando a retirada de veículos abandonados nas ruas, Dr. Álvaro Botelho Junqueira, próximo ao nº 19 e Rita Gina Barbosa, anexo ao nº61, no Bairro 5ª Residência. Estes carros trazem risco a saúde pública, como foco de dengue e também são utilizados para trafico e consumo de drogas. 0 no document
materia 490/2018 2018-12-04 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. AMAURI DA SILVA SANTOS, parabenizando-o pela excelente organização da programação comemorativa ao dia 20 de novembro, data dedicada ao “Dia da Consciência Negra” 0 no document
materia 491/2018 2018-12-04 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações para a Diretora da Escola Estadual Sebastião Medeiros, Sra. FLÁVIA BOECHAT, parabenizando-a pela recepção e a disponibilidade das dependências da Escola para a realização da Audiência Pública desta Casa Legislativa, realizada no último dia 26 de novembro no Distrito de Ribeiro Junqueira. 0 no document
materia 492/2018 2018-12-04 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Capitão PM JEAN MICHEL COSTA DO AMARAL, da 4ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente, parabenizando-o pela formação da 1ª Turma do Programa Educação Ambiental – PROGEA. 0 no document
materia 493/2018 2018-12-04 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Cabo PM EDUARDO LUIZ DA SILVA, da 4ª Companhia de Polícia Militar do Meio Ambiente, parabenizando-o pela mediação na formação da 1ª Turma do Programa Educação Ambiental – PROGEA. 0 no document
materia 494/2018 2018-12-04 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Diretora da Escola Municipal Ribeiro Junqueira, Sra. WILMA PORTELA MACHADO, parabenizando-a pela cessão das dependências da Escola para a realização da cerimônia de formação da 1ª Turma do Programa Educação Ambiental – PROGEA. 0 no document
sessao 116 2018-12-04 Ordinária — 0 unreachable
materia 18/2018 2018-12-03 Projeto de Resolução Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor João Batista da Silva. 0 unreachable
materia 19/2018 2018-12-03 Representação O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais, requer a Vossa Excelência, em nome do povo Leopoldinense, que legitimamente representa nesta Casa Legislativa, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO, a empresa Viação Leopoldinense, responsável pelo transporte coletivo do Município de Leopoldina-MG, solicitando a inclusão de mais um veículo na linha, entre os bairros, Tomé Nogueira – Alto da Serra. Tendo em vista que depois da implantação da empresa “LOG-SERVIÇOS” nas dependências do antigo ‘CD’ da empresa Zema, em todos os horários, os três coletivos disponíveis, só andam com super lotação, muitos passageiros em pé, inclusive nas portas, o que é proibido pelas normas de trânsito, de acordo com relatos dos usuários, pessoas andam emboladas sem sequer alcançar a roleta, que muitas vezes é movimentada pelo cobrador, após recebimento da passagem, liberando a saída por uma das portas. Total descaso e desrespeito pela população, que paga e não tem o mínimo conforto principalmente no itinerário de casa para o trabalho. Na certeza de contar com vossa costumeira atenção e comprometimento nos despedimos, reiterando votos de apreço e cordialidade. 0 no document
materia 72/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletores de chorume em caminhões de lixo no Município de Leopoldina – MG e dá outras providências. 0 unreachable
materia 151/2018 2018-12-03 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA JOSÉ DA COSTA FIRMINO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 152/2018 2018-12-03 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa se o valor de R$ 50.000,00 que estão pactuados com a Casa de Caridade Leopoldinense são recursos próprios do Município ou se refere a recursos do Estado. 0 no document
materia 152/2018 2018-12-03 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. LEONARDO MONTES ESTEVES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 153/2018 2018-12-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, para que seja informado a esta Casa Legislativa a quantidade de carnês de IPTU que foram impressos para o pagamento em 2018, especificando a quantidade para a sede do Município e para cada Distrito. 0 no document
materia 153/2018 2018-12-03 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. RONALDO GOMES DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 154/2018 2018-12-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Setor de Transportes e para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, para que seja informado a esta Casa Legislativa o seguinte: 1)Se o Município possui depósito para guardar pneus usados; 2) O nome do responsável pela guarda; 3) endereço onde está localizado, como é realizada a coleta, sua destinação e se existe algum comprovante da retirada desses pneus; 4) O Município recebe algum valor; 5) O nome e endereço da empresa responsável pela retirada. 0 no document
materia 155/2018 2018-12-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para a Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, para que seja informado a esta Casa Legislativa quantos depósitos de reciclagem estão legalizados no Município com seus respectivos endereços e qual o órgão responsável pela fiscalização. 0 no document
materia 156/2018 2018-12-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, para que seja informado a esta Casa Legislativa, os nomes de todos os Agentes de Endemias e dos respectivos Supervisores e Coordenadores. 0 no document
materia 157/2018 2018-12-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira,bem como cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. José Geraldo Cevidanes, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, as seguintes informações: a) Data da última análise realizada nas águas dos Distritos do Município; b) Cópia do relatório das condições encontradas e o nome da empresa que a realizou com os dados do responsável técnico; c) Data da última limpeza efetuada nos reservatórios de água dos Distritos do Município; d) Informar se no ato da limpeza é usado algum produto autorizado para tal fim, se positivo, informar o nome do produto, bem como as quantidades necessárias, o tempo de conservação entre uma limpeza e outra e o nome do servidor responsável. 0 no document
materia 158/2018 2018-12-03 Requerimento O Vereador abaixo-assinado, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, solicita, depois de consultados os nobres pares, que seja enviado requerimento ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja encaminhada à Câmara Municipal, no prazo legal, as respostas abaixo relacionadas: Considerando que a Lei nº 4.383/2017, que “Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de Assistência Social e dá outras providências”, foi aprovada por esta Casa Legislativa e entrou em vigor em 03 de novembro de 2017; Considerando, a enorme necessidade que a população de Leopoldina está passando neste momento de crise financeira que assola o País, sobretudo, neste período de chuvas, desastres e calamidades públicas, vem requer as seguintes informações com documentos comprobatórios: 1) Qual a quantidade de indivíduos ou famílias com renda per capita igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo que já foram beneficiadas com a lei supracitada, inclusive os casos de pessoas em trânsito. 2) Se foi dado alguma prioridade em situações de vulnerabilidade temporárias e nos casos de calamidade pública. Caso positivo, informar o motivo. 3) A quantidade e especificação de quantos auxílio alimentação, auxílio funeral, auxílio moradia e auxílio transporte foram prestadas desde a entrada em vigor da presente lei. 4) Atualmente quantas famílias estão sendo beneficiadas com o auxílio moradia e se o Poder Executivo deu alguma prioridade no atendimento aos seus beneficiários nos projetos ou programas de emprego, renda e habitação. 5) Se o Conselho Municipal de Assistência Social apreciou as instruções, formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização dos benefícios eventuais. Caso positivo, encaminhar cópia da Ata da referida apreciação do Conselho. 6) Se o Conselho Municipal de Assistência Social regulamentou, através de Resolução, a concessão dos referidos benefícios com a apreciação e aprovação dos procedimentos de obtenção dos benefícios eventuais, das instruções, formulários e modelos de documentos necessários à operacionalização dos benefícios apresentados pela Secretaria de Assistência Social. Caso positivo, enviar para esta Casa cópia da regulamentação. 7) Se algum beneficiário de aluguel social teve seu benefício cortado após a publicação da Lei nº 4.383/2017, mais precisamente nos últimos 12 meses. Caso positivo, como procedeu a interrupção do benefício. 0 no document
materia 408/2018 2018-12-03 Indicação A Vereadora que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício ao Chefe do Poder Executivo, José Roberto de Oliveira, com cópia para às Secretarias de, Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, sugerindo a promoção de cursos de capacitação para coleta seletiva e reciclagem de lixo. Tendo em vista o funcionamento a Associação dos Catadores e reciclagem, mais pessoas teriam oportunidade de renda, proporcionando à cidade, em um futuro próximo a realização da coleta seletiva ativa. 0 no document
materia 409/2018 2018-12-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ao Chefe do Poder Executivo, José Roberto de Oliveira, com cópia para Secretaria de Agricultura, indicação para proceder reparos na ponte de acesso à comunidade dos Valverdes, no Distrito de Tebas, concomitante ao Distrito de Piacatuba, próximo à entrada para localidade, ‘Água Thebana. O mal estado de conservação, como se verifica nos anexos, oferecem riscos diuturnamente para os moradores. 0 no document
materia 487/2018 2018-12-03 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Casal MARCO HELENO PIRES DE SOUZA e ROSANE PEREIRA CHAGAS DE SOUZA, proprietários da Papelaria Central, Informática Central e Multicentral, parabenizando-os por ter sido agraciados com o “Mérito Empresarial”, no XXI Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, entregue a personalidades que contribuem, em diferentes áreas, para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais realizado no último dia 24 de novembro na cidade de Juiz de Fora. 0 no document
materia 489/2018 2018-12-03 Moção de Congratulação O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações às Empresárias Sheila e Lu, proprietárias do BAR RECANTO DA LU, parabenizando-as pela iniciativa empreendedora no Município. 0 no document
sessao 115 2018-12-03 Ordinária — 0 unreachable
materia 18/2018 2018-11-30 Representação O Vereador signatário, no uso de suas prerrogativas constitucionais e legais, requer a Vossa Excelência, em nome do povo Leopoldinense, que legitimamente representa nesta Casa Legislativa, seja encaminhada REPRESENTAÇÃO, a COPASA – Belo Horizonte, solicitando uma correta explicação sobre a ausência dos representantes da referida empresa, em uma Audiência Pública, realizada no Distrito de Abaiba, no Município de Leopoldina-MG, 0 no document
materia 406/2018 2018-11-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício à Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina-MG, solicitando manutenção e limpeza no terreno anexo à Escola Estadual Omar Rezende Peres, localizada na Rua Maria do Carmo J. Vale, no Bairro 5ª Residência. Medida de interesse público pretendida apresentada a este vereador. 0 no document
materia 407/2018 2018-11-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício à Diretoria da Casa de Caridade Leopoldinense, solicitando manutenção e limpeza no terreno onde se encontra a construção do novo Pronto Socorro Municipal, bem como na frente interna da obra. Medida de interesse público pretendida apresentada a este vereador. 0 no document
sessao 7 2018-11-29 Sessão Solene — 0 unreachable
materia 404/2018 2018-11-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. faça chegar às mãos do Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para o ‘CODEMA,” (Conselho do Desenvolvimento Municipal do Meio Ambiente) indicação para poda das árvores dos pontos de ônibus da cidade. Tendo em vista que os galhos atrapalham o estacionamento dos coletivos, para embarque e desembarque de passageiros. 0 no document
materia 405/2018 2018-11-28 Indicação Vereadora que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício ao Chefe do Poder Executivo, José Roberto de Oliveira, indicando uma vistoria Técnica, feita pela empresa “ENERGISA”, nas bombas elétricas de todos os reservatórios de água que abastecem às residências do Município. Tendo vista, recentes problemas que comprometeram o abastecimento em diversos pontos do Município. 0 no document
sessao 2 2018-11-26 Audiência Pública — 0 unreachable
norma 4443/2018 2018-11-22 Lei Altera a Lei Municipal n° 4.440 de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 0 unreachable
norma 4444/2018 2018-11-22 Lei Autoriza abertura de Créditos Suplementares no Orçamento Municipal de 2018 e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4445/2018 2018-11-22 Lei Dá denominação de Elza Maria Fajardo Campos, ao Centro Municipal de Educação Infantil, localizada no distrito de Piacatuba, Município de Leopoldina. 0 unreachable
norma 4446/2018 2018-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de direito real de uso de bem público, com cláusulas resolutivas, com a empresa FÁBRICA DE CHARRETES TUPY LTDA, e dá outras providências. 0 unreachable
norma 4447/2018 2018-11-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação de itinerário no transporte coletivo urbano do Município de Leopoldina e dá outras providências. 0 unreachable
sessao 6 2018-11-22 Sessão Solene — 0 unreachable
materia 47/2018 2018-11-20 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que seja marcada por esta Casa Legislativa, uma Sessão Solene, no dia 20 de dezembro de 2018, quinta-feira, às 19:30 horas, para o lançamento da Comissão Permanente de Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Leopoldina, tendo em vista a publicação da nova Portaria nº 20/2018, desta Casa Legislativa. 0 no document
materia 48/2018 2018-11-20 REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., envie convite à Diretoria da Casa de Caridade Leopoldinense, a Provedora Sra. Vera Maria do Vale Pires, O Administrador Sr. Wolney Aguilar Silva, a Diretora Técnica Dra. Helen Bonin e a Secretaria Municipal de Saúde Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama para comparecerem na reunião ordinária do dia 03 de dezembro de 2018, às 18:15 horas para explanar sobre as cirurgias eletivas. 0 no document
materia 71/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água pela concessionária local, na forma que menciona e dá outras providências. 0 unreachable
materia 148/2018 2018-11-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama, requerendo seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, os motivos pelos quais os moradores dos bairros Alto da Ventania, Redentor, Quinta Residência, Eldorado, Popular, Caiçaras e São Luiz não podem serem atendidos pelo Programa NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família. 0 no document
materia 149/2018 2018-11-20 Requerimento O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado e para o Chefe da Defesa Civil, Sr. Antonio Carlos Dias, requerendo que seja providenciada a retirada de uma mangueira localizada na residência da Sra. Maria Elizabeth Xavier, à Rua Professor José Lintz, 523. Justifico o requerimento tendo em vista a solicitação da proprietária da residência e a referida mangueira se encontrar em situação de risco para os moradores. 0 no document
materia 150/2018 2018-11-20 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa se haverá reposição de 3 funcionários da APAE, cedidos pela Municipalidade, aposentadoria de 2 e o falecimento de 1, haja vista a necessidade para melhor atendimento aos alunos. 0 no document
materia 150/2018 2018-11-20 Moção de Pesar O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ANTONIO FLOR, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. 0 no document
materia 151/2018 2018-11-20 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício à Diretoria da Casa de Caridade Leopoldinense, requerendo as seguintes informações: 1) Por qual motivo as cirurgias pactuadas com o Município no valor de R$ 50.000,00 foram paralisadas; 2) Deste valor quantas cirurgias foram realizadas; 3) Que seja enviada cópia do convênio. 0 no document
materia 396/2018 2018-11-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. faça chegar às mãos do Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação para procedimento de contenção de um barranco em desmoronamento, na Rua Eduardo Clementino da Silva no Bairro Bela Vista, bem como limpeza e capina da via. Diante do desinteresse do Poder público, moradores realizam mutirão para conter a água e a lama que escoam da rua de cima alagando suas residências. Medida de interesse de interesse público, em regime de urgência, apresentada a este Vereador. 0 no document
materia 397/2018 2018-11-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. faça chegar às mãos do Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação para roçada e capina, no trevo do Distrito de Tebas. Haja vista a dificuldade de visualização dos condutores de veículos, devido a altura do mato. 0 no document
materia 398/2018 2018-11-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. faça chegar às mãos do Chefe do Poder Executivo Municipal, indicação para realização de reparos em uma boca de lobo, localizada na Rua Coronel João Lau, próximo ao nº 195, no Bairro Eldorado. A tampa esta quebrada, oferecendo risco a integridade física de pedestres. 0 no document
materia 399/2018 2018-11-20 Indicação O Vereador que a esta subscreve vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. faça chegar às mãos do Chefe do Poder Executivo Municipal, indicação para que seja feita uma vistoria na rede de postes de energia da Rua Francisco Ubirajara, no Distrito de Abaiba. Haja vista que alguns postes estão inclinando. 0 no document