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21/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, Senhora Regina Lúcia Barbosa Brito de Oliveira, indicação para que seja firmado parcerias com o Sebrae, objetivando a implementação da “Escola Empreendedora”, ou “Educação Empreendedora”, em todas as escolas municipais de Leopoldina, sendo esta solicitação de muita importância. (Com cópia para a Secretaria Municipal de Educação). |
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22/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
Os vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitarem, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente, que realize em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública, da rua Léa Guimarães, localizada no bairro Imperador, tendo em vista que há diversas lâmpadas queimadas e a rua se encontra as escuras. |
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23/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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24/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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25/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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27/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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28/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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29/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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| materia |
30/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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34/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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35/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que estude a viabilidade, no sentido de autorizar que seja feita uma “horta comunitária”, no galpão pertencente à Prefeitura Municipal de Leopoldina, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Quinta Residência, tendo em vista que o mesmo encontra-se totalmente ocioso. Que esta autorização, seja concedida pela municipalidade, para alguma pessoa da comunidade que tenha interesse, podendo as verduras ali produzidas, serem distribuídas para serem utilizadas nas escolas municipais, bem como parte das referidas verduras, serem doadas para os moradores do bairro Quinta Residência e demais bairros adjacentes, que necessitarem.
Importante observar, que com a implantação desta horta comunitária no referido local, possibilitará que o mesmo esteja sempre limpo, sendo que uma das principais reclamações dos moradores próximo ao local, é a sujeira permanente do referido galpão |
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| materia |
36/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para que aconteça feiras itinerantes, do pequeno agricultor nos bairros, nos moldes do que acontece no centro da cidade. |
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| materia |
37/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Sugestão de pavimentação da Rua José Monteiro, no bairro Pirineus, haja vista a necessidade. |
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| sessao |
121 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
122 |
2019-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Marcelo Sérgio de Barros |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-29 |
Projeto de Resolução |
Confere a Medalha de Mérito Leopoldinense ao Senhor João Paulo Pereira de Araújo |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-03 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense a senhora Flávia Boechat Jardim de Melo. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-03 |
Projeto de Resolução |
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Nilton Santos Moraes Correia |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Quadro Geral de Pessoal e o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| norma |
4453/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Autoriza a desafetação e posterior doação com encargo ao Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, de imóvel pertencente ao patrimônio dessa municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
4454/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Leopoldina. |
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| norma |
4455/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos atendimentos realizados ao produtor rural no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências. |
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| materia |
154/2018 |
2018-12-20 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Dr. MAURO COELHO FURTADO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| sessao |
9 |
2018-12-20 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
419/2018 |
2018-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicando a realização de uma limpeza geral, na parte de trás do “PSF” DO Bairro São Cristovão, bem como construir neste local, uma área de lazer e esportes.
Visando proporcionar bem estar aos moradores do bairro. |
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| materia |
421/2018 |
2018-12-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação para realização de operação tapa buraco, limpeza e roçada, às margens da rodovia Francisco Mendonça Gama, no segmento entre o aeroporto da Vargem Linda , até o Distrito de Piacatuba.
A altura do mato e sequência de buracos, colocam em risco os condutores que trafegam por esta via. |
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| materia |
422/2018 |
2018-12-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vêm, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, autorizando a implementação, no âmbito do Município de Leopoldina-MG, do Programa Maria da penha vai a Escola.
Visando sensibilizar o poder público escolar sobre a violência doméstica contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha.
Conforme ante Projetos em anexo. |
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| materia |
165/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos e para a Controladora Geral Sra. Adriana Vieira da Silva Souza, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, as seguintes informações:
1)Cópia da autorização Legislativa, para edição do Decreto 4.388/2018 conforme previsto no Artigo 65 da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
2)Cópia do Decreto nº 4.388/2018, contendo todos os seus anexos;
3)Planilhas completas das despesas a serem contingenciadas. |
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| materia |
166/2018 |
2018-12-18 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja informado a esta Casa Legislativa, tomando por exemplo, um aluno morador do Bairro Nova Leopoldina que estuda no Escola Estadual Luiz Salgado Lima, qual o critério adotado para que este alunos tenha acesso ao transporte público municipal ? |
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| norma |
4441/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
4452/2018 |
2018-12-18 |
Lei |
Altera a designação do logradouro público que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
120 |
2018-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
51/2018 |
2018-12-17 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exa., envie convite aos representantes da Comunidade da Serra dos Barbosa para comparecerem na reunião ordinária do dia 18 de dezembro de 2018, às 18:15 horas, com a finalidade de discutir sobre a destruição do campo de futebol da Comunidade. |
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| materia |
162/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. MARCELO ALVES RODRIGUES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
163/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ROSANO LUIZ PEREIRA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
164/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que a este subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópias para o Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos e para a Controladora Geral Sra. Adriana Vieira da Silva Souza, para que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, as seguintes informações:
1) Nome do Banco e número da Conta e data que foi efetuado o depósito do cheque nº 992278 (cópia anexa) no valor de R$ 400.000,00 devolvidos por esta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Leopoldina. |
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| materia |
164/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. AURINEA DA SILVA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
165/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA LOPES, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
166/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ DO CARMO BARBOSA MACHADO, (Tio do vereador Rogério) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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| materia |
420/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar após, consultado os nobres pares, que V. Exª. Envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitando cessão de uso de um imóvel do Município, em regime de urgência, para instalar uma confecção que emprega 10 funcionários, pertencente ao senhor Cleyton Marques Batista, conforme documento anexo, que recebeu ação de despejo do local onde funciona atualmente, no “CEDEL”, na Rua 27 de abril, centro.
Esta empresa corre risco de encerramento de suas atividades, por falta de recursos para se estabelecer, acarretando o aumento do desemprego e diminuição de renda para cidade. |
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510/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos proprietários do Restaurante e Pousada Quintal da Malu, parabenizando-os por estarem à frente da organização da “VESPERATA DO NATAL” no Distrito de Piacatuba. |
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| materia |
511/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao atleta leopoldinense MATEUS RAIMUNDO DE ASSIS, 6 vezes Campeão Brasileiro, 4 vezes Campeão Litorânea e 6 vezes Campeão Mineiro de Muay Thai. Mateus acaba de iniciar sua preparação para o EFC (Extreme Fighting Championsips) que será realizado no mês de julho na cidade de Johannesburg, África do Sul e eleva o nome do nosso Município para além de nossas fronteiras. |
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| materia |
512/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à Agência dos Correios de Leopoldina, na pessoa de seu gerente, Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA MAROTA, pela realização da Campanha Papai Noel dos Correios, que no dia 14 de dezembro entregou cerca de 180 presentes para assistidos da APAE de Leopoldina. |
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| materia |
513/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Grupo Pérola Negra , Projeto da Escola Judith Lintz Guedes Machado, parabenizando-o pela comemoração de seis anos de sua criação. |
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514/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Bispo Diocesano de Leopoldina, DOM JOSÉ EUDES CAMPOS DO NASCIMENTO, por ter sido nomeado pelo Papa Francisco para a Diocese de São João Del Rei. Em 27 de junho de 2012, Dom José Eudes foi nomeado bispo pelo Papa Bento XVI. Recebeu a sagração episcopal no dia 15 de setembro das mãos de Dom Geraldo Lyrio Rocha, arcebispo de Mariana, dom Gil Antonio Moreira, arcebispo de Juiz de Fora e dom Francisco Barroso Filho, bispo emérito de Oliveira. Dom José Eudes tomou posse na diocese de Leopoldina no dia 30 de setembro de 2012. |
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515/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Policiais Rodoviários Federais RENATO APARECIDO e COLEN, que durante uma fiscalização de rotina no Posto da PRF em Leopoldina conseguiram recuperar uma carreta frigorífico roubada na última quarta feira, 5 de dezembro, no Estado do Espírito Santo. A carga recuperada foi avaliada em cerca de R$ 400,000,00. |
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| materia |
516/2018 |
2018-12-17 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos empresários Mateus Valverde Netto e Júlio Netto, proprietários do estabelecimento comercial Depósito da Construção, pela comemoração no dia 08 de dezembro, dos seus 25 anos de atividade em Leopoldina. |
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