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2/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JAIR VIEIRA DE TOLEDO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerendo que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei, as seguintes informações:
1) O critério adotado para seleção dos profissionais que serão contratados para prestarem serviços na Creche do Bairro Imperador;
2) Se já houve esta seleção ? Caso seja afirmativo, que seja enviado cópia da relação nominal completa com suas respectivas classificações. |
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2/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao casal Maurício Domingues Rosa e Judith Barbosa de Almeida Rosa, parabenizando-o pelas formaturas dos filhos Thiago (Fisioterapia) e Laura (Medicina), ocorridas no mês de dezembro de 2018. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, solicitando a troca da caixa d’água e as conexões hidráulicas e canalizações necessárias, da comunidade de São Lourenço, visando melhorar o abastecimento d’água e evitar desperdícios |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares do Sr. JOSÉ GERALDO ALMEIDA MACHADO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerimento no sentido de que remeta a esta Edilidade, no prazo legal, informações completas acerca do cumprimento, no território do Município de Leopoldina, de todos os ditames da Lei Federal nº 12.468/2011, de 26 de agosto de 2011, que “Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, e dá outras providências”, que expressa em seu artigo 8º, a obrigatoriedade, nos Municípios com mais de 50 (cinqüenta) mil habitantes, do uso de taxímetro, anualmente conferido pelo órgão metrológico competente, tudo conforme legislação em vigor. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, que seja enviado ofício a todos os Deputados Estaduais e Federais e Senadores eleitos e que obtiveram votação no Município de Leopoldina, solicitando o empenho de todos para apresentação de emendas parlamentares a favor da Casa de Caridade Leopoldinense, APAE – Leopoldina, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Asílo Santo Antonio, Creche Anita Borela, Casa do Cidadão e demais instituições assistenciais de Leopoldina. |
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3/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Sr. RENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, parabenizando-o pela sua nomeação ao cargo de Diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Leopoldina. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA, (Dona Mariquinha) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos moradores do Bairro Vale do Sol, através do Sr. Sandro de Souza Reis, parabenizando-os pela atitude de se unirem em prol daquela comunidade investindo no esporte e contribuindo para o afastamento dos jovens com as drogas. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Helena Fernandes da Gama requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o cronograma de atendimento e o número de consultas por dia nos PSFs. |
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4/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir um plano de desenvolvimento turístico para o Município |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ZAMBRANO, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações à IGREJA METODISTA, parabenizando-a pela realização da 3ª Festa do Milho em Tebas, realizada no último dia 02 de fevereiro, na sede da AGROPET com a participação de centenas de pessoas.
Segundo os organizadores, todos os produtos comercializados foram fabricados a partir do milho, plantado, colhido e preparado pelos membros da Congregação de Tebas. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
A Vereadora signatária, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores e para a Secretária Municipal de Educação, Sra. Regina Lúcia Barbosa Britto de Oliveira, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o resultado do último concurso realizado pelo Município. |
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5/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir um plano de desenvolvimento turístico para o Município |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, solicitação, reiterando todas as indicações de minha autoria, aprovadas pelo plenário desta Casa Legislativa e encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal, durante o ano de 2018 e que ainda não foram atendidas. |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. CÉLIA DE CASTRO MATTOS, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações relativas ao período de janeiro a dezembro de 2018:
1) O valor mensal gasto com energia elétrica, individualizando cada repartição de todas as Secretarias;
2) O valor mensal gasto com energia elétrica com iluminação pública;
3) Qual o valor mensal arrecadado com a contribuição de iluminação pública. |
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6/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Aspirante SANDRO ALOÍSIO MATILDE JÚNIOR, lotado no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte, parabenizando-o pelos relevantes serviços prestados nos trabalhos de socorro e resgate em Brumadinho após a tragédia que se seguiu ao rompimento da barragem de rejeito da Mineradora Vale.
Natural de Belo Horizonte, há 08 anos o hoje Aspirante Sandro Júnior e seus pais mudaram-se para Leopoldina, onde residem. Por engrandecer o nome de Leopoldina através de sua atuação humanística em Brumadinho é merecedor do reconhecimento e da homenagem desta Casa Legislativa. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Tome as devidas providências, em caráter de urgência, no sentido de resolver definitivamente, o problema da qualidade da água que é distribuída aos moradores do distrito de Ribeiro Junqueira, tendo em vista que foram realizadas amostras da qualidade da água, submetidas aos ensaios laboratoriais, ficando constatada na mesma, a presença de “Coliformes totais”, de acordo com o Relatório de Ensaio Bacteriológico, emitido pela Copasa, que segue em anexo, acompanhado da comunicação externa nº 125/2018.
Justifico a importância do atendimento por parte do Poder Executivo, desta indicação, em caráter de urgência, tendo em vista que a referida água e utilizada por todos os moradores do distrito de Ribeiro Junqueira. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do prédio Athenas, locado por esta Municipalidade com a finalidade de abrigar diversas Secretarias:
1) Possui habite-se ?
2) Quanto às condições de segurança exigidas estão de acordo com a legislação pertinente?
3) Existe laudo das autoridades competentes atestando a segurança do mesmo ?
4) Se afirmativo, que seja enviado cópia do mesmo.
5) Que sejam enviadas cópias de todos os contratos de locação desde o início da primeira contratação até a presente data. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. EDMEE FAJARDO NOGUEIRA, (esposa do Ex Vereador Romero Nogueira) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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7/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações aos Policiais Militares Sargento Heroldo, Sargento Júlio, Sargento Roberto Carlos, Cabo Johnn, Cabo Wagner, Cabo Pablo e Cabo Alan, da 37ª Companhia de Polícia Militar de Leopoldina, que participaram de uma ação policial no domingo, 3 de fevereiro, no Bairro Alto da Boa Vista, onde após receberem denúncias de moradores efetuaram a apreensão de um revólver calibre 38 que apresentava a numeração raspada e com seis munições, uma delas deflagrada. Um rapaz de 24 anos também foi preso durante a ocorrência. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Seja providenciado, junto ao setor competente, no sentido de que seja instalado o mais rápido possível, um bebedouro, na sede do PSF – Programa Saúde da Família, localizado na Praça Waschiton Andries, no bairro Bela Vista. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Fazenda, Sr. José Márcio Fajardo Campos, requerimento no sentido de que remeta a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações acerca do FEP – Fundo Especial do Petróleo referente ao período de janeiro a dezembro de 2018:
1) Qual o valor arrecadado ?
2) Como foi aplicado ? |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. CELINA SALLES DE MIRANDA, transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O Vereador que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data e hora a ser definida, no Plenário desta Casa Legislativa para discutir sobre todas as modalidades esportivas na cidade de Leopoldina e possíveis apoios da Administração Pública Municipal.
Que sejam convidados:
Prefeito Municipal – Dr. José Roberto de Oliveira
Secretário Municipal de Esportes – Sr. Edvaldo Franquido Donato do Vale
Presidente da Liga Esportiva Leopoldinense
Presidentes de todos os Clubes de Futebol de Leopoldina e Distritos
Atletas e Dirigentes das modalidades de Basquete, Voleibol, Artes Marciais, Futsal entre outros
Profissionais da área esportiva, tais como: Médicos, Fisioterapeutas, Preparadores Físicos, Técnicos entre outros.
População em geral e Imprensa. |
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8/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Policial Rodoviário Federal Renato Aparecido, da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Estude a possibilidade, de ceder, através de cessão de uso, o imóvel, onde funcionou a “Casa do Cidadão”, localizado na rua Garibaldi Cerqueira, bairro São Cristóvão, para que seja implantado, através de parcerias com o poder público e o poder privado, um abrigo para mulheres vítimas da violência em Leopoldina.
Ressalto a importância desta proposição ser atendida, tendo em vista a necessidade do referido abrigo em nosso município. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal do Meio Ambiente , Sr. Marco Antonio de Toledo Gorrado, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS do Meio Ambiente:
1) Se estão sendo depositados nas contas específicas;
2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018;
3) E qual foi a sua aplicação? |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Pesar |
Os Vereadores que a esta subscrevem, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. envie ofício aos familiares da Sra. MARIA APARECIDA BRAGA DE CASTRO, (Mãe do Vereador Hélio Braga) transmitindo os votos de profundo pesar desta Casa Legislativa, devido ao seu falecimento ocorrido recentemente. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A Vereadora que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, requerer, após consultados os nobres pares, para que seja marcada uma Sessão Solene, no dia 08 de março, em local e horário a ser confirmado, em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”. |
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9/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Policial Rodoviário Federal Canedo, da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções. |
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10/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
1 - Que seja realizada, uma reforma geral, do “Casarão”.
2 – Que seja feita uma reforma dos bancos da praça Santa Cruz, e que seja recolocado novamente, o parquinho para a utilização das crianças, tendo em vista que o mesmo foi retirado e não foi recolocado, tendo as crianças ficado sem opção de lazer. |
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10/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Cultura , Sra. Jussara de Almeida Thomáz, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS cultural:
1) Se estão sendo depositados nas contas específicas;
2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018;
3) E qual foi a sua aplicação? |
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10/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao Policial Rodoviário Federal Colen, da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Leopoldina, pelos relevantes serviços prestados no desempenho de suas funções |
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11/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Encaminhe ao setor competente, solicitação, para que realize em caráter de urgência, manutenção, na ponte que dá acesso à comunidade da Lajinha, haja vista a necessidade. |
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11/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para a Secretária Municipal de Administração, Sr. Bruno Gonçalves Flores, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do Contrato 00253 – Pregão PREG008318 – Fornecedor: Auto Posto Novo Milênio Ltda:
1) Há no referido contrato cláusula que disponha sobre a redução do preço dos combustíveis sempre quando houver redução nos preços ?
2) Que seja enviada cópia do referido contrato. |
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11/2019 |
2019-02-05 |
Moção de Congratulação |
O Vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª, envie ofício de congratulações ao diretor do Jornal O Vigilante, Júlio Cesar Cabral Gonçalves e ao diretor da Rádio Cidade Leopoldina, Narley Ferreira Pinto, pela estréia no sábado, 2 de fevereiro, do Programa “Jornalismo O Vigilante no Rádio”, levado ao ar no horário de 10h00 às 12h00. O programa jornalístico destaca notícias, entrevistas, debates e reportagens, com o objetivo de levar cada vez mais informação de qualidade para o público. |
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12/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Construção de dois redutores de velocidade, sendo um, na Avenida Agnelo Corrêa do Bem, e outro na rua Honório Lacerda Filho, ambas as ruas no bairro Imperador, tendo em vista que referidas vias públicas são bem acentuadas e de grande movimento, pois diariamente transitam inúmeros veículos, ressaltando que referidas ruas tem também grande movimento de moradores do bairro Alto da Boa Vista.
Justifico as solicitações, tendo em vista que começará a funcionar a creche do bairro Imperador, sendo que muitas crianças transitarão diariamente nas referidas ruas, e alguns motoristas e motociclistas passam em alta velocidade.
2 – Construção de uma faixa de pedestre, na rua Honório Lacerda Filho, haja vista a necessidade. |
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12/2019 |
2019-02-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, bem como cópia para o Secretário Municipal de Esporte, Sr. Edvaldo Franquido Donato do Vale, requerimento no sentido de que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo legal, acerca do ICMS do Esporte e Turismo:
1) Se estão sendo depositados nas contas específicas;
2) Qual o valor mensal arrecadado no período de janeiro a dezembro de 2018;
3) E qual foi a sua aplicação? |
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13/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Estude a viabilidade, no sentido de enviar um projeto de lei para esta Casa Legislativa, no sentido de implantar, no âmbito da Prefeitura Municipal de Leopoldina, o “Funcionário Padrão Municipal”, como já existente em diversos municípios.
O objetivo, é através de votação, a ser coordenada pela municipalidade, através da secretaria de administração, valorizar os funcionários públicos municipais, sendo que poderão ser concedidos prêmios, ou algum valor financeiro para o funcionário (a) escolhido(a), podendo o mesmo ser realizado no mês em que se comemora o dia do funcionário público municipal. |
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14/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, as seguintes indicações:
1 – Determine ao setor competente, que sejam realizados reparos gerais, no escadão, localizado entre as ruas Manoel de Almeida Lacerda, Cohab Nova, e José Lintz, haja vista a necessidade. Neste sentido, este vereador já apresentou três indicações, sendo as de números 45/2018, 150/2018, e 334/2018. (Com cópia para os Secretários Municipais de Obras e de Serviços urbanos).
2 – Que seja realizada em caráter de urgência, limpeza e capina nas ruas do bairro Maria Guimarães França, (Cohab Velha), haja vista a necessidade. ( Com cópia, para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos). |
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15/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente, que realize uma limpeza geral e capina, nas ruas Nicolau José Laluna e Edward Xavier de Souza, no bairro Alto da Ventania, haja vista a necessidade. (Com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos.) |
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16/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
‘Que seja implantado em caráter de urgência, infra-estrutura de resgate nas pedras do Morro do Cruzeiro, a exemplo de outras montanhas, construindo ancoragens em pontos estratégicos, objetivando dar suporte aos socorristas durante operações de salvamento. Solicitação neste sentido já foi apresentada por este vereador, através da indicação nº 05/2018. |
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17/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente, que retire em caráter de urgência, um veículo, que se encontra abandonado, já sendo uma sucata, que se encontra localizado na rua Rita Gina Barbosa, em frente ao nº 63, (Morro do Sossego), bairro Quinta Residência, tendo em vista que o mesmo oferece diversos perigos aos moradores e transeuntes, sendo uma solicitação de todos os moradores da referida via pública. (Foto em anexo). |
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18/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Determine ao setor competente, que realize em caráter de urgência, uma limpeza geral no feijão cru, em todo o trecho que atravessa a rua Heleno Tavares Resende, bairro Fortaleza, córrego este que passa nos fundos da propriedade do senhor Celso Pimentel, tendo em vista que o mesmo encontra-se com mal cheiro, e quando chove a rua fica cheia de barro, sendo necessário também retirar barros que estão nesta rua. Segundo relatos de moradores, há mais de dois anos que a municipalidade não realiza limpeza geral neste córrego. |
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19/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, com cópia para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Senhora Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas, indicação para que envide esforços, objetivando que a “Casa da Mulher”, promova cursos de auto-defesa, para mulheres em situação de risco de violência em nossa cidade. |
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20/2019 |
2019-02-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, a seguinte indicação:
Que sejam feitos, reparos no calçamento da rua Augusto de Castro, localizada no bairro Imperador, e que também sejam feitas limpeza geral e capina da referida rua, além de limpeza geral e capina nas calçadas da referida rua. (Com cópias para os Secretários Municipais de Obras e de Serviços Urbanos). |
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