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221/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS(AS) OS(AS) ENFERMEIROS(AS) DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, PARABENIZANDO-OS(AS) PELO DIA 12 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. |
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222/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A TODOS(AS) OS(AS) ENFERMEIROS(AS) DE TODOS OS PSFS, PARABENIZANDO-OS(AS) PELO DIA 12 DE MAIO, DATA COMEMORATIVA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. |
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224/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO LUAN SEVERO, PELA REPRESENTATIVIDADE LEOPOLDINENSE NO 1º FESTIVAL DE AIPIM COM TORRESMO, NA CIDADE DE DUAS BARRAS, RJ, ONDE TEM SIDO REQUISITADO COM FREQÜÊNCIA OS SHOWS DAS BANDAS DE LEOPOLDINA PELA EXCELENTE QUALIDADE MUSICAL. |
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225/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO ARISTIDES BRAZ, PELA REPRESENTATIVIDADE LEOPOLDINENSE NO 1º FESTIVAL DE AIPIM COM TORRESMO, NA CIDADE DE DUAS BARRAS, RJ, ONDE TEM SIDO REQUISITADO COM FREQÜÊNCIA OS SHOWS DAS BANDAS DE LEOPOLDINA PELA EXCELENTE QUALIDADE MUSICAL. |
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226/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS MÚSICOS HERMES VIOLA E LUIZ, PELA REPRESENTATIVIDADE LEOPOLDINENSE NO 1º FESTIVAL DE AIPIM COM TORRESMO, NA CIDADE DE DUAS BARRAS, RJ, ONDE TEM SIDO REQUISITADO COM FREQÜÊNCIA OS SHOWS DAS BANDAS DE LEOPOLDINA PELA EXCELENTE QUALIDADE MUSICAL. |
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227/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO AGROPECUARISTA EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES, PROPRIETÁRIO DAS FAZENDAS BASA, POR TER SIDO DESTAQUE NA 84ª EDIÇÃO DA EXPOZEBU, CONSIDERADA A MAIOR FEIRA PECUÁRIA ZEBUÍNA DO PAÍS, SENDO AGRACIADO COM A “MEDALHA DO MÉRITO ABCZ /2018. O PRÊMIO, CRIADO EM 1977, TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, HOMENAGEAR PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, ESPECIALMENTE NA PECUÁRIA ZEBUÍNA. |
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228/2018 |
2018-05-14 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO SR. JOSÉ WILSON VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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81 |
2018-05-14 |
Ordinária |
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2/2018 |
2018-05-08 |
Representação |
LEOPOLDINA – MG, 8 DE MAIO DE 2018.
REPRESENTAÇÃO Nº 02
DIGNÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA
ROGERIO CAMPOS MACHADO, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA – MG, ABAIXO ASSINADO, DE FORMA MUITO RESPEITOSA COMPARECE ANTE A NOBRE PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA EXPOR E REQUERER NA FORMA SEGUINTE:
POR SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO POVO LEOPOLDINENSE VEM RECEBENDO DIVERSAS RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS SOBRE O COMÉRCIO DE GÁS EM NOSSO MUNICÍPIO, QUE MESMO PODE CARACTERIZAR A EXISTÊNCIA DE ILEGAL CARTEL SE ANALISADOS OS ALTOS PREÇOS COBRADOS DA POPULAÇÃO CONSUMIDORA EM NOSSA CIDADE.
EM RECENTE PESQUISA INFORMAL CONSTATOU QUE, SE EM LEOPOLDINA NÃO SE COBRA MENOS DE R$ 85,00 POR BOTIJÃO, EM PROVIDÊNCIA O MESMO PRODUTO É ENCONTRADO POR R$ 65,00, EM CATAGUASES POR R$ 60,00 E EM RECREIO POR R$ 55,00, DEMONSTRANDO A FALTA DE CRITÉRIOS E APARENTE CONLUIO DOS REVENDEDORES LOCAIS PARA REPELIR OPÇÕES ANTE O ALTO PREÇO COBRADO. DE SE DESTACAR QUE O GÁS VENDIDO EM PROVIDÊNCIA É COMPRADO AQUI NA SEDE DA CIDADE E REVENDIDO A PREÇO MUITO MENOR NO REFERIDO DISTRITO.
O EVIDENTE CONTROLE DO MERCADO CONSTITUI FLAGRANTE PREJUÍZO AO CONSUMIDOR FINAL, VIOLA A LIVRE CONCORRÊNCIA, ASSIM COMO EVIDENCIA CARTELIZAÇÃO PARA ESTABELECER E MANTER O ALTO PREÇO COBRADO. A ‘INFELIZ REALIDADE’ PERMITE QUE OS COMERCIANTES QUE ATUAM NO RAMO PRATIQUEM SITUAÇÕES IRREGULARES, , SOB APARENTE ILEGALIDADE. NOTÓRIO É O PREJUÍZO DOS CONSUMIDORES QUE SOFREM NESTA DANOSA SITUAÇÃO, NOTADAMENTE OS DE MENOR PODER AQUISITVO QUE SE VÊEM DISTANTES DESTE ESSENCIAL SERVIÇO.
EM RAZÃO DO EXPOSTO, VIMOS SOLICITAR AO DIGNO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SE POSSÍVEL, A INSTAURAÇÃO DO DEVIDO PROCEDIMENTO VISANDO APURAR EVENTUAL EXISTÊNCIA DE CARTEL NO QUE CONCERNE AO COMÉRCIO DE GÁS DE COZINHA EM NOSSA CIDADE.
ANTECIPA AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO QUE VIER A LHE SER DISPENSADA, E ROGA PELA INDISPENSÁVEL ATUAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEMPRE CUIDADOSA E EFICAZ, NO OBJETIVO DE COIBIR A PRÁTICA AQUI DENUNCIADA.
ATENCIOSAMENTE.
ROGÉRIO CAMPOS MACHADO
AO
DR. SERGIO SOARES DA SILVEIRA
D.D. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
NESTA.
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20/2018 |
2018-05-08 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONFIRMADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DEBATER SOBRE “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. |
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21/2018 |
2018-05-08 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONFIRMADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DEBATER SOBRE “TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL”. |
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63/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIRO SALGADO FILHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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65/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO CÉSAR MOTA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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84/2018 |
2018-05-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NOME, A FUNÇÃO, VENCIMENTOS E HORÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA INTERVENÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BELA VISTA.
TENDO EM VISTA QUE O ‘GRANDE BELA VISTA’, POSSUI UMA DENSIDADE DEMOGRÁFICA RELATIVAMENTE ALTA, SERIA DE PRONTO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E PRIMORDIAL AO COMÉRCIO QUE TEVE UM GRANDE DESENVOLVIMENTO.
MEDIDA DE INTERESSE PUBLICO PRETENDIDA, APRESENTADA A ESTE VEREADOR.
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| materia |
153/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA PARTE BAIXA DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA DE SÃO LOURENÇO.
MEDIDA DE INTERESSE PUBLICO PRETENDIDA, APRESENTADA A ESTE VEREADOR.
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| materia |
155/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O DISTRITO DE ABAIBA:
- COLOCAR PLACAS INDICATIVAS INFORMANDO O ITINERÁRIOS PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, VILA DE SÃO MARTINS, TRIMONTE, VOLTA GRANDE E PARA CIDADE DE RECREIO.
- FAZER ROÇADA NAS ESTRADAS DE ACESSO ENTRE O MUNICÍPIO E O REFERIDO DISTRITO.
- CONSTRUIR UM CALÇADÃO ENTRE O DISTRITO E A AGROVILA DE ABAIBA.
HAJA VISTA O MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS CITADAS.
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156/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
SEBASTIÃO GERALDO VALENTIM, ABAIXO ASSINADO, COMPARECE ANTE VOSSA EXCELÊNCIA PARA SOLICITAR QUE, APÓS SEREM CONSULTADOS OS NOBRES PARES, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE LOCAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. JAIRO SALGADO.
A INDICAÇÃO DECORRE DA CONSTATAÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DA UTILIDADE DO PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA FACILITAR O DIA A DIA DOS CIDADÃOS LOCAIS QUE SE UTILIZAM DO REFERIDO TERMINAL, ALÉM DOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO, MUITAS VEZES SUJEITOS A IMPREVISTOS. AINDA MAIS SE DESTAQUE QUE O FATO POSSIBILITARIA AOS DEMAIS CIDADÃOS O USO DA OPÇÃO, DE MODO A DESCONGESTIONAR A AGÊNCIA DA INDICADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
OUTRO MOTIVO, TALVEZ O MAIS FORTE A JUSTIFICAR O ATENDIMENTO A ESTA INDICAÇÃO, DECORRE DO FATO DE QUE OS INÚMEROS MORADORES DOS DISTRITOS, INCLUSIVE BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, RETIRAREM NO LOCAL OS DITOS BENEFÍCIOS.
CERTO DE CONTAR COM O APOIO INDISPENSÁVEL DOS NOBRES PARES, SOLICITAMOS POSSA VOSSA EXCELÊNCIA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS QUE FOREM CABÍVEIS E NECESSÁRIAS.
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| materia |
157/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PIACATUBA.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA, APRESENTADA A ESTE VEREADOR.
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196/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MAXWILLY ALAN DA COSTA NOLASCO, PARABENIZANDO-O PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NA SELEÇÃO PÚBLICA PARA A ESCOLHA DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAR NA COMARCA DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
197/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. HÉLIO MARINATO MONTES, PARABENIZANDO-O PELA RECONDUÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CARNE DE LEOPOLDINA – ACCL, OCORRIDA DURANTE A ASSEMBLÉIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO, NAS DEPENDÊNCIAS DA ENTIDADE, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM DOS BANDEIRANTES. |
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198/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RENATO SCHETTINO, PARABENIZANDO-O PELOS 63 ANOS DE RESIDÊNCIA NO BRASIL E PELA VIDA DE EMPREENDEDORISMO DEDICADA AO TRABALHO, PRINCIPALMENTE NO COMÉRCIO DE LEOPOLDINA. |
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199/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS ADMINISTRADORES E FUNCIONÁRIOS DA CHURRASCARIA ALTO DA SERRA, PARABENIZANDO-OS PELA INICIATIVA DE DESPERTAR O OTIMISMO NOS CLIENTES, DESTACANDO NO UNIFORME EM AMARELO O “SLOGAN” ‘O BRASIL QUE QUEREMOS SÓ DEPENDE DE NÓS’. |
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203/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ANDRÉA GREGÓRIO DE MELLO, PARABENIZANDO-A PELA SIMPATIA E GENTILEZA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA LOTERIA PORTA DA SORTE |
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204/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ALESSANDRA GREGÓRIO DE MELLO, PARABENIZANDO-A PELA SIMPATIA E GENTILEZA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA LOTERIA PORTA DA SORTE |
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205/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM FLAVIANA VIEIRA REZENDE, PARABENIZANDO-A PELA SIMPATIA E GENTILEZA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA LOTERIA PORTA DA SORTE
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| materia |
206/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA DAMATA BEBIDAS LTDA, PARABENIZANDO-OS PELA INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO CENTRO ADMINISTRATIVO COMERCIAL (CAC), OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 01 DE MAIO, À RUA GENTIL PACHECO DE MELO, Nº 25, EM LEOPOLDINA |
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| materia |
207/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À BIOMÉDICA KÊNIA DE ALMEIDA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
208/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM LAURA VIEIRA DE BRITO MARIA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
209/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE CARVALHO LOPES, LOTADA NO GABINETE DO DELGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, PARABENIZANDO-A PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS LEOPOLDINENSES. |
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210/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE FATURAMENTO LEONARA BOTELHO DE MATTOS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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211/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM LETÍCIA DA SILVA GREGÓRIO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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212/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENCARREGADA DE PESSOAL LÍVIA BARBOSA JUNQUEIRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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214/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LUCAS COUTINHO MONTAN, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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215/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À COSTUREIRA LUCIA APARECIDA CONTE CÚRCIO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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216/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA LUCIANA DE SOUZA DA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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217/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM LUCIANA DOS SANTOS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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218/2018 |
2018-05-08 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LUCIANO CÉSAR MONTES LUPATINI, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE DE LEOPOLDINA. |
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80 |
2018-05-08 |
Ordinária |
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7/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO OFICIAL DE JUSTIÇA DR. MAX ALAN MATHEUS. |
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18/2018 |
2018-05-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE PARLAMENTAR TODAS AS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS OBTIDOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTES AO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO DA MATA, NA ATUAL LEGISLATURA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-07 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO 014/2018, CUJA RESPOSTA ATRAVÉS DO OFÍCIO DATADO DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018 NÃO FORA SATISFATÓRIA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 DE QUANTOS ÔNIBUS ERA COMPOSTA A FROTA DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE NO INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO;
2. QUANTOS COMPÕEM A FROTA ATUALMENTE.
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28/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACADEMIA LEOPOLDINENSE DE LETRAS E ARTES – ALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA DIVA FONSECA DE ALMEIDA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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59/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARÍLIA RESENDE CÚRCIO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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60/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR VÍCTOR MORAES BARBOSA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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61/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ZÉLIA WERNECK LADEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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62/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ELZA MELO PORTO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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64/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO DOUTOR SEBASTIÃO COUTINHO RAMOS, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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77/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DO PROCESSO DO PREGÃO Nº 14/2018, QUE CONTRATA MICROEMPRESAS – ME – EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
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