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127/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO UM PROCEDIMENTO DE REFORMA PARA A PASSARELA DA RUA JOSÉ DA SILVA, ACESSO ENTRE OS BAIRROS, BELA VISTA E PIRINEUS.
VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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128/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NOTIFICANDO NO AMPARO DA LEI, UM VEÍCULO ABANDONADO, BEM COMO, FAZER A RETIRADA DE ENTULHOS NA FRANKLIN JOSÉ DA SILVA, NO BAIRRO PIRINEUS.
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129/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NOTIFICANDO NO AMPARO DA LEI, VEÍCULOS ABANDONADOS, NO BAIRRO 5ª RESIDÊNCIA.
ESTAS SUCATAS, CAUSAM TRANSTORNOS, ESTACIONADAS DE MODO IRREGULAR PREJUDICANDO A CIDADE ESTETICAMENTE.
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130/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NOTIFICANDO NO AMPARO DA LEI, VEÍCULOS ABANDONADOS, NO BAIRRO IMPERADOR.
TENDO EM VISTA QUE NA RUA MARIA ROSA PIRES BASTOS, DO REFERIDO BAIRRO, ENCONTRA-SE UM AUTOMÓVEL COM OS VIDROS ESTILHAÇADOS, APRESENTANDO RISCO DE ACIDENTE,OBSTRUINDO A VIA E ATRAPALHANDO O FLUXO DO TRANSITO.
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170/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ FEDERAL DR. SÉRGIO FERNANDO MORO, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NA OPERAÇÃO LAVA JATO QUE INVESTIGA A CORRUPÇÃO NO PAÍS. |
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176/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PORTEIRO JOSÉ ROMUALDO CAMPOS ALVES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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177/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À COPEIRA JOSEFINA DA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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178/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE FARMÁCIA JUILE DIAS DUTRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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179/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA JULIA LOURINDO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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180/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JULIANA CHRISTINA PEREIRA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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181/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA JULIANA DO COUTO TONASSO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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182/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JULIANA MARTINS CARACA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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183/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JULIANA MOREIRA MENDONÇA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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184/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JULIANA SILVA MATTOZINHOS, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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185/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JULIO CÉSAR ELEOTÉRIO FERREIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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186/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JUSSANDRA MARTA DE ANDRADE, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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187/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À FARMACÊUTICA KARLA BÁRTOLE PEREIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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188/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À NUTRICIONISTA KARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
189/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM KELLY CORREA DA SILVA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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190/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA KELY CRISTINA ESTEVES DA SILVA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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191/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA JULIANE DA SILVA COUTO, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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193/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ, PARABENIZANDO-O POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA COOPLESTE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO LESTE DE MINAS GERAIS, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2018, DESEJANDO-LHE VOTOS DE SUCESSOS EM SUA ADMINISTRAÇÃO. |
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194/2018 |
2018-04-16 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS ROBERTO MARIA NASSER, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO |
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77 |
2018-04-16 |
Ordinária |
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124/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO,“CARGA E DESCARGA”, NA RUA FRANCISCO GAMA, PRAÇA GENERAL OSÓRIO, VISANDO BENEFICIAR OS FEIRANTES DE ARTESANATOS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE SUAS MERCADORIAS. |
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| materia |
125/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE UM INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO MUNICÍPIO.
ESTE VEREADOR DEFENDE QUE O ESPORTE, COMO EXPRESSÃO DA CULTURA MATERIAL E ESPIRITUAL DO HOMEM, É FUNDAMENTAL PARA O PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DAS NOVAS GERAÇÕES, PORTANTO DEVE SER ENTENDIDO COMO ALAVANCA DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS JOVENS. O FOMENTO E A PROTEÇÃO A QUALQUER ATIVIDADE DESPORTIVA, DE FATO, CULMINA EM RESULTADOS POSITIVOS À SOCIEDADE.
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1 |
2018-04-12 |
Audiência Pública |
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7/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Repúdio |
Os Signatários da presente, Vereadores nessa Casa Legislativa, amparada do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que Submeta a este Plenário, e se aprovada, envie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel a seguinte Moção:
Repudiam pela permissão do rebaixamento da 6ª Companhia de Polícia Militar Independente, sediada em Leopoldina-MG, para condição de companhia comum, subordinando-se ao 21º Batalhão de Polícia da cidade de Ubá-MG.
Repercutiu muito mal no seio da sociedade Leopoldinense, pois o status de Companhia Independente foi conquistado após muitos esforços no passado. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Repúdio |
Os Signatários da presente, Vereadores nessa Casa Legislativa, amparada do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que Submeta a este Plenário, e se aprovada, envie ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais; Fernando Damata Pimentel a seguinte Moção:
Repudiam pela permissão do rebaixamento da 6ª Companhia de Polícia Militar Independente, sediada em Leopoldina-MG, para condição de companhia comum, subordinando-se ao 21º Batalhão de Polícia da cidade de Ubá-MG.
Repercutiu muito mal no seio da sociedade Leopoldinense, pois o status de Companhia Independente foi conquistado após muitos esforços no passado. |
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50/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Pesar |
EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
MOÇÃO DE PESAR 050/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR SINVALDO DOS SANTOS, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE.
SALA DAS SESSÕES 05 DE ABRIL DE 2018
PASTOR DARCI JOSÉ PORTELLA
VEREADOR – PV
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:
RUA:
BAIRRO
CIDADE: LEOPOLDINA – MG
CEP: 36700-000
SS13:39
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| materia |
52/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR VASCO PEREIRA MACHADO, (IRMÃO DA GRAÇA) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR GILBERTO DE AZEVEDO ANTUNES, (PAI DO EMANUEL) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
72/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO 001417/2017, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO, GOVERNAMENTAL E CONTROLE PATRIMONIAL POR 12 MESES;
2) INFORMAR, AINDA, SE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, PLANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO TÉRMINO DO CONTRATO, 24/02/2018, CONTINUA A PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS E ATRAVÉS DE QUAL MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO A MESMA CONTINUA A PRESTAR TAIS SERVIÇOS.
3) CASO A MESMA CONTINUE A PRESTAR TAIS SERVIÇOS, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO.
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PREGÃO 001417/2017, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO, GOVERNAMENTAL E CONTROLE PATRIMONIAL POR 12 MESES;
2) INFORMAR, AINDA, SE A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, PLANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CUJO TÉRMINO DO CONTRATO, 24/02/2018, CONTINUA A PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS E ATRAVÉS DE QUAL MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO A MESMA CONTINUA A PRESTAR TAIS SERVIÇOS.
3) CASO A MESMA CONTINUE A PRESTAR TAIS SERVIÇOS, ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO.
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| materia |
121/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO, PARA O PRÓXIMO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO FINAL DO ACORDO VIGENTE.
VISANDO CONTRATAR UMA OPERADORA PARA A CONCESSÃO, QUE OFEREÇA O MELHOR FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO, DO TIPO MELHOR PROPOSTA EM RAZÃO DA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MAIOR OFERTA COM O DE MELHOR TÉCNICA.
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| materia |
122/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO NO MESMO TEOR DA INDICAÇÃO 121/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, APROVADA NESTA CASA LEGISLATIVA E ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO, QUE SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, INSTALAÇÕES DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEVIDAMENTE SINALIZADAS, NAS RUAS ADJACENTES À PRAÇA FRANCISCO PINHEIRO LACERDA. (V8)
HAJA VISTA A DIFICULDADE DE TRAVESSIA DOS PEDESTRES.
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| materia |
123/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE REGULAMENTAÇÃO, “PROIBIDO ESTACIONAR” , NA RUA ACÁCIO SERPA, NO SEGMENTO ENTRE O RETORNO E PORTÃO DE SAÍDA DO SUPERMERCADO FONTE, SENTIDO CENTRO, BAIRRO BELA VISTA.
HAJA VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ESTACIONAM NO LOCAL, DIFICULTAM A MANOBRA NO RETORNO E A VISÃO PARA SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO COMÉRCIO.
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| materia |
171/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ GERALDO FÓFANO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARLOS HENRIQUE PEREIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETÓRIO ACADÊMICO DO CEFET, PARABENIZANDO-O PELA ELEIÇÃO OCORRIDA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2018, FICANDO, NA OCASIÃO ASSIM CONSTITUÍDO: PRESIDENTE: ÉDER VIANA; VICE-PRESIDENTE: MARCELO MARAZI; 1ª SECRETÁRIA: IZABELA ALMEIDA; 2ª SECRETÁRIA: THAIARA ROSA; DIRETOR DE ESPORTES: GUSTAVO MACHARETH; DIRETOR DE EVENTOS: RAFAEL ALVES; DIRETORA DE FINANÇAS: NATANA CARVALHO E DIRETORA DE MARKETING: LEILANE POSZTBIEGEL. |
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174/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, PARABENIZANDO-A PELA INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DO CENTENÁRIO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 04 DE ABRIL. |
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175/2018 |
2018-04-10 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RODRIGO LACERDA SALES, PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO NA DEFESA DE TESE DE DOUTORADO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, NA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO DE GESTÃO E INOVAÇÃO COM O TÍTULO “O PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO DE INOVAÇÕES: O CASO DE PEQUENAS EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA GRADUADAS EM UMA INCUBADORA BRASILEIRA, NO ÚLTIMO DIA 09 DE ABRIL DE 2018, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
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| norma |
238/2018 |
2018-04-10 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO PASTOR DOUGLAS PIMENTEL ANTÔNIO. |
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| sessao |
76 |
2018-04-10 |
Ordinária |
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6/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Resolução |
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO LEOPOLDINENSE AO PASTOR DOUGLAS PIMENTEL ANTÔNIO. |
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14/2018 |
2018-04-09 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) DE QUANTOS ÔNIBUS ERA COMPOSTA A FROTA DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE NO INÍCIO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO;
2) E QUANTOS COMPÕEM A FROTA ATUALMENTE.
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15/2018 |
2018-04-09 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
REGISTRO DE MANUTENÇÃO REALIZADA NOS ÔNIBUS NO ÚLTIMO ANO: MOTOR, TROCA DE PNEUS, LATARIA, BEM COMO ANO DE FABRICAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA REFERIDA EMPRESA.
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16/2018 |
2018-04-09 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE, SR. WALDIR ANTONIO TEIXEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAL A PROVIDÊNCIA ESTÁ SENDO TOMADA PELA EMPRESA NO SENTIDO DE SERVIR, NA QUESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, AOS MORADORES DO NOVO BAIRRO, SOLAR LEOPOLDINA, QUE DEVE CONTAR COM APROXIMADAMENTE 1000 MORADORES. |
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51/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MINALDA DE CARVALHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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69/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAL O PERCENTUAL DE TODO O CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR SÃO ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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70/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO CISUM, CONTENDO NOME, FUNÇÃO, HORÁRIO, VALOR DO SALÁRIO E LOCAL QUE PRESTAM SERVIÇOS;
2) RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE, CONTENDO NOME, FUNÇÃO, HORÁRIO, DATA DA CESSÃO, LOCAL QUE PRESTAM SERVIÇOS E SE OS VENCIMENTOS DOS MESMOS SÃO PAGOS PELO CONSÓRCIO NO TODO OU EM PARTE OU SÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO;
3) CÓPIA DA PORTARIA DE CESSÃO DOS MESMOS.
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