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148/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA IZABELLA CAROLINA CAMPOS , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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149/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA JACQUELINE APARECIDA ALVES , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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150/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO JAIRO ALVES DO NASCIMENTO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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151/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, (TÕE ZOIUDO) PARABENIZANDO-O PELO NOVO EMPREENDIMENTO EM LEOPOLDINA COM A ABERTURA CASA DE SHOWS STONE HOUSE. |
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| sessao |
74 |
2018-04-03 |
Ordinária |
— |
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5/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO MÉDICO DR. ÔNIO FIALHO MIRANDA. |
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13/2018 |
2018-04-02 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXA; APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MARCO ANTÔNIO TOLEDO DE GORRADO, CONVOCANDO-O, NOS TERMOS DO ARTIGO 64, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, OBJETIVANDO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE UMA POSTAGEM FEITA PELO MESMO EM SUA PÁGINA PESSOAL DO FACEBOOK, ONDE AFIRMA: “CAPÍTULO XXVII, UMA PERGUNTA? HOUVE FRAUDE NAS ELEIÇÕES DE 2016, PARA O LEGISLATIVO DE LEOPOLDINA? ( ) SIM ( ) NÃO. OBS: QUEM JOGA MUITA PEDRA NO TELHADO DOS OUTROS, PODE ESPERAR (KKKKKKK), O DELE É DE VIDRO E MUITO FINO. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.”
RESSALTO QUE UM INTERNAUTA PERGUNTOU LOGO ABAIXO DA REFERIDA POSTAGEM: “COMPRA DE VOTOS PODEMOS CONSIDERAR FRAUDE?”. E O SECRETÁRIO MARCOS GORRADO RESPONDEU : “MUITO PIOR QUE ISSO.” (CÓPIA DE TODA POSTAGEM EM ANEXO).
E AINDA:
1 – EXPLICAR E JUSTIFICAR A DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ALÉM DE ESCLARECIMENTOS PERTINENTES AOS TEMAS.
2 – PARA QUE O SECRETÁRIO FAÇA EXPOSIÇÃO E ATENDA A QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES, A RESPEITO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MESMO, À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E TRÊS MESES.
3 – PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO ÀS DIÁRIAS RECEBIDAS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ORIGINADAS A PARTIR DE RECURSOS DO POVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
JUSTIFICATIVA:
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES VEREADORES, SENHORA VEREADORA.
JUSTIFICO O REFERIDO REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA QUE NÃO É A PRIMEIRA VEZ, QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PUBLICA EM SUA PÁGINA PESSOAL DO FACEBOOK, INSINUAÇÕES NEGATIVAS SOBRE OS VEREADORES, CONSEQUENTEMENTE ATINGINDO ESTA CASA LEGISLATIVA. POR SE TRATAR DE UM SECRETÁRIO MUNICIPAL, O MESMO DEVE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ASSUNTO ACIMA, POIS ENTENDO QUE A DENÚNCIA QUE O MESMO FAZ É GRAVE E ATINGE A IMAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL, POR ISSO É IMPORTANTE QUE O MESMO ESCLAREÇA ESTE ASSUNTO NESTA CASA LEGISLATIVA.
JÁ EM RELAÇÃO AOS DEMAIS ITENS CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO, JUSTIFICO-OS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE PERMANENTE E PRERROGATIVA INQUESTIONÁVEL QUE EXISTEM DE FISCALIZAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM RELAÇÃO AS AÇÕES DE INTEGRANTE DO PODER EXECUTIVO.
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23/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O § 3º DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.404 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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25/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO GREGÓRIO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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47/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA DILCE ROCHA TEIXEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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48/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO RAIMUNDO GAUDERETO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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56/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SR. ALFREDO MENDES DO VALE, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUANDO SERÁ ATENDIDO O PLEITO DOS MORADORES E USUÁRIOS DA ESTRADA RURAL – PONTE TORTA X PALMEIRAS, CONFORME CÓPIA ANEXA, TENDO EM VISTA O OBJETO REQUERIDO JÁ HAVER SIDO PROTOCOLADO EM 16/10/2016 SOB O Nº 5962 E NOVAMENTE EM 02/10/2017 SOB O Nº 4916. |
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57/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SRA. MARIA DO CARMO BRANDÃO VARGAS VILAS, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 10461/2016, CUJO OBJETO SE DESTINA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, AQUISIÇÃO DE BENS.
INFORMAR AINDA, SE TAIS BENS JÁ FORAM ADQUIRIDOS OU SE AINDA SERÃO ADQUIRIDOS, CASO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS QUE SEJA ENVIADA A RELAÇÃO DOS MESMOS E PARA ONDE FORAM DESTINADOS COM AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.
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58/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 28252/2016, CUJO OBJETO SE DESTINA À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
ENVIAR, AINDA, CÓPIAS DOS PROJETOS E LOCAIS ONDE FORAM IMPLANTADAS E MODERNIZADAS AS ESTRUTURAS ESPORTIVAS, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DAS OBRAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO REALIZADAS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.
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59/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 05374/2016, CUJO OBJETO SE DESTINA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
ENVIAR, AINDA, RELAÇÃO COMPLETA DAS VIAS PÚBLICAS ONDE OCORRERAM A PAVIMENTAÇÃO, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DAS OBRAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO REALIZADAS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.
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60/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, SEJA ENVIADO, NO PRAZO DA LEI, A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 28384/2014, CUJO OBJETO SE DESTINA À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA.
ENVIAR, AINDA, RELAÇÃO COMPLETA DAS VIAS PÚBLICAS ONDE OCORRERAM A PAVIMENTAÇÃO, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EXECUTORA DAS OBRAS, CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO CÓPIA DO EMPENHO E CHEQUE DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS MESMAS. CASO NÃO TENHAM SIDO REALIZADAS, INFORMAR PORQUE AINDA NÃO FORAM.
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61/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ZONA DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES , REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISUM;
B) CÓPIA DO CONTRATO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DE GESTÃO ASSOCIADA.
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62/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ZONA DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES , REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DOS PROCESSOS DE CREDENCIAMENTOS REALIZADOS COM A CLÍNICA DE OLHOS BRICENO LTDA DESDE O ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO DO INSTITUTO DE OLHOS PAROLIN LTDA: (OBS.: E NÃO CÓPIA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO)
2) CÓPIA DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 004/2017 REALIZADO COM A PROMED GÁVEA LTDA, HOSPITAL DE CATAGUASES E CLÍNICA CABRAL LTDA.( OBS.:(E NÃO CÓPIA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO)
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63/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
1) CÓPIAS DOS CONTRATOS, SE HOUVEREM, REALIZADOS COM A CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTES AO ANOS DE 2014, 2015, 2016, BEM COMO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS, INFORMANDO LOCAL, DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO; E NÃO CÓPIA DE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO;
2) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, CONSTANTES DA PÁGINA 0105 ( ANEXO III - PROPOSTA) , CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA;
3) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES PAGOS À CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017. E NÃO CÓPIA DE EXTRATO ANALÍTICO.
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64/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA,BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, A SITUAÇÃO DA PACIENTE RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE CARVALHO, QUE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS ANOS NA FILA DE ESPERA DE CIRURGIA, CORRENDO RISCO DE NÃO PODER PASSAR PELO PROCEDIMENTO DEVIDO À DEMORA E POR COMPLICAÇÕES ADVINDAS DO TEMPO DE ESPERA. |
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108/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE SE PROCEDA UMA INVESTIGAÇÃO, AFIM DESCOBRIR O FUNDAMENTO DE UMA ÁGUA QUE JORRA DIA A DIA, NA RUA JOAQUIM FERREIRA BRITO, PRÓXIMO AO Nº 141, NO BAIRRO DO ROSÁRIO.
ESSA ÁGUA FICA ACUMULADA JUNTO AO MEIO-FIO, EXALANDO UM ODOR ESTRANHO, QUE PREOCUPA OS MORADORES.
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109/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE DOIS PROFISSIONAIS EM MEDICINA OBSTÉTRICA, PARA O “POLO DE SAÚDE AGOSTINHO PESTANA DA SILVA NETO.
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE ATENDIMENTOS, ALGUMAS PROFISSIONAIS TÉCNICAS EM ENFERMAGENS, TEM AJUDADO EM ALGUNS PROCEDIMENTOS.
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110/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A REFORMA DE UMA PONTE, NO SITIO PASSATEMPO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROVIDÊNCIA, NO SEGMENTO DA MESMA, DEPOIS DA PORTEIRA DA FAZENDA DA GARAPA, PRIMEIRA ENTRADA À ESQUERDA, APÓS UMA PORTEIRA AZUL, DENOMINANDO FAZENDA TRÊS MARIAS.
ESTA PASSAGEM ESTA PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO PREJUÍZO AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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132/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO 4º PELOTÃO DE BOMBEIROS MILITAR DE LEOPOLDINA, EM ESPECIAL AOS BOMBEIROS MILITARES, SARGENTO FRANCO, SARGENTO SOARES, CABO TRIFÍLIO, SOLDADO DE ALMEIDA, SOLDADO CANTARINO, SOLDADO DI FILIPO, SARGENTO AURÉLIO DA CENTRAL DO 4º BPM DE LEOPOLDINA, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO AO COMBATE DE UM INCÊNDIO OCORRIDO EM UM CASARÃO ANTIGO LOCALIZADO NA RUA COTEGIPE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO. |
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133/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL RODRIGO LADEIRA, PARABENIZANDO-O PELA ASCENSÃO À CHEFIA DA 7ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL OCORRIDA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2018.
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134/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL AMÉRICO CABRAL, PARABENIZANDO-O PELA MERECIDA APOSENTADORIA, APÓS QUASE 06 ANOS À FRENTE DA 7ª DELEGACIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DE LEOPOLDINA, CUJA ATUAÇÃO FOI MARCADA POR GRANDES RESULTADOS EM ASPECTOS DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COMBATE À CRIMINALIDADE, ENTRE OUTROS. |
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135/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. MARÍLIA AGUILAR, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DO PROJETO MOBILIZE, CUJO PRONUNCIAMENTO TRATOU DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM CONJUNTO PARA UMA SOCIEDADE MELHOR E MAIS HUMANIZADA. |
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136/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. EDNA NASCIMENTO, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DO PROJETO MOBILIZE, CUJO PRONUNCIAMENTO TRATOU DA IMPORTÂNCIA DO CUIDADO DE NOSSA SAÚDE, POIS SEM ELA NADA PODEMOS FAZER PELOS OUTROS. |
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138/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ CARLOS CALIL, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO, GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO. |
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139/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RICARDO CALIL, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO, GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO . |
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140/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VALTACIR NEI RIBEIRO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIO, GERANDO EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2018 |
2018-04-02 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS SR. RITLER BARBOSA E SRA. LARISSA COSTA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA WITLER DRUMS INSTRUMENTOS LTDA, PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIOS, GERANDO EMPREGO E RENDA EM LEOPOLDINA. |
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73 |
2018-04-02 |
Ordinária |
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107/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA MIGUEL GONÇALVES, Nº 59, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
HAJA VISTA OS DESNÍVEIS DA VIA, DIFICULTANDO O TRAFEGO NORMAL, E OUTRAS INDISPOSIÇÕES QUE CAUSAM TRANSTORNOS AOS PEDESTRES.
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105/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA, NA RUA MANOEL JANUARIO, NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO.
HAJA VISTA A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, QUE NÃO REFLETE A LUZ APROPRIADA PARA O LAZER ESPORTES DO MORADORES.
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106/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO TOMÉ NOGUEIRA.
HAJA VISTA A ILUMINAÇÃO PRECÁRIA, QUE NÃO REFLETE A LUZ APROPRIADA PARA O LAZER ESPORTES DO MORADORES.
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104/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JOSÉ PERES, NO SEGMENTO, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO CENTENÁRIO.
HAJA VISTA QUE A COPA DAS ÁRVORES SE ESTENDERAM SOBRE A PISTA, ATRAPALHANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS E VEZ ENQUANTO CAUSA ACIDENTES SÉRIOS.
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102/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTANDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA IMEDIAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
TENDO EM VISTA QUE ÀS LINHAS QUE ATENDEM AOS BAIRROS, SERRA VERDE E POPULAR, SÃO DE VIA, AVENIDA GETÚLIO VARGAS, É CRUCIAL ESTE PONTO DE PARADA PARA O CIDADÃOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA CÂMARA DOS VEREADORES.
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103/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE OBRAS, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 234/2016, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, ESPECIFICAMENTE E EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO PARA SUSTENTAR UM SEGMENTO DA RUA CANDIDO VELOSO, NO BAIRRO ALTO DA VENTANIA, QUE ESTA DESABANDO SOBRE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA ABAIXO, AVENIDA MAL. HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO Nº 1097.
HAJA VISTA QUE O DESMORONAMENTO JÁ DESTRUIU PARTE DA CASA.
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44/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR ROBERTO RODRIGUES REZENDE, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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45/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA ADAIR MARIA BRANDÃO MARTINS, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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54/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA – MG, ATENTA AO PARECER EMITIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA, NO QUE CONCERNE AO PROJETO DE LEI Nº 038/2017, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE DENOMINADA “OITI” NO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” REQUEREU FOSSE O MESMO BAIXADO EM DILIGÊNCIA, COMO EXPOSTO.
ACATADO TAL PARECER, O REFERIDO PROJETO FOI ENCAMINHADO EM SETEMBRO DE 2017 AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ACIONASSE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU, DE MODO A SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA.
OCORRE QUE, APÓS O TRANSCURSO DE TANTOS MESES, NÃO SE OBTEVE AINDA RESPOSTA DO PROCEDIMENTO PRETENDIDO. NEM MESMO É SABIDO SOBRE EVENTUAL CIÊNCIA DO CITADO CONSELHO.
DESTA FORMA É O PRESENTE PARA REQUERER, COM O APOIO DOS NOBRES PARES, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA ENCAMINHE, DIRETAMENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO CÓPIA INTEGRAL DO PROJETO, DE MODO A QUE O MESMO SE MANIFESTE NA PRÓXIMA REUNIÃO A SER REALIZADA, COMO SE REQUER.
RELEMBRAMOS QUE O TOMBAMENTO VISA PRESERVAR REFERENCIAIS, MARCAS E MARCOS DA VIDA DE UMA SOCIEDADE E DE CADA UMA DE SUAS DIMENSÕES INTERATIVAS. É UMA DAS MEDIDAS POSSÍVEIS PARA A PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS / AMBIENTAIS, NA MEDIDA QUE IMPEDE LEGALMENTE A SUA DESTRUIÇÃO E DESCARACTERIZAÇÃO. A CONSTITUIÇÃO (ART. 216) ESTABELECE QUE É FUNÇÃO DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, COM APOIO DA COMUNIDADE, PRESERVAR OS BENS CULTURAIS E NATURAIS BRASILEIROS. É MECANISMO PROTETIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE MODO A GARANTIR A PERMANÊNCIA DO VALOR SIMBÓLICO DO BEM.
LEI QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE LEOPOLDINA, LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2006, PREVÊ O TOMBAMENTO COMO UM DOS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO (ART. 19, X). IGUALMENTE É CERTO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO TEM COMPETÊNCIA PARA DELIBERAR SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO (ART. 27, § 1º).
PORTANTO, CONSIDERADO UM PATRIMÔNIO IMATERIAL DE NOSSA CIDADE, A ÁRVORE DENOMINADA OITI DEVE SER PRESERVADA, POR TODOS OS BENEFÍCIOS EXPLICITADOS NO PROJETO DE LEI REFERIDO, COMO REQUEREMOS QUE ASSIM O CONSIDERE O CMDU.
CERTO DE CONTAR COM O INTEGRAL APOIO DOS NOBRES COLEGAS, VIMOS REQUERER SEJA APROVADO O PEDIDO CONSTANTE DESTE REQUERIMENTO.
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99/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA DE PEDESTRE, EM FRENTE À CRECHE ANITA BORELLA, SITUADA NA AVENIDA MADRE CÂNDIDA MARIA DE JESUS, Nº22, NO BAIRRO ROQUE SCHETTINO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE AMENIZAR O ÍMPETO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS EM GERAL, QUE IMPRUDENTEMENTE NÃO RESPEITAM A MÉDIA DE VELOCIDADE PERMITIDA NESTA VIA.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA, APRESENTADA A ESTE VEREADOR, PONDERADA PELOS DIRETORES DESTA INSTITUIÇÃO, QUE PEDEM URGÊNCIA PARA ESSA PROPOSIÇÃO.
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100/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ELOY GOMES, PRÓXIMO AO Nº 45, VISANDO DIMINUIR AS IMPRUDÊNCIAS COMETIDAS POR CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS, QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES, SALIENTANDO UM CONSIDERÁVEL NUMERO DE CRIANÇAS USUÁRIAS DESTA VIA.
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101/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA PONTE DE ACESSO À LOCALIDADE, BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE ACESSO A ESTE LOCAL, SENDO QUE OUTRO ATALHO CAUSA TRANSTORNOS AOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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124/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR, LUIZ DE MELLO SOBRINHO, PARABENIZANDO PELA SUA ELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ALLA, (ACADEMIA LEOPOLDINENSE DE LETRAS E ARTES) OCORRIDA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA UM MANDATO DESSA NOVA DIRETORIA ATÉ 2018.
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125/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. RONALD ALVIM BARBOSA, MÉDICO E ESCRITOR, PARABENIZANDO-O PELOS DEZ ANOS EM QUE ESTEVE À FRENTE DA ALLA, (ACADEMIA LEOPOLDINENSE DE LETRAS E ARTES) PRESTIGIANDO A CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, ATÉ 20 DE MARÇO DE 2018. |
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126/2018 |
2018-03-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ANORATHA MEDEIROS DO AMARAL, RECEPCIONISTA DE LABORATÓRIO, PARABENIZANDO-A PELA SIMPATIA DE SEMPRE DURANTE SEUS ATENDIMENTOS. |
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