| materia |
109/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM GEORGIA DE CARVALHO FERREIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
110/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM GISELI GONZAGA DA SILVA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM GILSON ALVES DE BRITTO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
112/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA GLEICYELE MACHADO BARBOSA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA GRACYELLI HONORATO SEVERO , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
114/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À AUXILIAR DE LIMPEZA GRAZILENE SANTOS NOGUEIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM GUARACI EVERALDO CUNHA FERREIRA , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
116/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À MÉDICA R.T. – BANCO DE SANGUE, HELLEN BEDIM BONIN , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
117/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO , HUEBERT LUIZ DE OLIVEIRA , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
118/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO EM RADIOLOGIA , HUGO FERNANDES DE ALMEIDA , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
119/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM , IARA GOMES DE OLIVEIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
120/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , IDIMAR PEREIRA JACINTO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
121/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA , ISABEL CRISTINA DE AMORIM, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
0 |
no document
|
| materia |
122/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS SRS. JÚLIO ANTONIO CARRARO MENDONÇA E JOSÉ LINDIONOR DA ROCHA, PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA CARRARO E ROCHA LTDA, PARABENIZANDO-OS POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DE MERCADO DE LEOPOLDINA E NUM MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA GERAREM EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
123/2018 |
2018-03-12 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA APA CONFECÇOES, PARABENIZANDO-OS POR ACREDITAREM NO POTENCIAL DA CIDADE DE LEOPOLDINA E NUM MOMENTO DE GRAVE CRISE ECONÔMICA GERAREM EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| sessao |
69 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
unreachable
|
| norma |
4406/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O GRUPO LEVANTA DE NOVO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
|
| norma |
4407/2018 |
2018-03-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA - AAPI, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER CONFIRMADA CÂMARA MUNICIPAL PARA DEBATER SOBRE “CIRURGIAS ELETIVAS”.
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITO O CONVITE NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, O REPRESENTANTE DOS PSFS, A PROVEDORA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, SRA. VERA MARIA DO VALLE PIRES, O ADMINISTRADOR DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE , SR. WOLNEY AGUILAR SILVA, O DIRETOR CLÍNICO DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DR. LEONARDO VICENTE COELHO, A DIRETORA TÉCNICA DA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, DRA. HELEN BEDIM BONIN, O CHEFE DA ROTINA NO CTI, DR. CÂNDIDO LADEIRA, O RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CTI, DR. SÉRGIO MARANHA E 01 REPRESENTANTE DO CISUM LIGADO AO TEMA.
|
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-06 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE, QUANDO DO REPASSE DE VALORES DO LEGISLATIVO AO EXECUTIVO, GERALMENTE REALIZADO NO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, V.EXA., ENCAMINHE INDICAÇÃO PARA QUE TAIS VALORES SEJAM DIRECIONADOS AO PAGAMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
SOMOS SABEDORES QUE COMPETE AO EXECUTIVO A APLICAÇÃO DESSAS DEVOLUÇÕES, MAS DEVIDO À URGÊNCIA E A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DAS MESMAS, ENTENDEMOS OPORTUNO O ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES NA BUSCA DA SOLUÇÃO DE UM PROBLEMA QUE AFLIGE MUITOS PACIENTES QUE AGUARDAM ANSIOSAMENTE A REALIZAÇÃO DESSAS CIRURGIAS.
|
0 |
no document
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM O GRUPO LEVANTA DE NOVO, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA PARCERIA, TERMO DE FOMENTO, COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA - AAPI, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2018. |
0 |
unreachable
|
| materia |
33/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA RODRIGUES LOPES, (MÃE DO DR. ANTONINO) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ CERQUEIRA DE OLIVEIRA, (SOGRA DO ARNALDO SPÍNDOLA) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FERREIRA VALLE, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA RESENDE DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA RIZOLETA REZENDE DE ALMEIDA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA DRA. BEATRIZ BENTO DE SOUZA, (VICE-DIRETORA DA UEMG) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DOS AQUECEDORES SOLARES NAS CASAS DO BAIRRO SOLAR LEOPOLDINA, INFORMANDO, AINDA, A MARCA, A CAPACIDADE E O VALOR E SE TODAS AS CASAS TERÃO OS MESMOS EQUIPAMENTOS |
0 |
no document
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR MARCELO FURTADO MENDONÇA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, SOLICITANDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) INFORMAR SE A EMPRESA MENDONÇA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS PRESTA SERVIÇOS AO CISUM;
2) SE AFIRMATIVO, INFORMAR DESDE QUANDO E SE HOUVE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E ATRAVÉS DE QUAL MODALIDADE SE DEU A CONTRATAÇÃO;
3) ENVIAR CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E NÃO SÓ CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DE SEUS EXTRATOS;
4) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS E VALORES PAGOS E NÃO SOMENTE OS EXTRATOS ANALÍTICOS;
5) INFORMAR, AINDA, SE EXISTEM OUTRAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A MESMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
|
0 |
no document
|
| materia |
41/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. VÁLTER CARLOS GONÇALVES DE MATOS, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PRÉDIO DA INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. LEANDRO DE ALMEIDA MACHADO, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM LIBERADAS AS ESCRITURAS PARA TODOS OS MORADORES DO BAIRRO POPULAR, TENDO EM VISTA JÁ TER HAVIDO A LIBERAÇÃO DE UMA ESCRITURA NO ANO DE 2010,CONFORME CÓPIA ANEXA. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SETOR DE ENDEMIAS, REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, A RELAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA QUE TENHAM RECEBIDO NOTIFICAÇÕES DE SETORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA REQUERENDO, SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, O MOTIVO PELO QUAL A ALUNA LORRANA DA SILVA IVO DE SOUZA, DE 14 ANOS, MORADORA NA RUA JOSÉ GOMES DOMINGUES, 447, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ESTUDANTE NO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BOTELHO REIS, NÃO TENHA RECEBIDO PASSE ESCOLAR, TENDO EM VISTA ALUNOS QUE RESIDEM NA MESMA LOCALIDADE E ESTUDAM NA MESMA ESCOLA TENHAM RECEBIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) INFORMAR O VALOR ARRECADADO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTES AOS ANOS DE 2013, 2014,2015,2016 E 2017;
2) INFORMAR ATRAVÉS DE RELATÓRIOS, SOBRE A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO PÚBLICA NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018;
3) INFORMAR SE HÁ ALGUM DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A ENERGISA;
4) INFORMAR SOBRE OS GASTOS DE ENERGIA REALIZADOS PELO MUNICÍPIO COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS,VILAS E POVOADOS DE LEOPOLDINA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ANO DE 2013 A 2017;
5) INFORMAR QUAL O PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA A EFETIVAÇÃO DE PROJETOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
|
0 |
no document
|
| materia |
46/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ZONA DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES , REQUERENDO, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) INFORMAR OS NOMES DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, CUJOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEJAM ACIMA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS);
2) ENVIAR CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS E SEUS ADITIVOS REALIZADOS ENTRE O CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, CUJOS VALORES SEJAM SUPERIORES A R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES AOS MESMOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
|
0 |
no document
|
| materia |
47/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67,
1) O VALOR REQUERIDO AO MUNICÍPIO PARA PAGAMENTO, CONSTANTE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NO PROCESSO MOVIDO PELO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, COM A FINALIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, EM LEOPOLDINA, BEM COMO O POSICIONAMENTO, ATRAVÉS DE PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA E DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO MESMO VALOR CITADO ACIMA.
2) CÓPIA DA PETIÇÃO, CASO HAJA, DA QUAL CONSTE O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA OU DE ADVOGADO CONTRATADO PELA MUNICIPALIDADE, EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIO QUE O MUNICÍPIO MOVE CONTRA A INTERBLUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
|
0 |
no document
|
| materia |
48/2018 |
2018-03-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) INFORMAR SOBRE A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “OLIVEIRA E FILHO ADVOGADOS”, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS PAGOS E EFETIVAMENTE LIQUIDADOS DOS QUAIS SEJA BENEFICIÁRIO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS”, COM ESCRITÓRIO À AVENIDA AFONSO PENA, 4121 – 6º ANDAR, BELO HORIZONTE , MG, CONSIDERANDO DE IGUAL MODO, PARA AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CONSULTA, PESQUISA E EMISSÃO DAS CÓPIAS REQUERIDAS, A DATA INICIAL DO MÊS DE JANEIRO DE 2001, ATÉ A DATA EFETIVA E CONCLUSIVA EMISSÃO DAS REFERIDAS CÓPIAS, OU SEJA NO ANO DE 2018;
2) NO INTUITO DE COLABORAR COM O EXECUTIVO, TAIS CÓPIAS DOS EMPENHOS POSSAM SER PESQUISADAS E IMPRESSAS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DO SISTEMA AGEPÊ;
3) INFORMAR SOBRE AS FORMALIDADES LEGAIS QUE REVESTIRAM A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA “OLIVEIRA FILHO ADVOGADOS”.
4) QUE SEJAM ENVIADAS TODAS AS CÓPIAS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES A TAIS CONTRATAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES NO PERÍODO CORRESPONDENTE A JANEIRO DE 2001 A FEVEREIRO DE 2018.
|
0 |
no document
|
| materia |
65/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÂNGELO NETTO VIEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DO 8º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL OSMAR LACERDA FRANÇA, GABRIEL SOLEIRO FERNANDES, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO DO 8º ANO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO M. RESENDE - CAIC, EDSON FERNANDES LACERDA, PARABENIZANDO-O PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 8º ANO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO M. RESENDE - CAIC, JULIANA LOPES DIAS, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 8º ANO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO M. RESENDE - CAIC, VICTÓRIA DA SILVA CAETANO RIBEIRO, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 8º ANO DA ESCOLA JUDITH LINTZ G. MACHADO, AMANDA GUILHERME DE CARVALHO, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 8º ANO DA ESCOLA JUDITH LINTZ G. MACHADO, POLIANA RODRIGUES SANTOS, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 9º ANO DA ESCOLA JUDITH LINTZ G. MACHADO, MARCELLY FELIPE MACHADO, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 6º ANO DA ESCOLA JUDITH LINTZ G. MACHADO, MARIA CLARA DA SILVA OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 6º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ G. MACHADO, NÍVEA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS,.PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2018 |
2018-03-06 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES A ALUNA DO 6º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ G. MACHADO, LAUDÊNIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA, PARABENIZANDO-A PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO E FOTOGRAFIA DO COMPEDEMOR. |
0 |
no document
|