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75/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE UMA REFORMA GERAL NO CALÇAMENTO DA RUA ESTELA DE MELO.
HAJA VISTA OS DESNÍVEIS DA VIA, BURACOS E MUITOS PARALELOS SOLTOS.
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76/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM DESVIO NA REDE ESGOTO DA RUA SOLEIRO Nº 82, NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DE PAULO.
TENDO EM VISTA QUE CANALIZAÇÃO DA REDE PASSA SOB A CASA, PROVOCANDO INFILTRAÇÕES EXALANDO MAL CHEIRO E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS MORADORES.
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65/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO QUE VIABILIZE UM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM DIVERSAS ÁREAS, TAIS COMO AS QUE ATENDEM NA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E AS QUE ACOLHEM ANIMAIS VITIMAS DE ABANDONO E MAUS TRATOS, PARA FIRMAR PARCERIAS NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, COM FINALIDADE DE TEREM ATENDIDAS AS SUAS NECESSIDADES. |
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| materia |
66/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA RUBENS DUARTE, CENTRO, PERTO DO CLUBE DO MOINHO.
HAJA VISTA OS PARALELOS SOLTOS QUE ESTREITAM A VIA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS E INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
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1/2018 |
2018-02-26 |
Moção de Repúdio |
Os Signatários da presente, Vereadores nessa Casa Legislativa, amparada do Regimento Interno desta Câmara Municipal, solicita a Vossa Excelência que Submeta a este Plenário, e se aprovada, envie ao Excelentíssimo Senhor; José Roberto de Oliveira, Chefe do Poder executivo, a seguinte Moção:
Tendo em vista que o subsídio dos vereadores atuais, foi afixado pela legislatura anterior, assim não é verdade que os vereadores tenham aumentado o seu próprio salário, sendo que esta possibilidade não existe.
Estes vereadores repudiam a atitude do Prefeito, pela forma leviana de publicações nas mídias sociais sem buscar a veracidade dos fatos, atacando deliberadamente esta Casa Legislativa, após a divulgação de imagens do trecho da reunião do dia 19/02/2018, onde o vídeo enfatiza tratar-se do aumento de salário dos vereadores.
Portanto diante da relevância do tema, solicito o apoio de todos os presentes. |
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| sessao |
1 |
2018-02-23 |
Sessão Solene |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-22 |
Moção de Pesar |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA CLÁUDIA DE LOURENÇO DE ALMEIDA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA LOURENÇO EUZÉBIO, NO BAIRRO PEDRO BRITO.
TENDO EM VISTA A INSEGURANÇA QUE ASSUSTA OS MORADORES, COM A RUA ÀS ESCURAS, ESTA PROPOSIÇÃO É EM REGIME DE URGÊNCIA, ESTA SITUAÇÃO COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS PESSOAS.
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| materia |
4/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 170-A, 170-B E 170-C À RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA”, QUE TRATAM DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, EM ÁUDIO E VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES DA EMPRESA COMPANHIA DA OBRA, PARA COMPARECEREM NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ATRASO DE PAGAMENTO DOS SEUS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AOS DIRETORES DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, PARA QUE UM REPRESENTANTE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR LUCAS DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR ROBERTO LIMA NETO, (IRMÃO DO VEREADOR FLÁVIO) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PORPHIRIO MATTOS, (ZÉ CARAMELO) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA DANIELE FREITAS SILVA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA DESTINAÇÃO OU DO USO DO VEÍCULO FIAT UNO, DRIVE1.0 FLEX, QUE FOI DESTINADO À LEOPOLDINA ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL DO PCDOB WADSON RIBEIRO, CONFORME CÓPIA ANEXA DO OFÍCIO WR 105/2017 DE 21/11/2017.
JUSTIFICO O REQUERIMENTO APÓS TER CONSTATADO QUE O REFERIDO VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ CERCA DE DOIS MESES, SUJEITO A DETERIORAR-SE. TAL FATO JÁ ATÉ FIGUROU EM MATÉRIA DO JORNAL ZONA DA MATA ON LINE.
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29/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR HÉLIO SILVA PATROCÍNIO, (HÉLIO GORDURÃO) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67:
A) CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA;
B) CÓPIAS DE TODOS OS EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E CHEQUES DOS PAGAMENTOS EFETUADOS.
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| materia |
30/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO IVAN DOS SANTOS RESENDE, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) SE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI-DROGAS SE ENCONTRA EM ATIVIDADE,
B) CASO AFIRMATIVO, SE TEM ALGUM ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO SUGERINDO AÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE AO USO DE CRAKC.
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| materia |
31/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA OTÁVIA CORTES REIS, (ESPOSA DO EX PREFEITO DE LEOPOLDINA DARCÍLIO JUNQUEIRA REIS) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE NÃO FAZENDO, RESTAR CARACTERIZADA – EM TESE – INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, SUJEITA AO JULGAMENTO PELA CÂMARA E SANCIONADA COM A PERDA DO MANDATO, CONFORME CAPITULADO NO ARTIGO 91, INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO-LEI Nº 201/67, OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA COMPANHIA DA OBRA, QUE EXECUTA A CONSTRUÇÃO DE CANALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DOS BANDEIRANTES, ESTÃO SEM RECEBER SEUS VENCIMENTOS, CUJO ATRASO JÁ CHEGA A 21 DIAS E OS MESMOS QUANDO BUSCAM INFORMAÇÕES JUNTO À EMPRESA, A MESMA ALEGA ATRASO DE REPASSES POR PARTE DA PREFEITURA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. REGINA LÚCIA BARBOSA BRITTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE HÁ ALGUMA AÇÃO SENDO DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM INTENÇÃO DE TRABALHAR A PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS. |
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| materia |
51/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE RECREIO, SR. JOSÉ MARIA ANDRÉ DE BARROS, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE CARNAVAL REALIZADO NAQUELA VIZINHA CIDADE E PELA BOA ACOLHIDA AOS INÚMEROS LEOPOLDINENSES QUE PARTICIPARAM DAS FESTIVIDADES. |
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| materia |
52/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. BRÊNIO COLLI RODRIGUES PARABENIZANDO-O PELA EXCELENTE COLABORAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL/2018 NO DISTRITO DE TEBAS. |
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| materia |
58/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SUGERINDO A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM INTUITO DE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PARTE ALTA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA.
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| materia |
60/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS LATERAIS DO BECO QUE DA ACESSO ÀS RUAS, SOLEIRO, PRÓXIMO À ANTIGA MAQUINA DE ARROZ, NO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO E MARIA DE LOURDES ROCHA(RUA DO CONTORNO), BAIRRO BANDEIRANTES, BEM COMO UMA MANUTENÇÃO GERAL NO LOCAL.
HAJA VISTA A DIFICULDADE DE MOBILIDADE E INSEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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| materia |
61/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MAGNO BORGES ALVES, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2018, DESEJANDO-LHE MUITAS FELICIDADES E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO DE PIACATUBA. |
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| materia |
61/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA INVESTIGAÇÃO COM URGÊNCIA DOS AGENTES DE ENDEMIAS, DEVIDO A INFESTAÇÃO DE RATOS E ARANHAS E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS, EM TODO BAIRRO BANDEIRANTES.
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA, SOLICITADA A ESTE VEREADOR.
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| materia |
62/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Congratulação |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, ATRAVÉS DE SUA DIRETORA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA ZAMBRANO BRITO DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS 100 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
62/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES PARA O BECO LOCALIZADO NA RUA JOÃO LAU, Nº19, NO BAIRRO ELDORADO:
- DESENTUPIR AS BOCAS DE LOBO, QUE DEVIDO A FALTA DE ESCOAMENTO REGULAR, AS ENXURRADAS ENTULHAM AS FRENTES DAS RESIDÊNCIAS.
- PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS, INSETOS, RATOS E OUTROS ANIMAIS DESCONHECIDOS.
- NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE CASA ABANDONADA, FAZENDO-SE CUMPRIR A LEI 3761/2007, POIS OFERECE RISCO Á SAÚDE PÚBLICA DEVIDO A QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHOS AMONTOADOS NO IMÓVEL.
- IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O ALTO NÍVEL DE INSEGURANÇA QUE DURANTE A NOITE, IMPERA O TRÁFICO DE DROGAS E ABORDAGENS QUE ASSUSTAM OS MORADORES, É UM DESCASO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
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| materia |
63/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª, ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. MARCUS VINICIUS PAIXÃO, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DA CASA LAR ATRAVÉS DO PROGRAMA SALA DE VISITA. |
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| materia |
63/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS, CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS, INDICANDO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:
- MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO, QUE LIGA A NASCENTE ATÉ A SAÍDA DA ÁGUA, DA MINA DO JARDIM BELA VISTA.
- INSTALAR UM RESERVATÓRIO INTERLIGANDO AS DUAS FONTES DO LOCAL, COM MAIOR ABASTECIMENTO EM MAIOR VOLUME PARA ESTE DEPOSITO.
- REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA JOAQUIM PEREIRA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 294, NO BAIRRO BELA VISTA.
- RETIRAR PLACA DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE AO Nº 740, ONDE ERA UMA GARAGEM E ATUALMENTE É UMA BORRACHARIA, PLACA EM LOCAL INDEVIDO, CAUSANDO TRANSTORNO AO TRÂNSITO.
- VISTORIAR UM BUEIRO NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MOURA GUIMARÃES, NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO Nº 840, QUE ESTA EXALANDO MAL CHEIRO POR TODO LOCAL, PARECEM ESTAREM INTERLIGADOS, REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO.
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| norma |
4405/2018 |
2018-02-20 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES COM PERÍMETRO FECHADO E ACESSO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| sessao |
65 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| sessao |
66 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO SENHOR WADSON NATHANIEL RIBEIRO. |
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unreachable
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| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE À SENHORA DOLORES DE OLIVEIRA SOUZA. |
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unreachable
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| materia |
4/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA CORRIGIDA UMA INJUSTIÇA EM RELAÇÃO AO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. ANTONIO RODRIGUES CESAR, CUJO RETRATO NÃO ESTAR PRESENTE NA GALERIA DOS EX PRESIDENTES. |
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no document
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO COMANDANTE DA 6ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE, SEDIADA EM LEOPOLDINA, MAJOR ALEXANDRE DE CASTRO LEAL , PARA COMPARECER NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, BEM COMO A INTERVENÇÃO FEDERAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, HAJA VISTA A PROXIMIDADE DA CAPITAL FLUMINENSE AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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no document
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| materia |
17/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE LOTES COM PERÍMETRO FECHADO E ACESSO CONTROLADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unreachable
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| materia |
22/2018 |
2018-02-19 |
Moção de Pesar |
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA JORGE DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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23/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DA RUA HELENA ANDRADE BASTOS, COM O RECUO DO PORTÃO ALI EXISTENTE ATÉ PRÓXIMO À TESTADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
JUSTIFICAMOS O REQUERIMENTO, TENDO EM VISTA O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O REFERIDO PORTÃO IMPEDIR O ACESSO PARA MANUTENÇÃO DO MURO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO DA ELÉTRICA LEOPOLDINENSE, ALÉM DE PERMITIR DESAFOGAR O ESTACIONAMENTO COM A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE NECESSITAM ESTACIONAR PARA ACESSO AO COMÉRCIO LOCAL.
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23/2018 |
2018-02-19 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DA SILVA FERREIRA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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24/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2017, CONSTANDO MARCA, PLACA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO;
2) ESPECIFICAR QUAL A FINALIDADE DE CADA VEÍCULO: EXEMPLOS.: BANCO DE SANGUE, HEMODIÁLISE, ETC.;
3) ENVIAR RELATÓRIO DE VIAGENS REALIZADAS NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017 ESPECIFICANDO SUAS FINALIDADES;
4) ENVIAR A RELAÇÃO DE MOTORISTAS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA NO ANO DE 2017;
5) ENVIAR RELAÇÃO DE VEÍCULOS COM DEFEITO NO PERÍODO ACIMA CITADO, INFORMANDO A DATA DA PARALISAÇÃO E A DATA DE RETORNO ÀS ATIVIDADES, BEM COMO O TIPO DE DEFEITO E CÓPIA DA NOTA FISCAL E EMPENHO PAGOS PELO SERVIÇO REALIZADO.
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25/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DA LIMPEZA NO BAIRRO IMPERADOR E SE HÁ UMA DATA AGENDADA PARA O REINÍCIO DA MESMA. |
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25/2018 |
2018-02-19 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR ELSON LUIZ DO VALE AGUIAR, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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26/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE HÁ PREVISÃO DE DATA PARA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE NO BAIRRO IMPERADOR, HAJA VISTA ESTAR INTERDITANDO A RUA AGNELO CORREA DO BEM. |
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27/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, QUAL O VALOR DO REPASSE PARA O SINDICATO RURAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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28/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, O NÚMERO DE COTAS E VALORES DE EXAMES LIBERADOS PARA LABORATÓRIOS MUNICIPAIS. |
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