| materia |
71/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, § 2º DA LEI 12.527/2011, O ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS AÇÕES DO CONSÓRCIO PARA CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À GERENTE ÉRIKA MONTAN, PARABENIZANDO-A PELA SIMPATIA E PRESTEZA NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES DO POSTO COMETA. |
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153/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WEBER BARRETO, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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154/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO SR. HUMBERTO LADEIRA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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155/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO SR. MAURÍCIO SILVA BASTOS, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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156/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO LIMA, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA. |
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157/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. CLÉA SILVA FERREIRA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ENFERMEIRA EM LEOPOLDINA. |
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158/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
159/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ENFERMEIRO JEAN CARLOS DE ASSIS MORAIS , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
160/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM JESSICA PEREIRA DE CAMPOS , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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161/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JIMMY ALEX LOPES DA SILVA , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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162/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO LAVADOR DE ROUPA HOSPITALAR JOÃO BATISTA PIRES , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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163/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO ELETRICISTA JOÃO LUIZ ROLDÃO SIMÃO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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164/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SERVENTE DE PEDREIRO JOSÉ CARLOS ALMEIDA GALDINO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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165/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO EM RADIOLOGIA JOSÉ DO CARMO IVO DE SOUZA , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
166/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO PEDREIRO JOSÉ ELIAS , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
167/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JOSÉ RAFAEL DE LIMA CARDOSO , PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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| materia |
168/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA DA DOCTUM, SRA LUDMILA MAIA , PARABENIZANDO-A PELA AULA INAUGURAL COM A ABORDAGEM SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
169/2018 |
2018-04-09 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES DA EMPRESA AUTO SOCORRO SÃO PEDRO, SR. ROSINEI DE OLIVEIRA COLLI E SRA FÁTIMA PIRES DA SILVA FURTADO , PARABENIZANDO-OS PELOS RELEVANTES SÉRVIOS PRESTADOS EM LEOPOLDINA E REGIÃO. A EMPRESA CREDENCIADA PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL CONTA ATUALMENTE COM 12 FUNCIONÁRIOS DIRETOS E UMA FROTA DE 09 VEÍCULOS PESADOS. |
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| sessao |
75 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
120/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª ., DETERMINE A COMISSÃO DO MÉRITO, QUE FISCALIZE AS OBRAS DE REFORMA DAS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO.
TENDO EM VISTA A DEFINIÇÃO DAS EMPRESAS QUE FORNECERAM O MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM LEOPOLDINA, ALVO DE CRITICA DE TODA POPULAÇÃO.
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| norma |
237/2018 |
2018-04-06 |
RESOLUÇÃO |
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEOPOLDINENSE AO MÉDICO DR. ÔNIO FIALHO MIRANDA. |
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| norma |
4412/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Leopoldina, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal. |
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unreachable
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| norma |
4413/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer auxilio alimentação aos servidores municipais do quadro de pessoal do Município de Leopoldina, e dá outras providências. |
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unreachable
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| materia |
115/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REITERANDO NOS TERMOS DA INDICAÇÃO 453/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, ESPECIFICAMENTE PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS EM CONSTRUIR A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ENTRADA PARA FAZENDA MACAÚBA, AS MARGENS DA RODOVIA FRANCISCO GAMA, NO DISTRITO DE PIACATUBA.
ESTE LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ATENDE MUITAS COMUNIDADES DA REGIÃO, QUE ENFRENTAM AS DIVERSIDADES DO TEMPO À MUITOS ANOS SEM ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO.
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| materia |
117/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JEHU PINTO DE FARIA, ENTRE AS OFICINAS, DOS COBRINHAS E MINHOCÃO.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE COIBIR A IMPRUDÊNCIA DOS CONDUTORES QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
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| materia |
118/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, SOLICITAÇÃO, REITERANDO NO MESMO TEOR DA INDICAÇÃO 310/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE POR MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, INDICOU A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NO BECO JUCA MACHADO, DE ACESSO ENTRE A PRAÇA DA BANDEIRA, RUA EMILIA LEVASSEUR ROCHA E ALTO DA VENTANIA.
É UMA TRAVESSA ÍNGREME, QUE RESIDEM MUITOS IDOSOS, É PAVIMENTADO COM PARALELOS, JÁ TENDO REGISTRADO ACIDENTES GRAVES EM PESSOAS DE AMBAS IDADES, SALIENTANDO QUE O LOCAL NÃO TEM COLETA DE LIXO.
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| materia |
119/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO NO MESMO TEOR DA INDICAÇÃO Nº 98/2017, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE POR MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA MURILO RODRIGUES PINTO, NO SEGUIMENTO ENTRE A PONTE E PRAÇA DA BANDEIRA.
HAJA VISTA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS ABUSAM DA VELOCIDADE NESTA VIA, SENDO A MESMA ESTREITA E COM UM FLUXO CONSTANTE DE PEDESTRES.
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| norma |
4409/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Leopoldinense e dá outras providências. |
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unreachable
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| norma |
4410/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 4.369, de 23 de março de 2017, que Institui o auxilio-alimentação, destinado aos servidores ativos da Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais e dá outras Providências. |
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unreachable
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| norma |
4411/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
Revoga o parágrafo 3° do artigo 2°, da Lei n° Municipal n° 4.407, de 07 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2018-04-04 |
Extraordinária |
— |
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unreachable
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| materia |
26/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A 5ª EXPOSIÇÃO RANQUEADA GIROLANDO DE LEOPOLDINA, ORGANIZADA PELO NÚCLEO DE GIROLANDO SEM FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DO SENHOR ÉVELIM DE SOUZA FRANCO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR AS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO ÀS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS EM MAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AMPARADAS NA LEI 3761/2007:
- QUAL SETOR ESTÁ RESPONSÁVEL PELAS NOTIFICAÇÕES.
- ENVIE UMA RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS.
- QUAL O CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DAS MULTAS.
- QUANTOS TERRENOS FORAM MULTADOS A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI ATÉ A PRESENTE DATA.
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| materia |
65/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 056/2017 CELEBRADO ENTRE O CISUM E A EMPRESA PROMED GÁVEA LTDA:
1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA NO ESTABELECIMENTO CONFORME ITEM 8.3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ATESTANDO A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO EDITAL, INFORMAR AINDA, SE A EMPRESA SOLICITOU TAL VISITA;
2) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A PROPOSTA DA FOLHA 064 NÃO FOI DEVIDAMENTE PREENCHIDA CONFORME DISPÕE OS ITENS 9.4.1 A 9.4.7 E MESMO ASSIM HOMOLOGADO O CREDENCIAMENTO EM 01/11/2017 CONFORME FOLHA 069;
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| materia |
66/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,OS VALORES ATUAIS RATEADOS POR CADA PARTICIPANTE DO CONSÓRCIO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, DE ACORDO COM A TABELA DE EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO CONSTANTE DO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, FOLHA Nº 018, ESTÃO DETERMINADOS POR ITEM PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-03 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI,AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 061/2017 CELEBRADO ENTRE O CISUM E A EMPRESA CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA:
1) CÓPIA DO RELATÓRIO DA VISITA TÉCNICA NO ESTABELECIMENTO CONFORME ITEM 8.3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO ATESTANDO A CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO EDITAL, INFORMAR AINDA, SE A EMPRESA SOLICITOU TAL VISITA;
2) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL A PROPOSTA DA FOLHA 0105 NÃO CONSTA O ENDEREÇO DE ATENDIMENTO;
3) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL O ALVARÁ SANITÁRIA (FOLHA 091) AUTORIZA SOMENTE ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 08/2018 ESTA SECRETARIA EXECUTIVA (OFÍCIO Nº 06/2018) AFIRMA QUE TODAS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO CREDENCIAMENTO 021/2017) ESTÃO APTAS E HABILITADAS CONFORME EXIGIDO NO EDITAL.
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| materia |
112/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, PARA QUE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACO, ROÇADA E CAPINA, NA ENTRADA DA RUA JOSÉ PERES, CHEGADA DA CIDADE, PRÓXIMO AO “PÓRTICO”, ATENTE FOTO EM ANEXO.
SENDO A CIDADE UM EIXO DE LIGAÇÃO ENTRE O NORTE E O SUL DO PAÍS, E TODA ZONA DA MATA, CORTADA PELAS RODOVIAS, BR.116, MG-120 E MG-267, MUITOS OLHOS LEVAM UMA PÉSSIMA IMPRESSÃO AO QUE VEEM DE FORA DA CIDADE.
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| materia |
113/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SE REALIZE, ROÇADA E CAPINA, NA RUA MARIA DO CARMO SALES, ATENTE FOTO EM ANEXO.
HAJA VISTA QUE A INVASÃO DO MATAGAL, VEM DE LOTES PARTICULARES, NÃO NOTIFICADOS NO AMPARO LEI.
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| materia |
114/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA EXAMINADO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS VIGAS DA PONTE QUE LIGA À VILA DE SÃO MARTINHO ÀS FAZENDAS, CAMPESTRE, OLINDA OUTRAS LOCALIDADES.
VISTO QUE AS REFERIDAS PEÇAS DA ESTRUTURA DA PONTE ESTÃO DANIFICADAS COM RISCO EMINENTE DE QUEDA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE MORADORES E TRANSEUNTES.
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131/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO COMENDADOR DO RIO DE JANEIRO, RODRIGO AGOSTINI LIMA, PARABENIZANDO-O PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO DE AUTORIDADES, RECONHECENDO AS PESSOAS QUE LUTAM A FAVOR DA PAZ. |
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| materia |
137/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À CANTORA JANAÍNA GENTIL, PARABENIZANDO-A PELA PARTICIPAÇÃO NO LANÇAMENTO DO PROJETO MOBILIZE, BRINDANDO A TODOS COM SUA LINDA VOZ, DEDILHANDO UM SONORO VIOLÃO. |
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142/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À ENFERMEIRA ISABEL CRISTINA DE AMORIM, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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143/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ISABEL CRISTINA LOPES DA SILVA, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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144/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA DE ENFERMAGEM ISABELA LUCAS BÁRTOLE, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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145/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO FISIOTERAPEUTA IVAN SÉRGIO FLORES LEPORI, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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146/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À RECEPCIONISTA IVONE CONCEIÇÃO SOUZA ZAQUINE, PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE. |
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147/2018 |
2018-04-03 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À TÉCNICA EM LABORATÓRIO IZABEL CRISTINA VIEIRA , PARABENIZANDO-A PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE.
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