| materia |
78/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI OS ITENS 02 E 03 DO REQUERIMENTO Nº 63/2018 ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS NÃO FORAM RESPONDIDOS SATISFATORIAMENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 12/2018/ SECRETARIA EXECUTIVA:
ITEM 02) CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O EXERCÍCIO DO OBJETO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017, CONSTANTES DA PÁGINA 0105 (CÓPIA ANEXA) ( ANEXO III - PROPOSTA) , CASO NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS, QUE SEJAM ENVIADOS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS COM A MESMA;
ITEM 03) ENVIAR CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, EMPENHOS E CHEQUES PAGOS À CLÍNICA MÉDICA CABRAL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2017. E NÃO CÓPIA DE EXTRATO ANALÍTICO.
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0 |
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| materia |
79/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DOS CONTRATOS DE PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA REALIZADOS A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
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0 |
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| materia |
80/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, CÓPIAS DAS SOLICITAÇÕES DAS VISITAS TÉCNICAS E DOS ATESTADOS FIRMADOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA, DAS EMPRESAS CLÍNICA MÉDICA CABRAL E PROMED GÁVEA LTDA DETERMINADAS NO ITEM 8.3 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL APRESENTADO PELA CLÍNICA MÉDICA CABRAL, LOCALIZADO NA RUA PADRE JÚLIO, Nº 138, SALA 05, BAIRRO CATEDRAL, LEOPOLDINA, MG, NA CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE COM A RESPECTIVA NUMERAÇÃO DAS PÁGINAS CONSTANTES DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2017. |
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| materia |
81/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DA PRESIDENTE DO CISUM – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE UNIÃO DA MATA, SRA. MARIA JUCÉLIA BAESSO PROCACI BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA EXECUTIVA, SRA. TARCÍLIA RODRIGUES FERNANDES, REQUERENDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DA LEI, TENDO EM VISTA RESPOSTA DADA AO REQUERIMENTO Nº 67/2018, ATRAVÉS DO OFÍCIO 013/2018/SECRETARIA EXECUTIVA, QUE O QUANTITATIVO DE PROCEDIMENTOS É BASEADO NA ESTIMATIVA DO ANO ANTERIOR E A EXECUÇÃO DE ACORDO COM A DEMANDA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO, REITERO OS TERMOS DO MESMO REQUERIMENTO, REQUERENDO SEJA INFORMADO DE ACORDO COM A TABELA DE EXAMES DO APARELHO DIGESTIVO CONSTANTE DO ANEXO II DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2017, FOLHA Nº 018, ESTÃO DETERMINADOS POR ITEM PARA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DO TERMO DE CAUÇÃO PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA E A EMPRESA EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA, BEM COMO DE SUAS SUCESSORAS JN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E VIAÇÃO LEOPOLDINENSE LTDA, E AINDA, CÓPIA DO EDITAL NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/99.
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| materia |
83/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LÚCIA HELENA FERNANDES DA GAMA, REQUERENDO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, SE A VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, JÁ SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL. |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SOLICITANDO VISTORIA EM IMÓVEL ABANDONADO, NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, AO LADO DO Nº 228.
TRAFICANTES E USUÁRIOS DE DROGAS FAZEM USO LOCAL, LEMBRANDO JÁ TER SIDO ENCONTRADO UM CORPO EM ESTADO DE ÓBITO, NO INTERIOR DA REFERIDA RESIDÊNCIA.
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| materia |
147/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE SEJA CUMPRIDA LEI 3648/2005, QUE ESTABELECE DIRETRIZES, EM SEU ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3 º, PARA DIVULGAÇÃO DE TODAS AS LEIS MUNICIPAIS NO SITE DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 3648/2005, QUE ESTABELECE DIRETRIZES EM SEU ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 3º, PARA DIVULGAÇÃO DE TODAS ÀS LEIS MUNICIPAIS NO SITE DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
149/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO UMA VISTORIA NAS PALMEIRAS IMPERIAIS, PLANTADAS ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NA PARTE BAIXA DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
HAJA VISTA A AÇÃO DE MUITOS FUNGOS QUE COMPROMETEM A SANIDADE E O DESENVOLVIMENTO DAS PLANTAS.
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150/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA REFORMA NOS DEGRAUS DO ESCADÃO, QUE LIGA A RUA PROFESSOR JOSÉ LINTZ À RUA MANOEL DE ALMEIDA LACERDA, NO BAIRRO JOAQUIM FURTADO PINTO. (COHAB NOVA)
HAJA VISTA A DEGRADAÇÃO E EROSÃO DO BARRANCO, NA EMINÊNCIA DE DESABAMENTO DE DA ESTRUTURA DA CONSTRUÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS.
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| materia |
151/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, “CARGA E DESCARGA”, NO FINAL DA RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ, PRÓXIMO À FAIXA DE PEDESTRES, NA CHEGADA À PRAÇA GAMA CERQUEIRA.(PRAÇA DO URUBU)
MEDIDA DE INTERESSE PUBLICO PRETENDIDA, APRESENTADA A ESTE VEREADOR.
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200/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DA XV TURMA DE ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO PELO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, CEFET, ABAIXO RELACIONADOS, PARABENIZANDO-OS PELA COLAÇÃO DE GRAU OCORRIDA EM 16 DE MARÇO DE 2018:
ANA LUÍZA FERREIRA FERRAZ
ANTONIO JORGE DE CARVALHO JÚNIOR
AUGUSTO CABRAL GESUALDO
FÁBIO DA COSTA FERREIRA
GUSTAVO SILVA SIQUEIRA
JANITO DOS SANTOS RAMOS
JÉSSICA BERTOLINO GREGÓRIO
JOÃO PAULO PUCCETTE NENHENTALLA FLAUZINO
JOSÉ REINALDO MACHADO FILHO
LEANDRO CÉSAR VASCONCELOS
LORRANA FARIA DA ROCHA
LUCAS MATOS MUNIZ
NATÃ FRANCO SOARES DO BEM
RAPHAEL LOPES BARBOSA
RODOLFO MENEZES RIBEIRO
STHEFANI NOGUEIRA CRETTON
WESLEY LUCAS CAMPANA CUSTÓDIO
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| materia |
201/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO 36º SEMINÁRIO DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE ELETROMECÂNICA PELO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, CEFET, ABAIXO RELACIONADOS:
ÉRIQUE RANGEL FORTES
JOSÉ LAERT CASSAGNI DE MENDONÇA PORTILHO
NATÃ PEREIRA RODRIGUES
PABLO GAETHO MORAES
RAÍSSA GOMES GARCIA
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| materia |
202/2018 |
2018-05-07 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AOS FORMANDOS DO 36º SEMINÁRIO DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA PELO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, CEFET, ABAIXO RELACIONADOS:
CARLA FARAGE CAVALARI
DIÉSSIKA SILVA COLLI
LUCAS MENDONÇA ANDRADE
LUCAS ZIGNAGO BORGES
MARIA JÚLIA THOMÁZ ALVES
NAYARA JAQUELINE BENTO DA SILVA
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| sessao |
79 |
2018-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CORRIGIDO O NIVELAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS DE MARÇO, NO BAIRRO TRÊS CRUZES.
HAJA VISTA ONDULAÇÕES DIAGONAIS NO PISO DA VIA, QUE OBRIGAM AOS CONDUTORES MANOBRAS ARRISCADAS COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE TODOS NO TRANSITO LOCAL.
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| materia |
141/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, PRÓXIMO AO Nº 60 DA RUA CLÓVIS SALGADO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
VEÍCULOS EM GERAL TRAFEGAM IMPRUDENTEMENTE DESRESPEITANDO A MÉDIA DE VELOCIDADE PARA ESTA VIA, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.
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| materia |
142/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO ESTUDOS JUNTO AO SETOR TRÂNSITO PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ENTRADA E SAÍDA PARA À EMPRESA “PIF PAF ALIMENTOS” A EXEMPLO ÀS VIAS DE ACESSO AO DESATIVADO “CD” DA EMPRESA ZEMA.
HAJA VISTA QUE O SEGMENTO DE ACESSO ENTRE A RODOVIA MG 120 À EMPRESA CITADA, É UM TERRENO DE ONDULAÇÕES PROFUNDAS QUE DIFICULTAM O TRAFEGO DE VEÍCULOS, SALIENTANDO QUE O VEÍCULO DE TRANSPORTE DOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, EXECUTA MANOBRAS ESTRATÉGICAS PARA DESVIAR DAS VALETAS E SUPORTAR OS BALANÇOS QUE ASSUSTAM OS PASSAGEIROS E OS DEMAIS.
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| materia |
143/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA CRUZ Nº 39, NO BAIRRO IMPERADOR.
HÁ VISTA A NECESSIDADE DE CONTENÇÃO DE UM BARRANCO PRESTE A DESMORONAR.
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| materia |
144/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM PROCEDIMENTO DE CONTENÇÃO DE UM TAMPÃO DE CONCRETO QUE AMEAÇA DESMORONAR SOBRE UMA CASA NA RUA ANTÔNIO DO VALE NETO, NO BAIRRO BELA VISTA.
HÁ VISTA QUE A PLACA DE CIMENTO ESTA NA IMINÊNCIA DE DESABAMENTO SOBRE UMA RESIDÊNCIA, CONFORME FOTO EM ANEXO.
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| materia |
145/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE ENVIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM PLANTADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA ANDERSON PEREIRA BELA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.
VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES E TRANSEUNTES, QUE FREQUENTEMENTE SÃO ABORDADOS POR ELEMENTOS MAL-INTENCIONADOS.
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| norma |
54/2018 |
2018-04-26 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| sessao |
2 |
2018-04-26 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
139/2018 |
2018-04-24 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA, NA PRAÇA DA AVENIDA AGNELO CORREIA DO BEM, NO BAIRRO IMPERADOR, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, CONCOMITANTEMENTE UM PARQUE ECOLÓGICO.
ESTE ESPAÇO INUTILIZADO, PROPORCIONARIA LAZER E ESPORTES PARA ESSA COMUNIDADE.
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| materia |
138/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADO OS NOBRES PARES, QUE FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO, PARA QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, INTITULADO, “CONHECER O MAR”, QUE TENHA COMO OBJETIVO, VIABILIZAR O CONTATO DE CRIANÇAS CARENTES QUE MORAM LONGE DO LITORAL BRASILEIRO, COM O MAR.
SABIDO DA EXTENSÃO DE 9000 KM DE LITORAL BRASILEIRO, E MESMO ASSIM, MUITOS BRASILEIROS NÃO CONHECEM O MAR, SEJA POR FALTA DE CONDIÇÕES OU MESMO OPORTUNIDADES, NO INTUITO DE REALIZARMOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO NA PRAIA, SALIENTANDO A IMPORTÂNCIA DE DESTINAR O LIXO AO LOCAL CORRETO, CERTO QUE ISSO IMPACTARA POSITIVAMENTE NA VIDA DAS CRIANÇAS.
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| materia |
135/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS, ROÇADA E LIMPEZA GERAL NA CALÇADA DA AVENIDA JEHU PINTO DE FARIA, PRÓXIMO AO BAIRRO VILA MIRALDA.
HAJA VISTA QUE OS PEDESTRES E USUÁRIOS QUE FAZEM CAMINHADAS, NÃO USAM O PASSEIO, POR RECEIO DE ALGUNS ANIMAIS PEÇONHENTOS, INCOMODO DO MATAGAL DO BARRACO E O MATO SUJO DENTRO DO CAMINHO.
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| materia |
136/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM REALIZADAS, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA GERAL, NAS RUAS, SÃO PAULO E JONES ROCHA, NO BAIRRO ELDORADO.
HAJA VISTA QUE, UM MATAGAL ESTA INVADINDO A VIA E ENTULHOS OBSTRUEM ALGUNS PONTOS DA CALÇADA E EM OUTROS SEGMENTOS NÃO EXISTEM PASSEIOS, CONFORME ANEXO.
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no document
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| materia |
137/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ORNAMENTADAS, TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS MUNICÍPIO, QUE DISPONIBILIZAREM DE ESPAÇO NO SEU ENTORNO, COM O PLANTIO DE GRAMAS ESMERALDAS.
HAJA VISTA A FALTA DE ESTÉTICA NAS PRAÇAS DE ESPORTES, QUE DA UM REALCE AO MUNICÍPIO.
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| materia |
134/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DA RUA GUSTAVO BARBOSA DE MIRANDA, NA PRAÇA ZEQUINHA REIS. (PRAÇA DA BANDEIRA).
TENDO EM VISTA QUE ESTA SALA TEM UM GRANDE FLUXO DE RECEPTADORES DE MEDICAMENTOS, QUE OBEDECEM ORDEM DE CHEGADA PARA ATENDIMENTO E NÃO TÊM ESTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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| materia |
195/2018 |
2018-04-18 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CARMINDO DAS GRAÇAS GOMES, PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR JOSÉ CLEMENTE DIAS BADARÓ,( ZECA BADARÓ) TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHOR ELSON CÉSAR COELHO, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA CARMEN JUNQUEIRA FERRAZ, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Pesar |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA MONTEIRO LACERDA, TRANSMITINDO OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA LEGISLATIVA, DEVIDO AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES LIMA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) SE JÁ FOI REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DESMONTE DA ROCHA LOCALIZADA ACIMA DA ANTIGA RUA PROJETADA, HOJE RUA JOÃO FORTES, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E TRÊS CRUZES;
2) SE SIM, INFORMAR O NOME DA EMPRESA, A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DE EXECUÇÃO;
3) ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO.
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| materia |
75/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SR. JOSÉ GERALDO CEVIDANES, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA AS PODAS DAS ÁRVORES;
2) ENVIAR CÓPIA DO CRONOGRAMA CONFORME PRAZO PREVISTO (ABRIL A SETEMBRO) PARA AS PODAS DAS ÁRVORES, INCLUSIVE NOS DISTRITOS.
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| materia |
76/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES, SR. LIGÉRIO LUCIANO BARBOSA, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DO SICOM REFERENTES AO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA;
2) INFORMAR SE ATUALMENTE HÁ HODÔMETROS DE ALGUM VEÍCULO COM DEFEITO;
3) INFORMAR SE FOI EFETUADO UM COMPARATIVO PARA DETECTAR SE HOUVE REDUÇÃO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍODO ACIMA CITADO;
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| materia |
131/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, COM CÓPIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO QUE EXALA UM MAL CHEIRO QUE CAUSA UM MAL ESTAR PREOCUPANTE AOS MORADORES DA RUA CLOVIS SALGADO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, PRÓXIMO A UM SALÃO CABELEIREIRO, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
ESTE EPISÓDIO PERDURA A MUITO TEMPO, É MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA APRESENTADA A ESTE VEREADOR.
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| materia |
132/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA RASPAGEM LATERAL INCLINADA POR TODA MARGEM DO CÓRREGO FEIJÃO CRÚ, E O MESMO PROCEDIMENTO COM O CÓRREGO QUE CORTA OS BAIRROS, VALE DO SOL E ELDORADO, ATÉ ONDE SE ENCONTRAM.
ESTE VEREADOR SUGERE O PLANTIO DE GRAMAS ESMERALDAS, HAJA VISTA QUE AS MANUTENÇÕES SÃO DE ALTO CUSTO E SEM DURABILIDADE, AS PLANTAS MELHORARIAM A ESTÉTICA DOS CÓRREGOS, COM MENOS DESPESAS.
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| materia |
133/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, INDICANDO A “SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR”, RECENTEMENTE INAUGURADA NO MUNICÍPIO, PARA ACOLHER ÀS ASSOCIAÇÕES, PROPORCIONANDO ORIENTAÇÕES E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTITUIÇÃO DE ESTATUTOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E OBRIGAÇÕES DE CADA UMA DELAS. |
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| materia |
192/2018 |
2018-04-17 |
Moção de Congratulação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM BÁRBARAH BELLA D’CARMO MONTEIRO, PARABENIZANDO-A PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL JUVENIL QUE DISPUTA A CAMPEONATO PAN-AMERICANO NA ARGENTINA, VALENDO VAGA PARA O MUNDIAL DA MODALIDADE QUE SERÁ REALIZADO NA POLÔNIA DE 27 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
239/2018 |
2018-04-17 |
RESOLUÇÃO |
ACRESCENTA OS ARTIGOS 170-A, 170-B E 170-C À RESOLUÇÃO Nº 23, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA”, QUE TRATAM DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA, EM ÁUDIO E VÍDEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4414/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a 5° Exposição Ranqueada Girolando de Leopoldina, organizada pelo Núcleo de Girolando Sem Fronteiras e dá outras providências. |
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| sessao |
78 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ATUALIZAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-16 |
REQUERIMENTO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SR. WALTACYR NEI RIBEIRO, PARA QUE COMPAREÇA NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE OS 40 ANOS DA EMPRESA DAMATA BEBIDAS LTDA EM LEOPOLDINA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V.EXª FAÇA CHEGAR ÀS MÃOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, BEM COMO CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, SR. EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE, REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O VALOR DO INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO NA RESTAURAÇÃO E REFORMA DO TREM RIO/MINAS;
B) QUAL(IS) O(S) PROJETO(S) DO MUNICÍPIO ESTÁ(ÃO) SENDO DESENVOLVIDO(S) NO RECEPTIVO PARA O TREM RIO/MINAS;
C) INFORMAR SE O MUNICÍPIO AINDA É SÓCIO DO CIRCUITO TURÍSTICO SERRAS E CACHOEIRAS. CASO SEJA, ENVIAR CÓPIA DO CONVÊNIO E PAGAMENTOS EFETUADOS NO PERÍODO 2017/2018 E INFORMAR QUAIS OS PROJETOS ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS PARA O TURISMO LOCAL.
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| materia |
126/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR, APÓS CONSULTADOS OS NOBRES PARES, QUE V. EXª. ENVIE AO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO, NA RUA RENATO JUNQUEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº59.
HAJA VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR NO ESCOAMENTO DA RUA, EVITANDO O ACÚMULO DE ENXURRADAS NAS CALÇADAS, SOB RISCO DE ADENTRAR NAS RESIDÊNCIAS.
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