norma nº 95/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE
CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO SOBRE A
ABERTURA E A REDUÇÃO DE VAGAS DE CARGOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE
LIMEIRA DO OESTE, ALTERANDO ASSIM AS LEIS
COMPLEMENTARES 05/2002 E 09/2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ENEDINO PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Limeira do Oeste, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei
Complementar:
Art. 1º. Ficam extintos do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste, alterando assim os Anexos I, (Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas
vagas), Anexo II, (Quadro Geral de Cargos e Respectivos Níveis Salariais) e Anexo II, (Descrições
e Especificações dos Cargos), da Lei Complementar nº 9/2003, os seguintes cargos e suas
respectivas vagas, conforme abaixo:
CARGOS EFETIVOS Nº DE VAGAS EXTINTAS
Administrador de Recursos Humanos 01 (um)
Auxiliar de Carpinteiro 04 (quatro)
Encarregado do Setor de Licitação 01 (um)
Médico 03 (três)
Médico do PSF/ESF 01 (um)
Médico Ginecologista 01 (um)
Médico Pediatra 01 (um)
Pedagogo 01 (um)
Topógrafo 01 (um)
Pedagogo Com Espec. Em Psicop e/ou Orient. Educ. 01 (um)
Art. 2º. Ficam extintos do quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo I, (Cargos de Provimento em Comissão), da Lei
Complementar nº 5/2002, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:
CARGOS COMISSIONADOS Nº DE VAGAS EXTINTAS
Encarregados de Setores 14 (quatorze)
Chefes de Serviços 13 (treze)
(O Página I de 17
 
asE
 
Art. 3º. Ficam criados no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Limeira
do Oeste, alterando assim os Anexos 1, (Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas
vagas), Anexo II, (Quadro Geral de Cargos e Respectivos Níveis Salariais), e incluindo no Anexo
HI, (Descrições e Especificações dos Cargos), o conteúdo do Anexo I desta Lei, na Lei
Complementar nº 9/2003, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:
Nº DE
CARGOS EFETIVOS VAGAS HORÁRIA SÍMBOLOS
CRIADAS
Auditor O1(um) 40 horas semanais XVI
Analista Educacional — Assistente Social 02 (dois) 40 horas semanais XVII
Analista Educacional -Fonoaudiologia 02 (dois) 40 horas semanais XvH
Analista Educacional -Psicologia 02 (dois) 40 horas semanais XVI
Analista Educacional -Psicopedagogia 02 (dois) 40 horas semanais XVII
Auxiliar de Farmácia 04 (quatro) 40 horas semanais XI
Auxiliar de Laboratório 02 (dois) 40 horas semanais XI
Auxiliar de Obras e Serviços 10 (dez) 40 horas semanais vHoI
Digitador 04 (quatro) 40 horas semanais IX
Merendeira 08 (oito) 40 horas semanais I
Professor de Arte 02 (dois) Hora aula XIV
Professor de Ensino Religioso 02 (dois) Hora aula XIV
Professor de Informática 02 (dois) Hora aula XIV
Professor de Inglês 02 (dois) Hora aula XIV
Técnico em Enfermagem — ESF 03 (três) 40 horas semanais XI
Parágrafo Unico: Os requisitos para provimento, os vencimentos e as atribuições dos
cargos públicos efetivos previstos no caput deste artigo encontram-se descritos no Anexo I desta
Lei.
Art. 4º. Ficam criados no quadro de pessoal comissionado da Prefeitura Municipal de
Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo 1, (Cargos de Provimento em Comissão), da Lei
Complementar nº 5/2002, os seguintes cargos e suas respectivas vagas, conforme abaixo:
CARGOS COMISSIONADOS Nº DE VAGAS CRIADAS| SÍMBOLO
Coordenador de Laboratório de Análises Clínicas 01 SC-03
Coordenador de Frota Municipal 01 SC-03
Coordenador de Obras e Serviços 01 SC-03
Coordenador de Oficina Mecânica 01 SC-03
Coordenador de Serviços de Saúde Pública 01 SC-03
Coordenador de Vigilância Ambiental 01 SC-03 |
Coordenador de Vigilância em Saúde 01 SC-03
Coordenador em Serviços de Comunicação 01 SC-03
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jtor for Mac, Windows, Linux. For Evaluation. https://www.qgopp a.coga/pdfstudio FEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OEST Egag E A 
CNPJ 26.042.556/0001-34 RA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —-CEP 38295-000“** g ESA DESTE
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 fatura SE fumam aous
Coordenador em Serviços de Farmácia 01 SC-03
Coordenador em Serviços de Fisioterapia 01 SC-03
Coordenador em Serviços de Licitação 01 SC-03
Coordenador em Serviços de Limpeza Urbana 01 SC-03
Coordenador em Transporte Escolar 01 SC-03
Diretor de Promoção Social 01 SC-04
Diretor de Vigilância Sanitária 01 SC-04
Diretor de Vigilância Ambiental 01 SC-04
Art. 5º. Ficam abertas as seguintes vagas para os cargos de provimento efetivo
constantes do quadro de pessoal da Prefeitura de Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo LI,
(Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas vagas), da Lei Complementar nº 9/2003,
conforme abaixo:
CARGOS Nº DE VAGAS Nº DE TOTAL DE
EXISTENTES VAGAS VAGAS
ABERTAS
Agende de Combate a Endemias 9 3 12
Agente de Saúde 21 7 28
Assistente de Administração 28 7 35
Auxiliar de Administração 13 7 20
Auxiliar de Biblioteca 4 4 8
Auxiliar de Sec. Escolar 5 3 8
Auxiliar de Serviços 51 29 80
Auxiliar de Serviços HI 9 2 1
Enfermeiro 2 l 3
Enfermeiro do PSF/ESF 1 l 2
Fiscal Sanitário l 1 2
Gari 34 5 39
Monitor de Educação Infantil 6 5 1
Motorista 34 10 44
Operador de Máquinas 5 2 7
Operário 37 20 57
Pedreiro 5 5 10
Professor I Pré Escolar de 1º a 4º série n 15 86
Professor de Educação Física 2 6 8
Recepcionista 2 13 15
Secretário Escolar 2 1 3
Supervisor Escolar 5 1 6
Técnico de Enfermagem 5 8 13
 
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OVERNO MUNICIPAL DE
CNPJ 26.042.556/0001-34 MEIRA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —-CEP 3829 0ESTE
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 ue
Art. 6º. Ficam reduzidas as seguintes vagas dos cargos de provimento efetivo
constantes do quadro pessoal da Prefeitura de Limeira do Oeste, alterando assim o Anexo 1,
(Quadro Geral de Cargos, Níveis Salarial e Respectivas vagas), da Lei Complementar nº 9/2003,
que passam a ser conforme abaixo:
CARGOS Nº DE VAGAS| Nº DE VAGAS TOTAL DE
EXISTENTES| REDUZIDAS VAGAS
Auxiliar de Enfermagem l0 4 6
Serviçal de Gabinete 2 l l
Vigilante 21 7 14
Art. 7º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das
dotações orçamentarias próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 8º. Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Limeirajdo Ogste/MG, 21 de setembro de 2022.
(EI
ENEDINO PEREIRA FILHO
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG E|Ve
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ANEXOI
DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
1 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
- Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborada para identificar
irregularidades.
-Acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras e patrimoniais.
- Observar o cumprimento das normas, regulamentos, plano, programas, projetos e custos para
assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição.
- Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às
administrações orçamentárias, financeiras e patrimoniais e de pessoal.
- Elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas
encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisões.
-Emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que
lhe forem submetidos a exames, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior.
-Utilizar recursos de Informática.
- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente
organizacional.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências Contábeis.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUDITOR
- Realizar auditagem, acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e de
pessoal. Emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
2 —- DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
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LIME
MUNICIPAL DE
IRA
CNPJ 26.042.556/0001-34
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PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
- Prestar serviços de âmbito social e educacional a indivíduos e grupos, conforme as diretrizes
estabelecidas pelo Município.
- Identificar e analisar problemas e necessidades sociais e materiais de educandos e familiares,
viabilizando o devido encaminhamento.
- Desenvolver trabalhos que visem a prevenção e o tratamento de desajustes de natureza
biopsicossocial, promovendo a integração dessas pessoas ao meio social, familiar e de trabalho.
- Propor e coordenar trabalhos de saúde pública visando o desenvolvimento integral de
Profissionais da Educação, Educandos e Familiares, realizando os devidos encaminhamentos
quando necessário.
-Propor e desenvolver programas de natureza social a serem desenvolvidos pelo município através
de seus órgãos assistenciais e metas previamente estabelecidas.
-Atuar conjuntamente aos órgãos de proteção aos direitos da criança e adolescente com vistas ao
acompanhamento da frequência escolar dos Educandos;
- Desenvolver ações junto aos familiares dos Educandos da Rede Educacional com vistas à
eliminação do absenteísmo e evasão escolar.
-Executar outras tarefas afins que lhe forem atribuídas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Curso superior de Serviço Social, com registro no órgão competente.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL
-Conhecimentos básicos equivalentes aos adquiridos em curso superior de Serviço Social.
- Executa tarefas pouco rotineiras que apresentam variações em seus detalhes o que exige do
ocupante iniciativa para a execução de suas tarefas.
-Estabelece contatos frequentes interna e externamente o que faz com que tenha acesso a assuntos
sigilosos.
-Está sujeito a cometer erros na realização de projetos sociais o que poderá representar prejuízos
financeiros e materiais à Prefeitura Municipal.
-O ocupante do emprego trabalha a maior parte do tempo sentado, onde o esforço visual e mental é
frequente.
3 — DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
FONOAUDIOLOGIA
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Responsável pela assistência aos portadores de distúrbios da comunicação, da escrita, da voz e da
audição com diagnóstico, tratamento, prevenção e reabilitação dessas funções.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
CNPJ 26.042.556/0001-34 RA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro — CEP 38295- .“DO ESTE
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 di
-Responsável pelo diagnóstico, prevenção e tratamento dos distúrbios dos Educandos como surdez,
gagueira ou dicção.
-Assessoria e consultoria a professores, orientadores pedagógicos, educacionais e psicólogos.
-Elaboração de planejamento realizado em conjunto com orientadores pedagógicos no âmbito das
Instituições de Ensino.
- Participação, em caráter profilático, junto a professores na preparação de crianças para
alfabetização, na prevenção de problemas futuros.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Curso superior de Fonoaudiologia, com registro no órgão competente.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
FONOAUDIOLOGIA:
- Executa tarefas nas escolas municipais, em contato com crianças portadoras de deficiência,
comunicação, escrita, voz e audição.
-Executa as tarefas, na maior parte do tempo, em pé podendo gerar cansaço físico e mental.
-Está sujeito a sofrer contaminação por agentes patogênicos instalados na clientela.
4 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
PSICOLOGIA
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII
JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Realizar intervenção em relação às necessidades educacionais dos alunos;
-Proceder à orientação, aconselhamento profissional e vocacional;
-Desenvolver funções preventivas e de saúde com Educadores e Educandos;
-Realizar intervenção na melhoria das ações educacionais;
-Atuar na formação e aconselhamento familiar;
- Realizar intervenção socioeducativa para a construção de um ambiente educacional positivo e
integrador
- Proceder ao estudo e a avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e
aplicando técnicas psicológicas conforme a necessidade e clientela atendida.
- Realizar diagnóstico e orientação em consonância com as necessidades da demanda de
atendimento.
-Efetuar o recrutamento, seleção e treinamento de pessoal, conforme solicitação prévia.
-Participar da aplicação de diretrizes pertinentes à política Educacional vigente.
-Propor, desenvolver e coordenar programas de saúde pública, junto ao Corpo Docente e Discente,
visando atendimento à saúde integral dos grupos atendidos.
-Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.
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CNPJ 26.042.556/0001-34 LIMEIRA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —- CEP 38295-086 .. ef
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 pe ts anta
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Curso Superior de Psicologia — Formação de Psicólogos. -Registro no órgão competente.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
PSICOLOGIA
-Conhecimentos básicos em nível superior de Psicologia e registro no órgão competente.
- Executa tarefas que não seguem uma rotina definida, exigindo de seu ocupante capacidade de
análise, sintese, discernimento e iniciativa na execução de suas tarefas. Tem sob sua
responsabilidade o material utilizado e prontuários de pacientes e outros documentos de caráter
sigiloso.
- Estabelecem contatos frequentes com a comunidade e servidores em geral, e também com as
chefias para a realização de seu trabalho. Está sujeito a cometer erros em avaliações diagnósticas e
seletivas, o que comprometerá o resultado do trabalho.
- Trabalha a maior parte do tempo sentado, onde o esforço visual e mental é frequente, podendo
acarretar fadiga física ao final do expediente.
5 — DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
PSICOPEDAGOGIA
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XVII
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Prevenir, diagnosticar e tratar problemas e barreiras de aprendizagem dos Educandos.
- Identificar dificuldades, problemas e distúrbios no processo de aprendizagem dos Educandos.
-Apurar as causas que levaram à dificuldade de aprendizagem e oferecer soluções que ajudem a
superar o problema em sala de aula.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
- Licenciatura em Curso Superior de Pedagogia, com diploma registrado no MEC, com
especialização em Psicopedagogia Institucional e/ou Clínica.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: ANALISTA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO EM
PSICOPEDAGOGIA
-Entender o processo que leva o ser humano a assimilar e construir o conhecimento; prevenindo,
diagnosticando e tratando problemas e barreiras de aprendizagem dos Educandos.
-Trabalhar com os processos de aprendizagem, assim como, as dificuldades e limitações inerentes,
decifrando a origem da dificuldade apresentada, que pode ser social, física e mesmo emocionais.
6 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XI Tom
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG ÉwGOVERNO MUNICIPAL DI
CNPJ 26.042.556/0001-34 LIMEIRA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —- CEP 38295-000 ; it D EMA EA
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Presta auxilio no recebimento dos medicamentos verificando quantidades, validade e laudo;
organiza os medicamentos nas prateleiras, bem como verifica sua quantidade em relação à ficha de
estoque; elabora e separa os medicamentos conforme solicitação das Unidades de Saúde, dando
baixa em suas respectivas fichas, auxilia na elaboração dos relatórios e pedidos de medicamentos:
executa outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
Ensino Médio Completo
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIA
-Ética profissional;
-Auxiliar na manutenção do estoque da farmácia;
- Verificar e controlar o prazo de validade dos produtos farmacêuticos, evitando assim que
medicamentos expirem o prazo de validade sem serem distribuídos;
- Proceder à recepção e conferencia de medicamentos e análogos, comparando a quantidade e
especificação expressa na nota de entrega com os produtos recebidos;
-Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato.
7 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XI
JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Colabora na realização de exames hematológicos e bacteriológicos;
-Separa e prepara o material biológico, reagentes, soluções e centrifugas;
-Orientar pacientes em procedimentos simples e rotineiros;
-Coleta material para exame;
-Limpa e conserva instrumental e equipamentos utilizados no laboratório;
-Observa as normas de segurança e higiene no trabalho; e
-Executa outras atividades correlatas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
Ensino Médio Completo
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
-Desenvolver atividades auxiliares gerais de laboratório bem como de áreas específicas, de acordo
com as especialidades. ç
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GOVERNO MUNICIPAL DE
CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro — CEP 38295-000
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732 
8 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: VIII
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Executar serviços de escavação de valas ou valetas.
-Auxiliar nos assentamentos de guias, nos tapa buracos, nas construções, manutenções e
conservações de praças, jardins, calçadas de vias e logradouros públicos, nos serviços braçais em
geral, em aberturas, fechamento e escoramento de valas, na manutenção de prédios públicos.
-Auxiliar de pedreiro em todos os serviços referentes a edificações prediais, instalações hidro
sanitárias, elétricas e de infraestrutura urbana.
-Executar capina em logradouros, praças e terrenos, canteiros e demais dependências públicas,
fazer a coleta de entulhose lixo, fazer a limpeza de vias, praças e logradouros públicos;
-Executar manualmente carga e descargas de caminhões.
-Auxiliar na construção ou reparos de cercas protetoras ou alambrados.
-Cultivar, plantar e dar manutenção em plantas ornamentais de praças, jardins, canteiros centrais e
logradouros públicos, promover a poda e a remoção de plantas, sugerir o plantio de mudas
adequadas ao ambiente.
- Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou critério de seu superior, executar
outras atribuições afins.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Ensino Médio Completo.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS
-Executar serviços braçais, na maior parte do tempo, em pé, andando, se curvando ou agachando
essa variação pode gerar cansaço físico ao final do dia.
-Zelar pelos equipamentos que estiver usando, como se dono fosse.
-Auxiliar nas construções e conservações dos prédios públicos, praças e vias públicas.
9 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: DIGITADOR
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: IX
JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
Responsável pelo exame e preparação dos variados serviços para digitação. É ele quem digita os
dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação. Também deve
receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. Garantir o
arquivamento fisico e digital de todo o material recebido e despachado, assim como entregar
É Página 10 de 17
CNPJ 26.042.556/0001-34
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Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
levantamentos e índices periódicos ao seu supervisor. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar cartas,
ofícios, circulares, memorandos, tabelas, gráficos, Instruções, normas e outros: Receber, ordenar,
protocolar, despachar e distribuir correspondências e encomendas. Operar micro computadores,
especialmente na digitação e operação de processadores de texto e planilhas eletrônicas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
Ensino Fundamental Completo
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: DIGITADOR
-Responsável pelo exame e preparação dos variados serviços para digitação. É ele quem digita os
dados presentes em textos, tabelas e outros, além de cuidar de sua formatação. Também deve
receber e transmitir e-mails indispensáveis para a execução das atividades do órgão. Garantir o
arquivamento físico e digital de todo o material recebido e despachado, assim como entregar
levantamentos e índices periódicos ao seu supervisor. Elaborar, redigir, revisar, encaminhar cartas,
ofícios, circulares, memorandos, tabelas, gráficos, Instruções, normas e outros: Receber, ordenar,
protocolar, despachar e distribuir correspondências e encomendas. Operar micro computadores,
especialmente na digitação e operação de processadores de texto e planilhas eletrônicas.
10 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: MERENDEIRA
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: 1
JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Zelar pela limpeza e organização da cozinha;
-Receber do nutricionista e da direção da escola as instruções necessárias;
-Receber os alimentos e demais materiais destinados à alimentação escolar;
-Controlar os estoques de produtos utilizados na alimentação escolar;
-Armazenar alimentos de forma a conservá-los em perfeito estado de consumo;
-Preparar as refeições destinadas ao aluno durante o período em que permanecer na escola, de
acordo com a receita padronizada, de acordo com o cardápio do dia;
-Distribuir as refeições, nos horários indicados pela direção da escola;
- Organizar o material sob sua responsabilidade na cozinha e nas dependências da cozinha
(despensa, sanitário, caso seja exclusivo para uso da merendeira);
-Cuidar da manutenção do material e do local sob seus cuidados;
- Trajar o uniforme e EPIs fornecidos pelo Serviço de Alimentação Escolar ou pela prefeitura
municipal.
-Executar serviços de copa, preparando e servindo café, lanches e correlatos, conforme orientações
da chefia imediata.
-Zelar pelo cumprimento das tarefas designadas pela chefia imediata, em conformidade com o local
de trabalho a que se está lotado.
-Fazer o café a ser distribuído aos professores e visitantes, conforme critérios estabelecidos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE/MG A am amem ds
CNPJ 26.042.556/0001-34 MEIRA
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro — CEP 38295-
 OOESTE
Fones: (34) 3453-1700 /(34) 3453-1732 , SL Vioâues-aeu
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Ensino Fundamental Completo.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: MERENDEIRA
-Conhecimentos do Ensino Fundamental Completo.
-Experiência de 06 (seis) meses em trabalho correlato.
-Executa tarefas rotineiras sem variação em seus detalhes.
-Pouca iniciativa é exigida visto que o próprio trabalho impõe uma sequência prévia.
- Está sujeito a cometer erros no trabalho, no que se refere à limpeza: não limpar os locais
determinados e durante e preparação de café e correlatos, exceder no uso de material, o que
representará gastos extras à Prefeitura Municipal.
-Tem sob sua responsabilidade todo material de uso no seu trabalho.
-Estabelece contatos alunos e professores e direção da escola.
-O ocupante de emprego trabalha a maior parte do tempo andando, de pé e por vezes curvados,
podendo carregar pesos médios. Este esforço físico pode acarretar fadiga ao final do expediente.
11 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE ARTE
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV
JORNADA DE TRABALHO: 24 horas-aulas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Elaborar programas e planos de aula a serem desenvolvidos com os alunos.
- Controlar e avaliar o rendimento dos alunos, através de técnicas pedagógicas específicas voltadas
ao ensino da arte de forma geral.
- Responsabilizar pelo sucesso do processo que ajudará o aluno a melhorar e desenvolver sua
sensibilidade, assim como os saberes teóricos e práticos.
- Organizar seu trabalho de forma compromissada contribuindo para a melhoria da qualidade do
ensino da Arte.
-Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos
do ensino da Arte, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que
oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas
dimensões do aluno.
-Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.
-Participar de reuniões da escola e de cursos de autoaprimoramento promovidos pela Secretaria de
Educação.
-Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
- Licenciatura plena na área de atuação (Arte); ou Licenciatura Plena na área da Educação com
Especialização em disciplina correlata (Arte e Educação, Arte no contexto Educacional: música,
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Ls Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —-CEP 38295-000 nzDbfq ESTE
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teatro e dança, Artes Visuais, Ensino da Arte na Diversidade, Metodologia no Ensino da Arte, etc)
com diploma registrado pelo MEC.
 
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE ARTE
-Promove o ensino e a aprendizagem de conteúdos que colaboram para a formação do cidadão,
buscando que o aluno adquira um conhecimento com o qual saiba situar a produção de arte.
- Realiza a seleção e a organização de conteúdos gerais de arte estabelecendo critérios, que serão
retomados na elaboração dos conteúdos de Artes Visuais, Música, Teatro e Dança e, no conjunto,
procuram promover a formação artística e estética do aluno e a sua participação na sociedade.
12 - DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO o
(FORMAÇÃO HUMANA)
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV
JORNADA DE TRABALHO: 24 horas-aulas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Elaborar programas e planos de aula a serem desenvolvidos com os alunos.
-Controlar e avaliar o rendimento dos alunos, através de técnicas pedagógicas específicas voltadas
ao Ensino Religioso e Formação Humana.
-Trabalhar o Ensino Religioso com uma nova proposta epistemológica, voltada para o respeito à
diversidade cultural religiosa dos povos.
- Preparar materiais pedagógicos divertidos, com um intuito mais lúdico e que propiciem a
aprendizagem de Valores indispensáveis à convivência humana.
- Ministrar o Ensino Religioso como parte integrante da formação básica do cidadão, vedada
qualquer forma de doutrinação ou proselitismo;
-Promover o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil;
- Orientar-se para a apropriação dos saberes sobre as expressões e organizações religiosas das
diversas culturas na sua relação com outros campos do conhecimento.
-Efetivar uma prática de ensino voltada para a superação do preconceito religioso, como também,
desprender-se do seu histórico confessional catequético, para a construção e consolidação do
respeito à diversidade cultural e religiosa.
- Oferecer subsídios para que os estudantes entendam como os grupos sociais se constituem
culturalmente e como se relacionam com o Sagrado.
-Superar as desigualdades étnico-religiosas, para garantir o direito Constitucional de liberdade de
crença e de expressão e, por consequência, o direito à liberdade individual e política, atendendo aos
objetivos da educação básica que, segundo a LDB 9394/96, é o desenvolvimento da cidadania.
- Estabelecer relações entre as culturas e os espaços por elas produzidos, em suas marcas de
religiosidade.
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-Abordar conteúdos escolares que tratem das diversas manifestações culturais e religiosas, dos seus
ritos, das suas paisagens e dos seus símbolos, e relações culturais, sociais, políticas e econômicas de
que são impregnadas as formas diversas de religiosidade.
-Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos
da Religiosidade, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas, desafiadoras, que
oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em conta as múltiplas
dimensões do aluno.
-Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.
-Participar de reuniões da escola e de cursos de autoaprimoramento promovidos pela Secretaria de
Educação.
-Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
- Licenciatura Plena na área de atuação (Ensino Religioso); ou Licenciatura na área da Educação
com Especialização em disciplina correlata (Cultura Religiosa, Pluralidade Religiosa, Fundamentos
do Ensino Religioso, Metodologia do Ensino Religioso, etc) com diploma registrado pelo MEC
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO
- O Ensino Religioso tem como objetivo a compreensão, o conhecimento e o respeito das
expressões religiosas advindas de culturas diferentes, inclusive das que não se organizam em
instituições, e suas elaborações sobre o fenômeno religioso.
- Faz-se necessário desenvolver Valores tão necessários à convivência humana de forma cidadã.
Dessa forma, é preciso oferecer as ferramentas para que os alunos possam conviver de forma ética e
respeitosa, tendo como foco os valores religiosos e o respeito para com o Sagrado.
13 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV
JORNADA DE TRABALHO: 24 Horas- aulas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Regência de aulas para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e
Educação de Jovens e Adultos, de acordo com técnicas didático-pedagógicas específicas.
- Contribuir para um ambiente de aprendizagem mútua a partir das relações de parceria e de
cooperação com os alunos e entre alunos, professores e demais profissionais da escola.
- Propor atividades e projetos junto aos profissionais da educação, procurando romper as barreiras,
dificuldades e resistências em relação ao uso das novas tecnologias educacionais.
-Participar de reuniões de planejamentos com os pedagogos e/ou professores, propondo a inserção
das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no processo ensino-aprendizagem para o
desenvolvimento de atividades, pesquisas, elaboração de projetos, formação e atividades afins.
- Fornecer informações sobre o uso dos softwares/aplicativos instalados ou conceitos requeridos
pelos professores, para o desenvolvimento de suas atividades pedagógicas. [e Página 14 de 17
CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro — CEP 38295-
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
- Propor o cronograma de planejamento e agendamento das aulas na Sala de Informática, em
colaboração com os Professores Regentes.
- Colaborar, em parceria com os demais profissionais, com o uso das Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) nos diferentes espaços pedagógicos, incentivando a autonomia de todos.
- Criar um ambiente motivacional de alfabetização, socialização, comunicação e inclusão,
colocando cartazes, reportagens e outros recursos que facilitem a troca de conhecimento e
informação.
-Orientar o uso crítico e responsável da internet.
- Incentivar a formação continuada individual e coletiva dos profissionais da escola, no uso das
novas tecnologias na educação.
- Participar de reuniões da escola, de cursos de autoaprimoramento promovido pela Secretaria
Municipal de Educação.
-Desenvolver trabalhos referentes à pesquisa educacional, ao aprimoramento do processo ensino￾aprendizagem e à ação educacional.
-Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.
-Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
- Licenciatura Plena na área da Educação com Especialização na Área da Informática ou Curso
Técnico em Informática.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE INFORMÁTICA
- Executa tarefas pouco rotineiras, exigindo de seu ocupante a capacidade de discernimento,
iniciativa e criatividade para elaboração do plano de aula.
-Oportuniza o acesso às múltiplas linguagens, constituindo um lugar de ampliação e possibilidades
de representar o mundo. Nesse sentido, a Sala de Informática representa uma oportunidade para que
professores e alunos entrem em contato com os “aparatos tecnológicos” da sociedade digital e
possam desenvolver uma aprendizagem significativa e habilidades de uso dos equipamentos.
-O professor que atua nesse espaço deve mediar esse processo para que a comunidade escolar possa
interagir com os computadores e demais equipamentos integrando-os às suas práticas pedagógicas e
às disciplinas do currículo.
-Tem sob sua responsabilidade todo material didático-pedagógico utilizado em seu trabalho.
- Trabalha a maior parte do tempo de pé e andando, onde o esforço visual e mental é frequente,
podendo acarretar fadiga física ao final do expediente.
14 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XIV
JORNADA DE TRABALHO: 24 horas-aulas/semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
-Elaborar programas e planos de aula a serem desenvolvidos com os alunos.
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CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —- CEP 38295-
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
-Controlar e avaliar o rendimento dos alunos, através de técnicas pedagógicas específicas voltadas
ao ensino da Língua Inglesa.
- Preparar materiais pedagógicos divertidos, com um intuito mais lúdico e que propiciem a
aprendizagem da Língua Inglesa de forma oral e escrita.
- Responsabilizar pelo sucesso do processo que ajudará o aluno a melhorar e desenvolver seus
conhecimentos acerca da Língua Inglesa, por meios teóricos e práticos.
- Organizar seu trabalho de forma compromissada contribuindo para a melhoria da qualidade do
ensino da Língua Inglesa.
-Promover situações de aprendizagem ao aluno utilizando seus conhecimentos e os conhecimentos
do ensino da Língua Inglesa, vivenciando experiências satisfatórias, reflexivas, lúdicas,
desafiadoras, que oportunizem a tomada de decisões e que estejam contextualizadas, levando em
conta as múltiplas dimensões do aluno.
-Participar de programas comunitários e eventos promovidos pela escola.
-Participar de reuniões da escola e de cursos de autoaprimoramento promovidos pela Secretaria de
Educação.
-Executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
-Licenciatura plena em Letras/ Inglês com diploma registrado no MEC.
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: PROFESSOR DE INGLÊS
- Tem como principal função ensinar o idioma universal aos seus alunos, adaptando o que é
ensinado às competências e pré-conhecimentos dos seus alunos.
- O Professor de Inglês deverá propiciar a aprendizagem da Língua Inglesa sendo capaz de
proporcionar novas formas de participação de jovens e crianças em um mundo cada vez mais
globalizado.
- No tocante à aprendizagem da Língua Inglesa deve-se oferecer as ferramentas para que os
Educandos possam ir para qualquer parte do mundo sem problemas de comunicação, sendo capazes
de entender e falar a Língua Inglesa com facilidade.
15 -DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM -ESE
ÁREA DE RECRUTAMENTO: AMPLA -LIMITADA
SÍMBOLO DO SALÁRIO: XI
JORNADA DE TRABALHO: 40 Horas/Semanais
PROCESSO SELETIVO: Concurso Público de Provas e Títulos
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES:
- Participar das atividades de atenção à saúde realizando procedimentos regulamentados no
exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais
espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);
- Realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos,
vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre
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CNPJ 26.042.556/0001-34
Rua Pernambuco, nº 780 — Centro —- CEP 38295-
Fones: (34) 3453-1700 / (34) 3453-1732
outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação;
e
-Exercer outras atribuições que sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
-Exercer atividades auxiliares de nível médio técnico, assistindo o enfermeiro no planejamento,
programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem, na prestação de
cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, na prevenção e controle de doenças
transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica, observar, reconhecer e
descrever sinais e sintomas; executar atividades de assistência de técnicos de enfermagem:
preencher formulários e relatórios pertinentes à saúde; executar outras tarefas de mesma natureza ou
nível de complexidade, associadas à sua especialidade e ambiente organizacional.
REQUISITOS PARA RECRUTAMENTO:
Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN
ESPECIFICAÇÕES DO CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM -ESF
-Executa serviços de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar
temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos, suturas e coletar material para exame de
laboratório.
-Prepara os pacientes para consultas e exames, acomodando-os adequadamente, para facilitar sua
realização.
-Orienta o paciente sobre a medicação e sequencia do tratamento prescrito, instruindo sobre o uso
de medicamentos e material adequado ao tipo de tratamento, para reduzir a incidência de acidentes.
- Efetua a coleta de material para exames de laboratório e a instrumentação em intervenções
cirúrgicas ou ambulatoriais, atuando sob a supervisão do enfermeiro ou médico, para facilitar o
desenvolvimento das tarefas de cada membro da equipe.
-Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Ur
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