| norma |
1253/1979 |
1979-01-05 |
Lei Municipal |
Dá denominação a um logradouro Público desta cidade. Rua Jose Pedro Espechit |
1 |
extracted
|
| norma |
1254/1979 |
1979-01-05 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua Bento Alves Costa a um Logradouro Público desta cidade. Rua Bento Alves Costa |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1248/1978 |
1978-12-30 |
Lei Municipal |
Modifica dispositivo de Lei nº 1007, de 29 de abril de 1968. |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/1978 |
1978-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e contém outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/1978 |
1978-12-22 |
Lei Municipal |
Concede isenção de contribuições com o importe Predial Urbano a todos os trabalhadores Municipais que passearam ou venham possuir a sua casa própria. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1247/1978 |
1978-12-22 |
Lei Municipal |
Estabelece condição a ser observadas nos contratos de empreitada para execução de obras públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1978 |
1978-12-04 |
Resolução |
Constitui comissão de licitação. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1244/1978 |
1978-11-28 |
Lei Municipal |
Orça receita e fixa as despesas para o exercício de 1979. |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/1978 |
1978-11-23 |
Lei Municipal |
Modifica o Código de Postura do Município de Manhuaçu Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/1978 |
1978-11-09 |
Portaria |
Exonera a pedido, o senhor Geraldo Dias Costa do cargo de assessor das comissões e lideranças da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
62/1978 |
1978-11-09 |
Portaria |
Exonera a pedido, o senhor Darcy César de Oliveira Leite, do cargo de assessor da Comissão Executiva. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1242/1978 |
1978-11-09 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Rua João Paulo I a um logradouro Público da cidade. Rua João Paulo I |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1243/1978 |
1978-11-09 |
Lei Municipal |
Institui a gratuidade de acesso à cadeiras do Estadio Juscelino Kubstichek para que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1978 |
1978-10-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a participação de comissão especial da Câmara Municipal no V Congresso Estadual de Vereadores de Minas Gerais. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1238/1978 |
1978-10-10 |
Lei Municipal |
Dá denominação a uma Rua de Palmeiras distrito de São Sebastião do Sacramento. |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/1978 |
1978-10-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Assinar convênio com a Fundação serviços de Saúde Pública FSESP do Ministério da água da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/1978 |
1978-10-10 |
Lei Municipal |
Dá nova denominação a uma Rua desta cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1236/1978 |
1978-09-25 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder executivo assinar convênio com a Fundação serviços de saúde Pública FSESP do ministério da Saúde para construção do Sistema de abastecimento de água da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1237/1978 |
1978-09-25 |
Lei Municipal |
Dá denominação a Rua Pública desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
1233/1978 |
1978-09-20 |
Lei Municipal |
Dá denominação de Passarela Paulo VI a uma obra Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/1978 |
1978-09-20 |
Lei Municipal |
Dá denominação a uma Obra Pública Municipal "Ponte Raimundo Lemos". |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/1978 |
1978-09-20 |
Lei Municipal |
Dá nova redação aos itens I e II do artigo 237, do Regimento interno desta Câmara Municipal e fixa Vencimentos dos Funcionários e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/1978 |
1978-09-06 |
Lei Municipal |
Dá denominação a uma Rua em Palmeiras Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1232/1978 |
1978-09-06 |
Lei Municipal |
Dá denominação a uma Rua em Palmeiras Distrito de São Sebastião do Sacramento. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
63/1978 |
1978-09-01 |
Portaria |
Nomeia o senhor Geraldo Dias Costa para exercer as funções do cargo de assessor das comissões da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1978 |
1978-09-01 |
Portaria |
Nomeia o senhor Darcy Cesar de Oliveira Leite, para exerceras funções do cargo de chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/1978 |
1978-08-09 |
Lei Municipal |
Autoriza assinatura de Convênio com a secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para extensão de séries em São Pedro do Avaí e contém outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1230/1978 |
1978-08-09 |
Lei Municipal |
Autoriza assinatura de Convênio com a secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais para extensão de séries em São Pedro do Avaí e contém outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1228/1978 |
1978-07-12 |
Lei Municipal |
Institui a "Taça Legislativo Municipal" e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/1978 |
1978-06-30 |
Portaria |
Exonera a pedido o senhor Geraldo Dias Costa, do cargo de bibliotecário da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/1978 |
1978-06-30 |
Portaria |
Nomeia o senhor Geraldo Dias Costa para exercer as funções de assessor das comissões e lideranças da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/1978 |
1978-06-30 |
Portaria |
Exonera a senhora Rita Alves Lopes Moreira, do cargo de assessora das comissões e lideranças da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1978 |
1978-06-23 |
Resolução |
Modifica o artigo 237, item I da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1224/1978 |
1978-06-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com comissão de Construção Ampliação e reconstrução de Prédios Escolares do Estado (CARPE). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1225/1978 |
1978-06-23 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública o Grêmio recreativo e esportivo Coqueiro, com sede em Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/1978 |
1978-06-23 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica União de Manhuaçu. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1227/1978 |
1978-06-23 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a JUMPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/1978 |
1978-06-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a gratificação de estímulo à produção industrial e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/1978 |
1978-06-15 |
Lei Municipal |
Autoriza ao executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a comissão de Construção, ampliação e Reconstrução de Prédios Escolares do Estado CARPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/1978 |
1978-06-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a aprovação de Plano Rodoviário do Município de Manhuaçu-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/1978 |
1978-06-02 |
Lei Municipal |
Autoriza ao executivo Municipal a assinar convênio com o DER-MG e contém outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/1978 |
1978-05-12 |
Resolução |
Fixa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/1978 |
1978-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/1978 |
1978-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de Convênio com o Estado de Minas Gerais pelo Poder Executivo Municipal através da Secretaria do Estado do trabalho. Ação Social e Desportes e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/1978 |
1978-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de águas e Energia do Estado de Minas Gerais DAE-MG em conjunto com a companhia Força e Luz Cataguases Legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/1978 |
1978-05-09 |
Lei Municipal |
Cria a Medalha de São Loureço Comenda Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/1978 |
1978-04-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de águas e Energia do Estado de Minas Gerais - DAE MG. Em conjunto com a Companhia força e luz Cataguases Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| norma |
1213/1978 |
1978-04-12 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Religião Testemunha de Jeová, organizada neste Município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1214/1978 |
1978-04-12 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Fazenda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/1978 |
1978-04-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta ao Art. 1º da Lei nº 1.189 de 20 de outubro de 1977 o seu Parágrafo Único, que especifica. |
1 |
extracted
|