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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO BREJINHO NA REGIÃO DO MORRO AGUDO. 1 extracted
materia 185/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ONCOLÓGICO COM PREVENÇÕES, DIAGNÓSTICOS, TRATAMENTOS PALIATIVOS E PEQUENAS CIRURGIAS, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 186/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA SEDE DO ASSENTAMENTO DA NOVA LAGOA RICA. 1 extracted
materia 187/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CEM O ATENDIMENTO APÓS AS 17 HORAS. 1 extracted
materia 188/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DETERMINE QUE A LEI N° 2.667, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007, SEJA EXECUTADA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA). 1 extracted
materia 189/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 190/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA RUA CIDADÃ EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 191/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO JK, RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUSA, PRÓXIMO AO N° 35. 1 extracted
materia 192/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 193/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM PARA LED. 1 extracted
materia 194/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 195/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO SÃO MARCOS, VISANDO QUE UMA CRIANÇA DEFICIENTE FÍSICA É USUÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 196/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO PA XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 197/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO POVOADO SÃO SEBASTIÃO NO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 198/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM LAVA A JATO PARA O USO DOS VEÍCULOS DO TFD. 1 extracted
materia 199/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE DANÇA NAS ASSOCIAÇÕES DE CADA BAIRRO PARA MELHORAR A SAÚDE E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 200/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UM VEÍCULO USADO PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOLÓGICOS NA CIDADE DE BARRETOS. 1 extracted
materia 201/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ASFALTE A ESTRADA QUE LIGA O ALTO DO AÇUDE AO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 202/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE COBERTURA NA BOCA DA GALERIA DA GROTA DO BAIRRO JK, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA. 1 extracted
materia 203/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM CONVÊNIO JUNTO A COVALES PARA ATENDER OS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 204/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE ECOLÓGICO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 205/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM AMBULATÓRIO PARA PÚBLICO TRANSGÊNERO NO CENTRO DE ESPECILIDADES MÉDICAS (CEM). 1 extracted
materia 206/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM DESVIO DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE DESCE NA AVENIDA JOAQUIM MURTINHO. 1 extracted
materia 207/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS UBS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 208/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO O VALE FEIRA PARA SERVIR DE INCENTIVO AOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 211/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 212/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃ DO PROJETO CULTIVIDA, ONDE LEVARÁ SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 213/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ADJUNTO BOTELHO. 1 extracted
materia 214/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM SEGURANÇA PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 215/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 216/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS POPULARES PARA FAMÍLIAS CARENTES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 217/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA DE CARMO JORDÃO (RUA DO HOSPITAL SÃO LUCAS) E RUA GASTÃO LEPESQUER, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 218/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS. 1 extracted
materia 219/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 220/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NILO SADOK, SITUADA NA VILA CRISTIANO. 1 extracted
materia 221/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NA ANTIGA GARAGEM LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 222/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO JK, NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 223/2023 2023-01-13 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALÇÃO DE CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE E BRASÍLIA. 1 extracted
materia 101/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCESSO DE ELEIÇÃO OU SELEÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR. 1 extracted
materia 102/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DE MEDIDAS E SOLUÇÕES QUANTO AS CRATERAS QUE SE ABREM NA RUA PINHEIRO CHAGAS, QUE AMEAÇAM OS CASARÕES HISTÓRICOS DA MESMA. 1 extracted
materia 103/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA A MESA O CUMPRIMENTO DA LEI N.° 3.606 DE 19 DE OUTUBRO PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE DA MULHER E CARTEIRA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA E GINECÓLOGICO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFORMAÇÕES LIGADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). 1 extracted
materia 105/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO REFERENTE AO ABONO DE 8,6%, DA LEI MUNICIPAL N° 3.652 DE 1° DE ABRIL DE 2022 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO APOSENTADOS E OS READAPTADOS. 1 extracted
materia 106/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE ESTUDO E ANÁLISE VISANDO MUDANÇA DE SENTIDO DUPLO PARA MÃO ÚNICA NA LADEIRA DOS FARIAS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE DE UMA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA A MESA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM EDUCADORES DE CRECHE DO MUNICÍPIO PARA TRATAR DO ENQUADRAMENTO DESTES PROFISSIONAIS DENTRO DO MAGISTÉRIO. 0 no document
materia 109/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE RAMAIS NOS SETORES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM). 1 extracted
materia 110/2023 2023-01-12 Requerimento SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DA RUA DJALMIRA LEPESQUER SIMPLÍCIO NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted