| materia |
111/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS EM FRENTE: ESCOLAS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DE RISCO. |
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112/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO E ANÁLISE PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PONTOS DE ÔNIBUS) NO MUNICÍPIO. |
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113/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA DR. SÉRGIO ULHÔA COM A PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK / PRAÇA MATRIZ, ESQUINA COM A CÂMARA MUNIICIPAL. |
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114/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃO COMPETENTE A NOMEAÇÃO DE UMA DAS ALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU COM O NOME DA PARACATUENSE MARTA SILVA NEIVA. |
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115/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM "BUSTO" DA PARACATUENSE MARTA SILVA NEIVA, A SER COLOCADO NA PRAÇA DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. |
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| materia |
116/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ESTUDO E AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO "VALE FEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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117/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TODOS OS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFATIL: VIRGÍNIA TEODORO DA SILVA; BOM PASTOR; WARMAN TEIXEIRA REIS SANTOS; CHAPADINHA; TEREZINHA JORDÃO CARDOSO, BANDEIRANTES E TIA LUZIA; JK. |
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| materia |
118/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU LIBERAÇÃO DA REDE DE INTERNET SEM FIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
119/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO LOCAL QUE SE ENCONTRA O QUADRO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO LOCALIZADA NO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
120/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES, NA PROPORÇÃO QUE ATENDA À NECESSÁRIA SALUBRIDADE DO AMBIENTE, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
121/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DO PROGRAMA DE ENSINO DE ARTESANATO AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBATIÃO. |
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| materia |
122/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR A CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA CUIDAR DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
123/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA COMPLETAR O QUADRO DE DOCENTES NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, SITUADA NA ZONA RURAL, REGIÃO DE SANTA BÁRBARA. |
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| materia |
124/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DOS BLOQUETES DA RUA HONÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO SANTANA, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
125/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA METEOROLOGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
126/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS ELISEU OSVALDO MACEDO E ANA LÚCIA DAS NEVES, PRÓXIMO AO POSTO CRUZEIRO, NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
127/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CANIIL E GATIL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE RETIRAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO E ABANDONO DAS RUAS. |
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| materia |
128/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL E CLÍNICA VETERINÁRIA PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
129/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PAISAGISMO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
130/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PRÓXIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL, AO AMABAP- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO PARACATUZINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA PRÁTICAS DE ESPORTES. |
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| materia |
131/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O TRABALHO DE PAISAGISMO NA PRAÇA DA VILA MARIANA. |
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| materia |
132/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ONDE CONTA A BIOGRAFIA DE GRANDES PERSONALIDADES QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA DE PARACATU, COMO: JUSCELINO KUBTISCHEK DE OLIVEIRA, ADEMAR SILVA NEIVA (MANECO), GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
133/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA ONDE CONTA A BIOGRAFIA DE FIRMINA SANTANA. |
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| materia |
134/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARACATU. |
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| materia |
135/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS COM INSTALAÇÃO DE TAMPAS/GRADES NO BAIRRO CRUVINEL. |
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| materia |
136/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET (WI-FI) PÚBLICA DE ACESSO GRATUITO EM PONTOS DE FÁCIL ACESSO A POPULAÇÃO, COMO PRAÇAS E PARQUES. |
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| materia |
137/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESTÁTUAS DE PREFERÊNCIA NA MODALIDADE INTERATIVA, EM HOMENAGEM AOS PERSONAGENS GARIMPEIRO E LAVADEIRA, PRÓXIMO AO CRISTO. |
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| materia |
138/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AO PARACATUENSE JURANDIR DARIO DAMASCO (DARIO ALEGRIA). |
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| materia |
139/2023 |
2023-01-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO, NA VILA SÃO CALIXTO. |
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| norma |
3532/2023 |
2023-01-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE PATRÍCIA FERREIRA SOARES MENDES. |
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| norma |
3533/2023 |
2023-01-12 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3525/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MARCOS GONÇALVES BRAGA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3526/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GRACIELE MENDES SOUZA XAVIER PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3527/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RAYSA EMANUELE FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3528/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LAÍS ANDRADE PEREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3529/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JUNIOR CÉSAR FERREIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3530/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAR E ASSESSORAR A COMISSÃO PROCESSANTE CRIADA A PARTIR DOS TERMOS DO INCISO II DO DECRETO-LEI Nº201 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA ATUAR NO PROCESSO Nº 2022.02.0061E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3531/2023 |
2023-01-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PAULA CRISTINA FLAUSINO OLIVEIRA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA CRIAÇÃO DA COORDENARIA MUNICIPAL DA MULHER. |
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| materia |
63/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O BENEFÍCIO DO VALE TRANSPORTE, OU AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA. |
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| materia |
64/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EXTENSÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAÇA O CIRCUITO ATÉ O CENTRO ADMINISTRATIVO DE PARACATU. |
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| materia |
65/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA. |
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| materia |
66/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE TRAVASSIA NA REGIÃO DO BATUQUE. |
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| materia |
67/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO OURO E DO GARIMPO, PARA PRESERVAÇÃO DA CULTURA MATERIAL E IMATERIAL DA NOSSA TERRA. |
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| materia |
68/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DENOMINAR DE LAUDO LUIZ MAGALHÃES, O SETOR ONCOLÓGICO DO CEM. |
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| materia |
69/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA AS PESSOAS COM DIFICULDADE FINANCEIRA PARA LOCOMOÇÃO, COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E OUTRAS LIMITAÇÕES. |
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| materia |
70/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TESTAGEM EM MASSA DA COVID-19, PARA A POPULAÇÃO DE PARACATU. |
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| materia |
71/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA DURVAL BATISTA DE OLIVEIRA E CRUZAMENTOS COM A RUA GERALDO PIMENTEL BARBOSA, ELIZEU OSWALDO MACEDO, VILA MARIANA. |
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| materia |
72/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O SUPRIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
73/2023 |
2023-01-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO DO IPTU, ISSQN. |
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