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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DISPONIBILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS PACIENTES DIABÉTICOS - TIPO 01, O MEDIDOR ELETRÔNICO COM LEITOR E SENSOR DE CONTROLE DE GLICEMIA. 1 extracted
materia 197/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO DE MÚSICA EM PARACATU, TENDO EM VISTA A GRANDE DEMANDA APRESENTADA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 198/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E GATIL PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RETIRAR ANIMAIS EM SITUAÇÕES DE RISCO E ABADONO DAS RUAS 1 extracted
materia 199/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS SEMÁFOROS DA CIDADE, COM O NÚMERO DE TELEFONE RESPONSÁVEL, PARA QUE QUALQUER CIDADÃO POSSA COMUNICAR A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM SEMÁFOROS DEFEITUOSOS. 1 extracted
materia 200/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA INTEGRAL DA PRAÇA E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS RUAS ELISEU OSVALDO MACEDO E ANA LÚCIA DAS NEVES, PRÓXIMO AO POSTO CRUZEIRO, BAIRRO VILA MARIANA 1 extracted
materia 201/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COM GRADE PARA PASSAGEM DE PEDESTRES EM UM DOS LADOS DO TÚNEL LOCALIZADO NA RUA ESTER DA PAIXÃO DO ESPIRITO SANTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
materia 202/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DA ALDEIA, NA DIVISA DA REGIÃO DO JOÃO GOMES COM CANTINHO DO MATGAL QUE CRESCEU NO LOCAL 1 extracted
materia 203/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 204/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ATRAVÉS DE PLACAS REGULAMENTADORAS, E INDICATIVAS DE SENTIDO DE VIA MÃO ÚNICA DA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, NO TRECHO COMPREENDIDO COM AS RUAS SEVERIANO SILVA NEIVA E ANTÔNIO JOAQUIM DE MOURA PIMENTEL 1 extracted
materia 205/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, BAIRRO ALTO DO AÇUDE 1 extracted
materia 206/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL OU EM PARTE DELA, A PARTIR DA MODIFICAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS QUE SEPARAM AS DUAS VIAS DA AVENIDA. 1 extracted
materia 207/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE FESTIVAL GASTRONÔMICO. 1 extracted
materia 208/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDOR. 1 extracted
materia 209/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARACATU INCLUSIVA. 1 extracted
materia 210/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PARLAMENTO CASCALHAMENTO DA ESTRADA PALMITAL, REGIÃO DO PORTO BELO. 1 extracted
materia 211/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA PEDRO DA SILVA NEIVA, NA COMUNIDADE JAMBEIRO. 0 no document
materia 212/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 213/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O RECAPEAMENTO DE ASFALTO, NO ASFALTO DO BAIRRO VILA SÃO CALIXTO. 1 extracted
materia 214/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE EXIJA DA EMPRESA DE TRANSPORTE EXPRESSO PLANALTO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
materia 215/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 216/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINHÁ ULHÔA, ESQUINA COM A RUA TREZE. 1 extracted
materia 217/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CRIADA A UNIDADE DO CRAS NO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 218/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DA NOVA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PARACATUZINHO AO ARRAIAL DA ANGOLA. 1 extracted
materia 219/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO PRADO. RUA CAROLINA BRASÍLIA SANTANA DE SOUZA, RUA JUSCELINO KUBITSHECK, RUA PAUL ARAÚJO CALDAS, RUA EDVAR GONÇALVES CARNEIRO, RUA LORIVAL ARAÚJO CALDAS E RUA MANOEL MUNDIM 1 extracted
materia 220/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (CEDI), NO MUNIÍPIO DE PARACATU. 1 extracted
materia 221/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO MORRO AGUDO 1 extracted
materia 222/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O MONUMENTO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA. 1 extracted
materia 223/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE LIMPEZA NAS RUAS DO CENTRO COM CAMINHÃO PIPA 1 extracted
materia 224/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA TOMAZ COSTA BEZERRA, NO BAIRRO VILA CRISTIANO. 1 extracted
materia 225/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA REDE DE INTERNET PÚBLICA (WI-FI) 1 extracted
materia 226/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME QUAL ERA A JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELOS MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS E AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E TFD, E AINDA, QUAL A JORNADA PROPOSTA PARA O INÍCIO DE ANO DE 2025, BEM COMO SE HOUVE RECENTEMENTE MUDANÇAS NESSA REFERIDA ESCALA. 1 extracted
materia 227/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROCEDA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE SAÍDA, DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ESPECIFICAMENTE NA CIDADE DE PATOS DE MINAS. 1 extracted
materia 228/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 229/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, VISTO QUE ATUALMENTE A CIDADE APRESENTA UMA DEMANDA DE APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 230/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO PARQUES INCLUSIVOS EM TODO ÂMBITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 231/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA NA TRAVESSA CRISTAL, ANTIGO BECO DO SENHOR AFONSO NO BAIRRO EXPLANADA. 1 extracted
materia 232/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO MORRO AGUDO, ESPECIFICAMENTE NO SETOR CAPÃO 1 extracted
materia 233/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS BAIRROS ALVORADA E VILA CRISTIANO. 1 extracted
materia 234/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONTRATADOS PEDIATRAS, NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGA 1 extracted
materia 235/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA VICENTE LOPES COSTA, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE. 1 extracted
materia 236/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO E REGULAMENTANDO O CARGO DE SUPERVISOR DE CRECHE DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 237/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS EM TODO O PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 238/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE INSTALE CICLOVIA NA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL. 1 extracted
materia 239/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE QUADROS/LOUSAS DIGITAIS NOS AMBIENTES ESCOLARES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 240/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR PARA ATENDER O ENSINO FUNDAMENTAL II, SOBRETUD0 NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 241/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE TODOS OS EVENTOS DA PREFEITURA POSSUAM INTERPRETE DE LIBRAS. 1 extracted
materia 242/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TOTEM NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRAÇAS. 1 extracted
materia 243/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR PARA ATENDER TODAS AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS DO 1° AO 5º, E, ANOS FINAIS DO 6° AO 9°. 1 extracted
materia 244/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA O CEM. 1 extracted
materia 245/2025 2025-01-03 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK, VEZ QUE A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE NENHUMA REA DE LAZER PARA CONVIVÊNCIA DOS MORADORES. 1 extracted