| materia |
246/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAR QUAIS TERRENOS/ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO EXISTEM NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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247/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COMPLETA NO BAIRRO SARA KUBITSCHECK. |
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| materia |
248/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A REFORMA DE PONTOS DE ÔNIBUS |
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249/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS PROCEDIMENTO LEVADOS A EFEITO PELA ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AS INVASÕES DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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250/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SARA KUBITSCHEK. |
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251/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETRMINE AO SETOR COMPETENTE A PARCERIA COM A FACULDADE ATENAS PARA UTILIZAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA E ODONTOLÓGICA |
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| materia |
252/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DO CAPS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
253/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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254/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CIDADANIA A HABITAÇÃO A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PARA VIABILIZAR A OFERTA DO SERVIÇO AS COMUNIDADES RURAIS DE FORMA ITINERANTE. |
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| materia |
255/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO D EREDE DE PROTEÇÃO NAS PONTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU |
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| materia |
256/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A JARDINAGEM E PAISAGISMO NA RUA JUCA BAIANO. |
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| materia |
257/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DO ASFALTO NAS RUAS DA TRANSMISSÃO E RUA DIOGO, BAIRRO JK. |
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| materia |
258/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA VILA SÃO CALIXTO. |
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| materia |
259/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 35/2001, A FIM DE INCLUIR NO ROL DE ATIVIDADES A QUEM FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE A ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA. |
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| materia |
260/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA SINHÁ ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE |
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| materia |
261/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO FUNDO - REGIÃO DO MORRO AGUDO. |
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| materia |
262/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA. |
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| materia |
263/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI PARA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ESTUDANTES INSCRITOS NO CAD ÚNICO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
264/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA ALIRIO ROCHA, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
265/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ARBORIZAÇÃO NA OLEGÁRIO MACIEL. |
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| materia |
266/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COPETENTE FISCALIZAÇÃO E AVERIGUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA BENEDITO PEREIRA DE SOUZA, QUE LIGA ALTO AÇUDE AO JK. |
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| materia |
267/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS OS VENTILADORES POR AR-CONDICIONADOS NO PSF, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
268/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
269/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO PARQUE DA PAZ. |
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| materia |
270/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ANA SILVA NEIVA N° 410, BAIRRO PARACATUZINHO |
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| materia |
271/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO REMUNERATÓRIO, PARA ALISTADOS NO TIRO DE GUERRA. |
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| materia |
272/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA EM TODA EXTENSÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS NO CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
273/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, SITUADO NA MARGINAL LUIZ GOUVEIA DAMASCENO. |
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| materia |
274/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 188 NO SETOR INDÚSTRIA |
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| materia |
275/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS VIGIAS, DEVIDO A FUNÇÃO QUE LHES APRESENTA RISCO DE VIDA/INTEGRIDADE FÍSICA. |
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| materia |
276/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDA, POR MEIO DE FUMACÊ, NAS ÁREAS MAIS AFETADAS POR PERNILONGOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO. |
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| materia |
277/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO DETERMINE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SE IRÁ IMPLEMENTAR NO ANO DE 2025 O PROGRAMA PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3905/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.735, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3906/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.693, DE 26 DE JULHO DE 2022, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO CONCEDIDO PARA A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA VILA MILITAR/CONJUNTO HABITACIONAL PELA ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - AMEN-MG. |
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| norma |
3907/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU (PRESERV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3908/2025 |
2025-01-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, POR MEIO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, OS SERVIÇOS CEMITERIAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOS TERMOS DO ART. 119, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS DO BAIRRO SARAH KUBITSCHECK |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CRIE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AGÊNCIA MUNICIPAL REGULADORA DE ÁGUA E ESGOTO |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ARRAIAL D'ANGOLA |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO VIDA NOVA |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO PRIMAVERA 1 E 2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO AMOREIRAS II |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO ESPLANADA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO CHAPADINHA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO NOVA PARA A ESCOLA TIA ÁUREA |
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