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Paracatu (MG)

IBGE code3147006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paracatu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23115 / 9688 / 139
Documents (with text) 25512 (25478)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 56 1949 · Norma: 36 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 39 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 43 1955 · Norma: 50 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 60 1958 · Norma: 68 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 94 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 44 1962 · Matéria: 41 1962 · Norma: 77 1963 · Matéria: 50 1963 · Norma: 49 1964 · Matéria: 30 1964 · Norma: 42 1965 · Matéria: 4 1965 · Norma: 21 1966 · Norma: 18 1967 · Matéria: 2 1967 · Norma: 25 1968 · Matéria: 47 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 27 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 1 1976 · Matéria: 38 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 33 1978 · Matéria: 31 1978 · Norma: 31 1979 · Matéria: 15 1979 · Norma: 14 1980 · Matéria: 13 1980 · Norma: 14 1981 · Matéria: 19 1981 · Norma: 18 1982 · Matéria: 10 1982 · Norma: 8 1983 · Matéria: 63 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 45 1984 · Norma: 39 1985 · Matéria: 21 1985 · Norma: 23 1986 · Matéria: 30 1986 · Norma: 34 1987 · Matéria: 44 1987 · Norma: 43 1988 · Matéria: 68 1988 · Norma: 60 1989 · Matéria: 84 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 102 1990 · Norma: 109 1991 · Matéria: 103 1991 · Norma: 131 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 228 1993 · Matéria: 119 1993 · Norma: 246 1994 · Matéria: 105 1994 · Norma: 196 1995 · Matéria: 122 1995 · Norma: 213 1996 · Matéria: 146 1996 · Norma: 242 1997 · Matéria: 87 1997 · Norma: 206 1998 · Matéria: 95 1998 · Norma: 248 1999 · Matéria: 122 1999 · Norma: 260 2000 · Matéria: 79 2000 · Norma: 153 2001 · Matéria: 84 2001 · Norma: 125 2002 · Matéria: 67 2002 · Norma: 112 2003 · Matéria: 62 2003 · Norma: 157 2004 · Matéria: 50 2004 · Norma: 167 2005 · Matéria: 59 2005 · Norma: 230 2006 · Matéria: 57 2006 · Norma: 185 2007 · Matéria: 55 2007 · Norma: 196 2008 · Matéria: 52 2008 · Norma: 193 2009 · Matéria: 782 2009 · Norma: 249 2010 · Matéria: 562 2010 · Norma: 205 2011 · Matéria: 617 2011 · Norma: 199 2012 · Matéria: 303 2012 · Norma: 221 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 1,319 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,121 2014 · Norma: 253 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 1,311 2015 · Norma: 244 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 789 2016 · Norma: 231 2017 · Matéria: 1,135 2017 · Norma: 224 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 660 2018 · Norma: 220 2019 · Matéria: 1,072 2019 · Norma: 213 2019 · Sessão: 4 2020 · Matéria: 765 2020 · Norma: 274 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,408 2021 · Norma: 224 2022 · Matéria: 1,632 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 2,054 2023 · Norma: 320 2024 · Matéria: 1,285 2024 · Norma: 266 2025 · Matéria: 3,050 2025 · Norma: 511 2025 · Sessão: 2 2026 · Matéria: 794 2026 · Norma: 177 1948 1955 1962 1969 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (32942)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES NO BAIRRO BELA VISTA BEM COMO O TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA DA SITUAÇÃO DA GROTA AO FINAL DA BERNARDO CAPARUCHO DE MELO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMARÃES, LOCALIZADA À RUA DOS OPERÁRIOS, N°. 160, NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TÓRIO, NO BAIRRO AMOREIRAS 2 1 extracted
materia 70/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROBERTO WACHSMUTH NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO SUA ATENÇÃO E, CONSIDERAÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ESPECIFICAMENTE CAPINA E VARREDURA DAS RUAS, PARA O BAIRRO ESPLANADA 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 85 E 92, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA 1 extracted
materia 74/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER CÂMARA, NÚMERO 330, BAIRRO BOM PASTOR 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRINEU TORRES BROCHADO, PRÓXIMO AO NÚMERO 73, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A VILA ALVORADA 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL EXISTENTE NA PRAÇA METEOROLÓGICA DO ALTO DO CÓRREGO (EM FRENTE AO PSF DO ALTO DO CÓRREGO) 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR ULHOA VICTOR RODRIGUES. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINO DE FARIA PEREIRA. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TRAVESSA C, NO BAIRRO JK 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA DAS AMEIXAS, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARGINAL, PRÓXIMO A EMPRESA SEVACON, NO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUSTAVO MEIRELES, N°532, BAIRRO JK 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS MOTORISTAS LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DIONÍSIO PIRES DE ALMEIDA, (ACESSO PELA RUA TIRADENTES) NO BAIRRO SANTO EDUARDO, CONFORME ANEXO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO ULHOA BATISTA, NO BAIRRO VILA MARIANA 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASÍLIA, NO BAIRRO BELA VISTA 2 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM TODO O BAIRRO PRADO 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FREI BROCARDO STOCOFF. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO PARACATUZINHO 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA ALAMADA E A RUA ELISEU OSVALDO MACEDO, AMBAS LOCALIZADAS NA DIVISA DOS BAIRROS VILA MARIANA E JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JUQUITA JORDÃO, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NÚMERO 479, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLINDINA LOUREIRO, NÚMERO 519, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. SÉGIO ULHOA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA ILUMINAÇÃO QUEIMADA DO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. 1 extracted
materia 100/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI PARA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE, CADASTRADAS NO CAD ÚNICO, COM ACESSOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESCOLAS E ATÉ POR RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE RECEBA, APROVE E APRESENTE O ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES CANDIDO MEIRELES 1 extracted
materia 103/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA E DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARCIA MACEDO MEIRELES - CAIC 1 extracted
materia 104/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS OU DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVA NEIVA 1 extracted
materia 106/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO CONSELHO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO DOS EVANGÉLICOS, NO BAIRRO AMOREIRAS II. 1 extracted
materia 108/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO NOVAIS PINTO 1 extracted
materia 109/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSERÇÃO DE ENFERMEIRA CONSULTORA EM AMAMENTAÇÃO NO QUADRO DA MATERNIDADE E PSF'S DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 110/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA LUCINHA 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ANTÔNIO RIBEIRO 1 extracted
materia 112/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ESTUDO DE VIABILIDADE, E, SE POSSÍVEL, REALIZE A RETIRADA DE BLOQUETES DAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO. 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-02 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DO MONITORAMENTO OLHO VIVO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO 1 extracted