| norma |
3581/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS – CENTRO”
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1 |
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| norma |
3582/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “DOMINGOS TEIXEIRA DE JESUS” A ATUAL RUA “28”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39 E 40, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA.
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1 |
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| norma |
3583/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS (ZIQUINHA FILISBINO) A ATUAL ALAMEDA “Q”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11, 12 E 25, SETOR 25, BAIRRO ALVORADA.
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1 |
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| norma |
3584/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “ADELINO PAINS PAMPLONA” A ATUAL RUA “05”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA.
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1 |
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| norma |
3585/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.459, DE 26 DE ABRIL DE 1989.(DENOMINA DE RUA DR. NOÉ FERREIRA, A ATUAL RUA 07 NO BAIRRO MANSÕES BELA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 20, 24, 25, 29 E 30 NO SETOR 01). |
1 |
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| norma |
3586/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “LUIZA DE ROCHA FILGUEIRA” A ATUAL RUA “11”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40, 41, E 49, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA.
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1 |
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| norma |
3587/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.223/93 DE 30 DE JULHO DE 1993. (ESTABELECE NORMAS PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA). |
1 |
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| norma |
23/1993 |
1993-10-29 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
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| norma |
24/1993 |
1993-10-29 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
26/1993 |
1993-10-29 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
0 |
no document
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| norma |
3575/1993 |
1993-10-29 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
12/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. |
0 |
no document
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| materia |
23/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR |
0 |
no document
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| materia |
24/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
25/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
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| materia |
26/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SER. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR |
0 |
no document
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| materia |
154/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.223/1993 DE 30 DE JULHO DE 1993. |
0 |
no document
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| materia |
155/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ADELINO PAINS PAMPLONA, A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
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| materia |
156/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.127/1992, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE MENCIONA COM MARIA MAIA CARDOSO. |
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no document
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| materia |
157/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES. |
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no document
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| materia |
158/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM. |
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no document
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| materia |
159/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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no document
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| materia |
160/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1994/1996. |
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no document
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| materia |
161/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994. |
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| materia |
162/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA DOMINGOS TEIXEIRA DE JESUS, A ATUAL RUA 28, LOCALIZADA ENTRE A QUADRAS 39 E 40, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
0 |
no document
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| materia |
163/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ TEIXEIRA (ZECA TEIXEIRA), A ATUAL RUA 30, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 51 E 52, SETOR 29, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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no document
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| materia |
165/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA LUIZA DA ROCHA FILGUEIRA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40,41 E 49, SETOR 13, BAIRRO GUANABARA. |
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no document
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| materia |
166/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS (ZIQUINHA FILISBINO), A ATUAL ALAMEDA Q, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 11, 12 E 25, SETOR 25, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
167/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE PATOS DE MINAS-CENTRO. |
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| materia |
168/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO. |
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no document
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| materia |
169/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
170/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
172/1993 |
1993-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.459/1989 DE 26 DE ABRIL DE 1989. |
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| norma |
3566/1993 |
1993-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| norma |
3567/1993 |
1993-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO QUE IDENTIFICA
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| norma |
3568/1993 |
1993-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3571/1993 |
1993-10-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA SÃO PAULO A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 E 08 DO SETOR 21; QUADRAS 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20 E 21 DO SETOR 22, BAIRROS VÁRZEA, BRASIL E SANTA TEREZINHA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 18. |
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| norma |
3572/1993 |
1993-10-08 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ZACARIAS DIAS FERREIRA A ATUAL RUA 06, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 32, 33 E 34, DO SETOR 01, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| norma |
22/1993 |
1993-10-06 |
Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| materia |
22/1993 |
1993-10-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O SR. PRESIDENTE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR |
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| materia |
144/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ RORIZ DA COSTA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 09 E 10 DO SETOR 31, BAIRRO JARDIM RECANTO. |
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| materia |
145/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA GERALDA GOMES DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 44, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 63 E 64 DO SETOR 28, NO BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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no document
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| materia |
146/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA ZACARIAS DIAS FERREIRA, A ATUAL 06, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 31, 32, 33, 34, DO SETOR 01, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
147/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07 E 08 DO SETOR 21, QUADRAS 11,12,13,14,15,18,19 E 21 DO SETOR 22, BAIRROS VÁRZEA, BRASIL E SANTA TEREZINHA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA 18. |
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| materia |
148/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D'ALCANTARA, A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NAS QUADRAS 15 E 18, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| materia |
149/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. |
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| materia |
150/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO QUE IDENTIFICA. |
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| materia |
152/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PONTE VIRGILINO GONÇALVES DA CUNHA, A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO DAS PONTES DAS AROEIRAS NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO. |
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| materia |
153/1993 |
1993-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/1993 |
1993-09-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 009/91 E 010/91
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