| norma |
3249/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA CORRÊA LOPES (MARIA DO DOCA), A ATUAL RUA “54”, LOCALIZADA NAS QUADRAS 75, 76, 78, 79, 81 E PRAÇA “H”, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| norma |
3250/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D’ALCANTARA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NAS QUADRAS 54 E 55, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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| norma |
3251/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.799/82 DE 08 DE MARÇO DE 1982. (DENOMINA DE RUA AFONSO DE CASTRO A ATUAL 2ª ALAMEDA, (BAIRRO NOVO HORIZONTE), QUE TEM INÍCIO NA 5ª ALAMEDA E TÉRMINO NA PRAÇA “M”, ENTRE AS QUADRAS 9 E 10, 5 E 6 E 53 E 1 – SETOR 29, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE).
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| norma |
3252/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE PRAÇA “CHEROBINA GARCIA”, A ATUAL PRAÇA “MADRID”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25, 32 E 42, SETOR 06, BAIRRO BOA VISTA. |
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| norma |
3253/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.771/91, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM FLORESTA |
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| norma |
3254/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.786/91, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVA FLORESTA
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| norma |
3255/1993 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.925/92, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA |
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| norma |
4613/1998 |
1993-08-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REFORMA NO MERCADO MUNICIPAL PREFEITO GENÉSIO GARCIA ROSA |
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| materia |
18/1993 |
1993-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS-MG. |
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no document
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| norma |
3224/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| norma |
3225/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRO À FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA
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| norma |
3226/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS
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| norma |
3227/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
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| norma |
3228/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE – E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
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| norma |
3229/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO IPREM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3230/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SENAC, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA. CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS
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| norma |
3231/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE -, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS E AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO |
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| norma |
3232/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA |
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| norma |
3239/1993 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO MUNICIPAL QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4621/1998 |
1993-08-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
10/1993 |
1993-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. |
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no document
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| materia |
18/1993 |
1993-08-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
19/1993 |
1993-08-24 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
98/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PRAÇA CHEROBINA GARCIA, A ATUAL PRAÇA MADRID, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 25,32 E 42, SETOR 06, BAIRRO BOA VISTA. |
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no document
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| materia |
100/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. |
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no document
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| materia |
101/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PATOS DE MINAS. |
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no document
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| materia |
102/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.799/82 DE 08 DE MARÇO DE 1982 |
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no document
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| materia |
103/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA. |
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no document
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| materia |
104/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
105/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE - E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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no document
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| materia |
106/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA GILTO XAVIER D'ALCANTARA, A ATUAL RUA 34, LOCALIZADA NAS QUADRAS 54 E 55, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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no document
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| materia |
107/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 2.925/1992, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO VILA GARCIA. |
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no document
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| materia |
108/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 2.786/91, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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no document
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| materia |
109/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.771/1991, QUE DEFINE O PERÍMETRO E LOGRADOUROS QUE COMPÕEM O BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
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no document
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| materia |
110/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARIA CORRÊA LOPES (MARIA DO DOCA), A ATUAL RUA 54, LOCALIZADA NAS QUADRAS 75,76,78,79,81 E PRAÇA H, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
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no document
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| materia |
111/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA CLOVIS SIMÕES FILHO, A ATUAL RUA 13 E ALAMEDA 02,LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 02, 03,04,05 E PRAÇA A, SETOR 27, BAIRRO CÉU AZUL. |
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no document
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| materia |
112/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DOUTOR ERIVAL ALBINO DE OLIVEIRA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
113/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE PARQUE MUNICIPAL JOÃO LUIZ REDONDO, O PARQUE MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOINHA, NESTA CIDADE. |
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no document
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| materia |
114/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO LUCAS CORRÊA (TUCA), A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR FLEURY, NO BAIRRO VILA GARCIA. |
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no document
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| materia |
115/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO AMPARO MATERNAL EURÍPEDES NOVELINO. |
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no document
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| materia |
116/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIO DE MARIA. |
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no document
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| materia |
117/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O DESMONTE DO VEÍCULO MUNICÍPIO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.708/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.715/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.731/93, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.734/1991, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
123/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.873/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
124/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 2.774/91, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
125/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, SENAC, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA, CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
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