| norma |
3202/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA “VICENTE ALVES PINHEIRO” “ZICO PINHEIRO”, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS.
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1 |
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| norma |
3203/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARGARIDA PEREIRA GONÇALVES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOÃO CYRINO E RUA B, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SETOR 25, QUADRA 64.
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1 |
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| norma |
3204/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM
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| norma |
3205/1993 |
1993-06-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO RÉRO DO AMANHECER
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| norma |
7/1993 |
1993-06-26 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, EXERCÍCIO DE 1990. |
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| materia |
6/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. |
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no document
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| materia |
12/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
13/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
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no document
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| materia |
14/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DR. RICARDO MEDINA COELI |
0 |
no document
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| materia |
61/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 90 DA LEI 2.916/91, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
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no document
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| materia |
76/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM LUIZ HUMBERTO PIRES GONZAGA. |
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no document
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| materia |
78/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS-JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
62/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM A A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS. |
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no document
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| materia |
63/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
64/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS. |
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no document
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| materia |
65/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUAS SECRETARIAS DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. |
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no document
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| materia |
66/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, REFERENTE AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA EM CRECHE. |
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no document
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| materia |
67/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO RÉRO DO AMANHECER. |
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no document
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| materia |
69/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARGARIDA PEREIRA GONÇALVES, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOÃO CIRINO E RUA B, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SETOR 25, QUADRA 64. |
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no document
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| materia |
70/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
71/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CENTRO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ. |
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no document
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| materia |
72/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR. |
0 |
no document
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| materia |
73/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. |
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no document
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| materia |
74/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA. |
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no document
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| materia |
75/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA 10ª DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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no document
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| materia |
77/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
80/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO MENOR - PROMAM. |
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| materia |
81/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATOS DE MINAS. |
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| materia |
82/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA VICENTE ALVES PINHEIRO, ZICO PINHEIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALAGOAS. |
0 |
no document
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| norma |
14/1993 |
1993-06-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. DR. RICARDO MEDINA COELI. |
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extracted
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| norma |
3207/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM TEREZINHA CARLINDO DE SANTANA
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| norma |
3208/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.190/93 QUE APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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| norma |
3209/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL COM LUIZ HUMBERTO PIRES GONZAGA |
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| norma |
3210/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PROFª NADIR RORIZ DA COSTA, A ATUAL ALAMEDA “03”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 06 E 07, DO SETOR 27, BAIRRO JARDIM CÉU AZUL.
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| norma |
3211/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LEAL”
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| norma |
3213/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIOS JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
3214/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “ENILZA CORRÊA”, A ATUAL RUA “34”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PONTO CHIC, ARTHUR MAGALHÃES E 25º ALAMEDA, PASSANDO PELAS QUADRAS 53, 54, 55 DO SETOR 28 E PARTE DA QUADRA 05, DO SETOR 29, NOS BAIRROS NOVA FLORESTA E NOVO HORIZONTE.
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| norma |
3215/1993 |
1993-06-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “ATHAYDE JOSÉ LOPES”, A ATUAL 20ª ALAMEDA, LOCALIZADA ENTRE A 25º ALAMEDA ATÉ O CÓRREGO, COMPREENDIDA PELAS QUADRAS 28, 16, 01, 17, 04, 05, 07, 08, 11, 12, 13, 14, PRAÇA D E PRAÇA C NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETOR 30.
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| norma |
3174/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA PIAUÍ, A RUA LOCALIZADA NAS QUADRAS 09, 10, 18 E 19, SETOR 08, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MAJOR GOTE E CÓRREGO DO MONJOLO, NOS BAIRROS CÔNEGO GETÚLIO E CENTRO, TAMBÉM CONHECIDA COM RUA 06. |
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| norma |
3175/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E CEREAIS EM GERAL DE PATOS DE MINAS |
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| norma |
3176/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| norma |
3177/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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| norma |
3178/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA DE PATOS DE MINAS” |
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| norma |
3179/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PARAÍSO. |
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| norma |
3180/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “CORETO MUNICIPAL ARTUR THOMAZ DE MAGALHÃES”, O CORETO MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE.
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| norma |
3181/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “QUADRA POLIESPORTIVA – WAYNE ANTÔNIO SILVA”, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA “C”, QUADRA 9, SETOR 7 NO BAIRRO ELDORADO. |
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| norma |
3182/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ROTARY CLUB DE PATOS DE MINAS – GUARATINGA” |
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| norma |
3183/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “QUADRA POLIESPORTIVA – ROSA MARIA MEMÓRIA LOUREIRO”, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA “G”, QUADRA 38, SETOR 29 NO BAIRRO JARDIM AQUARIUS. |
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| norma |
3184/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA
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