| norma |
3592/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE ÁGUA PLUVIAL
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3593/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3594/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO CHUMBO, DESTE MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3595/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3596/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIANOS E ANGÁ |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3597/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO AUGUSTO DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3598/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MARIA DA MATA CAMBRAIA (DONA QUITITA), A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3599/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA RITA RODRIGUES NOGUEIRA (RITA MADRUGADA), A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3600/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO MEIRA DE MAGALHÃES, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3601/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA INDELÉCIO CAMILO SILVA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3602/1993 |
1993-11-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA “CECÍLIA NORBERTO PORTO” A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA.
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
29/1993 |
1993-11-25 |
Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3590/1993 |
1993-11-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3591/1993 |
1993-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA À UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA – CAIC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
13/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATENSE AO SR. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA |
0 |
no document
|
| materia |
14/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO. |
0 |
no document
|
| materia |
29/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES Á CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
30/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
151/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIANOS E ANGÁ |
0 |
no document
|
| materia |
171/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA CECÍLIA NORBERTO PORTO, A ATUAL ALAMEDA 12, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 26 E 71, SETOR 02, BAIRRO JARDIM FLORESTA. |
0 |
no document
|
| materia |
173/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA INDELÉCIO CAMILO SILVA, A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 39,40,44,45, SENHOR 03, BAIRRO ALTO CAIÇARAS. |
0 |
no document
|
| materia |
174/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO MEIRA DE MAGALHÃES, A ATUAL RUA 01, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 42,43,45 E 46, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
175/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA RITA RODRIGUES NOGUEIRA (RITA MADRUGADA), A ATUAL RUA 02, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 41, 42, 46 E 47 DO SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
176/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA MARIA DA MATA CAMBRAIA (DONA QUITITA), A ATUAL RUA 03, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 40,41,47 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
179/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA A UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
180/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTO MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ÁGUA PLUVIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
181/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO AUGUSTO DE SOUZA, A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA ENTRE A QUADRAS 39,40 E 48, SETOR 07, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
182/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO DE LEITE DE SOJA. |
0 |
no document
|
| materia |
183/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONCELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO CHUMBO, DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
184/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DEFINE AS ÁREAS URBANAS, ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA E ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
185/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
186/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
187/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 2.674/90, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS. |
0 |
no document
|
| materia |
188/1993 |
1993-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
|
| norma |
3608/1993 |
1993-11-20 |
Lei Ordinária |
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3588/1993 |
1993-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNICTÁRIO DE SÃO MIGUEL E AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3589/1993 |
1993-11-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.222/93, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
28/1993 |
1993-11-13 |
Resolução |
REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
|
| norma |
3605/1993 |
1993-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4937/2000 |
1993-11-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FÁBIO ARAÚJO PEREIRA A ATUAL ALAMEDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
28/1993 |
1993-11-12 |
Projeto de Resolução |
REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
178/1993 |
1993-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.222/1993, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/1993 |
1993-11-11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS |
0 |
no document
|
| materia |
177/1993 |
1993-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO MIGUEL E AO GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DE MARIA. |
0 |
no document
|
| norma |
3576/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNICTÁRIO DE CAMPO ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3577/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3578/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVÊNIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SEBASTIÃO AMORIM
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3579/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CONVÊNIO CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NAVIONAL DE SAÚDE, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE ZOONOZES |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3580/1993 |
1993-11-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOSÉ TEIXEIRA (ZECA TEIXEIRA) A ATUAL RUA “30”, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 51 E 52, SETOR 28, BAIRRO NOVA FLORESTA. |
1 |
unsupported_format
|